O setor público como um todo registrou um superávit primário de R$ 19 bilhões no primeiro trimestre. Não é um resultado que motive celebrações, embora a meta de R$ 66 bilhões (1,2% do Produto Interno Bruto) para o ano ainda seja factível. Isso porque as contas dos três primeiros meses do ano ainda estão muito contaminadas pelo festival de gastos de 2014, que deixou como herança um valor expressivo de restos a pagar . As finanças estão sendo postas em ordem, o que engloba o reconhecimento de tais despesas — antes camufladas pelas conhecidas “pedaladas”, rejeitadas agora pelo Tribunal de Contas da União. Assim, no balanço do trimestre, mesmo com o governo assumindo um processo de ajuste fiscal e austeridade, o superávit primário é relativamente modesto para o que precisa alcançar.
O desajuste do passado recente tem um custo inevitável no presente. O populismo tarifário felizmente foi posto de lado, porém com forte impacto sobre os índices de inflação nos meses recentes. A conjugação das medidas adotadas tende a se refletir positivamente sobre a economia, inclusive com recuo dos índices de preços.
Mas, durante um período transitório, até que o ajuste fiscal produza o esperado cenário benigno, para impedir que o realinhamento indispensável de alguns preços se dissemine por toda a economia a política monetária é a ferramenta mais eficaz.
Esta semana, o Copom optou por um aumento de 0,5 ponto percentual, subindo os juros básicos para 13,25% ao ano. O Brasil já conviveu, anos atrás, com juros reais e nominais bem mais altos. O fato de não se recorrer novamente a um choque monetário semelhante mostra que, sob esse sentido, houve considerável evolução na economia brasileira, com maior grau de abertura.
Nesse processo de ajuste, é fundamental que a inflação recue, o mais breve possível, para a meta, mesmo que para a faixa superior do intervalo de tolerância, cujo limite é 6,5%. Alcançado esse primeiro objetivo, o alvo deve ser o centro da meta (4,5%). De maneira realista, o Banco Central mira nesse objetivo principal dentro de um horizonte que se estende até dezembro de 2016. A política monetária para execução dessa tarefa sem dúvida é restritiva, com taxas de juros elevadas. No entanto, enquadra-se mais no recomendável gradualismo do que em um tratamento de choque com consequências sempre imprevisíveis.
Mas falta o entendimento, por parte dos políticos, de que quanto mais rapidamente forem aprovadas as medidas do ajuste fiscal, mais fácil será o trabalho do Banco Central — melhor para a economia como um todo.
Confirmado como irreversível o ajuste, as expectativas se tornarão positivas, e a pressão dos juros poderá ser reduzida.