Mais dinheiro para o campo

Com R$ 187,7 bilhões de financiamento, 20% mais que no ano anterior, o setor rural deverá manter um bom desempenho na safra 2015/2016, se nenhuma surpresa muito negativa ocorrer nos próximos meses. O plano para a próxima temporada, lançado em Brasília na terça-feira, proporciona alguma segurança à agropecuária numa fase especialmente difícil da economia nacional, com aperto nas contas públicas e juros altos para o combate à inflação. Os juros serão mais altos que os do plano anterior, mas continuarão, na maior parte, abaixo dos níveis de mercado. O dinheiro, tanto quanto se pode julgar neste momento, deverá ser suficiente para a demanda dos produtores. Poderá haver algum descontentamento, mas a agropecuária sem dúvida recebe uma atenção especial da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como ressaltou a ministra da Agricultura, Katia Abreu.

Garantir uma boa produção no campo é agora especialmente importante, por causa das dificuldades da indústria, da inflação muito alta e porque é necessário reforçar as contas externas. Com superávit comercial de US$ 20,52 até abril, o agronegócio confirmou mais uma vez sua condição de setor mais eficiente e mais competitivo da economia brasileira.

Sem esse resultado, o saldo geral do comércio exterior teria sido muito pior que o déficit de US$ 5,07 bilhões acumulado em quatro meses, segundo as contas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Pelo novo critério há pouco adotado pelo Banco Central (BC), os números gerais são um pouco diferentes, mas também muito ruins.

Cerca de metade do crédito (R$ 94,5 bilhões) será destinada ao custeio com juros controlados. As taxas desses empréstimos deverão variar de acordo com o porte e o tipo de atividade e o custo máximo será de 8,75% ao ano. Será essa, também, a taxa limite para os empréstimos destinados a investimento, no caso dos juros controlados.

Programas prioritários de investimento – apoio ao médio produtor, compras de máquinas e equipamentos, armazenamento, irrigação, inovação e agricultura de baixo carbono – deverão ter tratamento diferenciado. O volume para empréstimos a taxas livres passará de R$ 23 bilhões para R$ 54 bilhões, com acréscimo nominal de 130%. O aumento será possibilitado pela aplicação de recursos captados com as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA).

Essa destinação foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional, formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central. As taxas, embora livres, deverão ficar entre 12% e 13%, segundo estimativa citada pelo secretário de Política Agrícola do Ministério, André Nassar. 

Ao apresentar o plano, a ministra Katia Abreu mencionou a intenção de reforçar e aperfeiçoar o seguro rural, com recursos previstos de R$ 668 milhões. A ministra citou também a necessidade de investir em logística – transporte e armazenamento – para tornar mais eficientes e mais baratos o manejo e o escoamento da produção. As deficiências em logística, disse a ministra, têm sido enfrentadas de forma decisiva.

Há, obviamente, um excesso de entusiasmo nessa declaração. Tem-se investido muito menos que o necessário, nessa área, e isso se deve principalmente às falhas do governo em sua política de concessões. Novas ofertas devem ser anunciadas nos próximos dias. Se os critérios forem mais sensatos e menos ideológicos, deverá ser mais fácil atrair o interesse do setor privado. Mas esse interesse dependerá, também, da confiança na política de ajuste e nas perspectivas da economia.

Segundo estudo recente da Confederação Nacional dos Transportes, será necessário investir R$ 195,2 bilhões em rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e terminais para melhorar o escoamento das principais safras de grãos – milho e soja.

A melhora do pavimento das estradas poderia proporcionar uma economia anual de R$ 3,8 bilhões. Mas um plano completo deveria envolver um remanejamento de todo o sistema, porque o Brasil, ao contrário de outros grandes produtores, depende excessivamente do transporte rodoviário.