MEC reduz dois terços das vagas no Pronatec

Lisandra Paraguassu

Com um corte de R$ 9,4 bilhões no orçamento, o Ministério da Educação continua a mexer em seus principais programas. Uma das vitrines de campanha da presidente Dilma Rousseff, o Pronatec terá neste ano 1 milhão de vagas, um terço do que foi oferecido em 2014, no primeiro decréscimo no programa desde a criação, em 2011.

O número foi apresentado pelo ministro Renato Janine Ribeiro durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Janine também confirmou que o governo estuda um aumento nos juros do Financiamento Estudantil, como revelou o Estado ontem, mas não confirmou que o valor subirá para 6,5%. “O Pronatec vai ter neste ano 1 milhão de vagas mesmo com os cortes.
Estamos administrando isso com cuidado e carinho para evitar maiores prejuízos. Na última semana, liberam os mais de R$ 270 milhões para as entidades afiliadas ao Pronatec. Se houve atraso, não foi absolutamente por vontade, foi por falta de recursos”, disse o ministro.

Em 2014, o Pronatec, que oferece qualificação profissional de nível médio e básico em associação com universidades e o Sistema S, teve 3 milhões de bolsas. Era um dos principais motes da campanha presidencial de Dilma Rousseff – que chegou a indicar o programa para uma economista desempregada que perguntou a ela, durante debate, o que deveria fazer para encontrar um novo emprego.
No ano passado, foi atingida a meta de 8 milhões de vagas, e o governo determinou uma nova meta, de 12 milhões até 2018.

Indagado se o número deste ano não prejudicaria o atendimento da meta, Janine lembrou que a realidade do governo é que a arrecadação diminuiu e é “preciso ver o que será possível fazer sem prejudicar a sociedade”. “Entendemos este ano como atípico e, uma vez superadas essas situações e restaurada a saúde da economia, teremos condições de continuar essa trajetória”, disse. As inscrições deverão ser abertas no dia 22 e vão até o dia 26. Fies.

Ao sair da reunião de mais de quatro horas com os parlamentares, Janine confirmou que o ministério estuda aumentar os juros do Fies, mas afirmou que o número ainda não está definido. “Um programa de financiamento requer que haja entrada e saída de dinheiro. Dada a expansão grande do Fies, em breve as primeiras turmas por ele financiadas estarão começando a pagar.

É isso que vai permitir a médio e longo prazo a sustentabilidade”, disse. “São vários anos que o governo tem aportado, e continuará aportando, dinheiro novo, mas a partir de um certo momento esse dinheiro se tornará de certa forma auto financiado, porque o pagamento vai permitir novas mensalidades.”
Se chegar a 6,5%, os juros do Fies voltarão ao patamar de 2009, quando o governo Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pela redução para os 3,4% em vigor até hoje, e por aumentar a carência de 12 para 18 meses – o que também poderá ser reduzido. A intenção era aumentar a entrada dos brasileiros no ensino superior. A partir de 2010, o número de contratos firmados por ano saltou de 76,2 mil para 731,3 mil em 2014.