Valor econômico, v. 15, n. 3727, 01/04/2015. Empresas, p. B2

Eletrobras pede mais R$ 15 bi por renovação de concessões

Por Rodrigo Polito | Do Rio

Casado, diretor Financeiro e de RI da Eletrobras, diz que conta inclui pleitos da Eletronorte, Eletrosul e Chesf

A Eletrobras está pedindo à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um montante adicional de R$ 15 bilhões relativo a indenizações de ativos de geração e transmissão não amortizados e que tiveram o contrato de concessão renovado pela Medida Provisória 579/2012. Segundo o diretor Financeiro e de Relações com Investidores (RI) da estatal, Armando Casado, caso a autarquia reconheça o pleito integralmente, o efeito positivo direto no balanço da empresa será de R$ 10,2 bilhões.

Esse valor, porém, pode ser ainda maior. Isso porque a quantia de R$ 15 bilhões refere-se apenas aos pleitos de Eletronorte, Eletrosul e Chesf. O laudo sobre os valores de indenização para os ativos não amortizados de Furnas ainda está em elaboração.

Em entrevista a jornalistas, o executivo explicou ontem que o pleito é relativo a ativos de transmissão anteriores a 2000 e investimentos feitos em novos equipamentos de geração que ampliaram a vida útil de usinas. "Isso [os valores pleiteados] vai direto para o resultado do exercício, como reconhecimento", afirmou Casado.

Com relação aos pleitos específicos de ativos de transmissão, o executivo aguarda uma definição pela Aneel ainda este ano. Sobre os ativos de geração, ele afirmou não ter previsão, pois a agência não tem um prazo obrigatório para se posicionar.

Do total solicitado à Aneel, a autarquia só se posicionou até agora sobre o levantamento dos ativos de transmissão da Eletrosul. Do total pedido pela estatal, de R$ 1,061 bilhão, apenas R$ 995 milhões foram reconhecidos pela agência. Casado, porém, explicou que a Eletrosul já apresentou recurso para obter a quantia total solicitada.

Com relação às indenizações aprovadas inicialmente no âmbito da MP 579, de R$ 14,437 bilhões, a Eletrobras ainda tem a receber R$ 3,738 bilhões.

Segundo Casado, essa quantia será utilizada para o cumprimento do orçamento previsto para 2015, de R$ 14,4 bilhões. Apesar de a empresa ter garantido recursos de apenas R$ 11,6 bilhões, o executivo descartou a necessidade de captação este ano, porque historicamente a companhia realiza no máximo 80% do orçamento anual.

"Necessitaríamos de empréstimos de R$ 2,5 bilhões. Mas, vide o que vem acontecendo sempre, todos os anos, na realidade, realizamos até 80% do orçamento. Então eu tenho um orçamento de R$ 14 bilhões, realizo R$ 11,5 bilhões e isso elimina a possibilidade de qualquer necessidade de captação para o exercício de 2015", disse o executivo.

Casado também admitiu a possibilidade de a estatal se desfazer parcial ou integralmente das distribuidoras de energia controladas pela companhia. Segundo ele, a estratégia para essas empresas deverá ser colocada em prática após a definição, pelo governo, do modelo de renovação das concessões de distribuição.

Questionado sobre informações de delações premiadas na operação Lava-Jato, da Polícia Federal, relativas a atos de corrupção em investimentos na qual a Eletrobras participa, Casado disse que, até o momento, a companhia não encontrou nenhum indício que mereça aprofundar as investigações. A estatal estruturou, em 2014, a área de compliance do grupo e lançou, na última semana, um programa anticorrupção na holding e nas suas controladas.

Ressaltando que a elétrica cumpriu todas as exigências do balanço de 2014, Casado afirmou que a empresa criou comissões para analisar eventuais irregularidades na empresa. "Criamos comissões, porque não podemos ter o nome da gente [da Eletrobras] citado na mídia e não tomar uma providência interna. Essas comissões então vão fazer o levantamento de informações. E continuamos nesse processo até a conclusão final, mas dentro da normalidade, porque não tem nada que mereça aprofundar nessas investigações".

Perguntado sobre o risco de a situação financeira de empreiteiras envolvidas na Lava-Jato afetar obras do setor elétrico, o diretor afirmou que "por enquanto, estamos em situação de absoluta normalidade pelos serviços prestados por elas".

Brasil entre os melhores para renovável

Por Rodrigo Polito | Do Rio

O Brasil é o país da América Latina mais atrativo para investimentos em fontes renováveis de energia, de acordo com estudo concluído este mês pela consultoria EY. Segundo o levantamento, o país também manteve a nona colocação do ranking dos 40 mercados com melhores condições para investimentos no setor, em relação à pesquisa anterior, feita no ano passado. A lista é liderada pela China, seguida de Estados Unidos, Alemanha e Japão.

O país tem pontuação de 56,7, atrás do Reino Unido (58,5) e à frente da Austrália (56). A pontuação é definida por uma metodologia que considera o grau de estabilidade macroeconômica, ambiente para negócios, priorização para as fontes renováveis, condições de financiamentos para empreendimentos e atratividade dos projetos.

Segundo diretor de Consultoria em Sustentabilidade da EY no Brasil, Mario Lima, o cenário positivo para o país reflete os planos divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) de que a oferta de energia renovável brasileira crescerá entre 35% e 40% por ano nos próximo anos.

Entre as fontes renováveis, desconsiderando as grandes hidrelétricas, o destaque no Brasil continua sendo a energia eólica. "Há uma maturidade do setor, com a instalação de uma cadeia de fornecedores. Agora é preciso viabilizar a vinda de outros fabricantes para o mercado brasileiro, para que haja consolidação sem que seja criado um cartel", disse Lima.

O especialista vê com bons olhos o recente anúncio do governo federal para a realização de dois leilões de solar no país este ano. "Aconteceu a mesma coisa com a energia eólica no Brasil, permitindo a redução dos preços dos projetos. É um bom caminho."

Lima, no entanto, não enxerga um cenário favorável para a geração a biomassa. Para ele, o setor não está amadurecido e compete com a indústria alimentícia.

Apesar do cenário favorável para a energia renovável no Brasil, Lima, afirmou que é preciso garantir a estabilidade regulatória para todos os segmentos, principalmente o de energia solar, que ainda está começando no país. "O investidor não quer por dinheiro onde tiver risco".

Antonio Farinha, sócio da consultoria Bain & Company, tem opinião semelhante. "A questão da previsibilidade das políticas para o setor é muito importante para que os investidores se sintam atraídos." Segundo Farinha, o valor de mercado das elétricas brasileiras caiu cerca de 25% após a Medida Provisória 579/2012, da Renovação das Concessões, que alterou as regras e gerou incertezas no setor.