Valor econômico, v. 15, n. 3736, 15/04/2015. Política, p. A11

Apoio à tese do impeachment ganha corpo dentro do PSDB

Por Raphael Di Cunto, Raquel Ulhôa e Bruno Peres | De Brasília

Aécio com Carlos Sampaio: "Impeachment não é uma palavra proibida. Não é golpe. É uma previsão constitucional"

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), consultou a bancada do partido na Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de ingressar com um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e teve o apoio da maioria dos deputados, segundo relato de tucanos que participaram da reunião.

Aécio pediu sigilo aos parlamentares para poder consultar todas as instâncias do partido e ter o parecer pronto antes de anunciar o pedido de afastamento da presidente. A mobilização ocorre para se aproximar dos movimentos que organizaram protestos contra o governo e que pedem a saída da petista do cargo.

Segundo os tucanos, o pedido vai se basear na denúncia do ex-diretor da SBM Offshore Jonathan David Taylor, que disse ao jornal "Folha de S. Paulo" ter entregue em outubro à Controladoria-Geral da União (CGU) documentos que comprovam que sua ex-empresa pagou propina para funcionários da Petrobras em troca de contratos e que o órgão de fiscalização só abriu investigação em novembro, depois do segundo turno da eleição presidencial. A data em que será apresentado o pedido ainda depende de Aécio.

Antes da reunião, Aécio em entrevista disse considerar "um motivo extremamente forte" para impeachment a denúncia de que a CGU teria esperado o resultado da eleição para abrir processo. "Se a denúncia for comprovada, a CGU cometeu prevaricação. É o Estado sendo usado de forma criminosa para um projeto de poder", afirmou o tucano, após encontrar-se com representantes dos movimentos "Vem Pra Rua" e "Diferença Brasil", que organizaram as manifestações populares contra o governo dos dias 15 de março e 12 de abril. Segundo ele, a oposição deve aprovar a ida de uma comissão de deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras a Londres, para ouvir o depoimento de Jonathan Taylor.

"O impeachment, como já disse antes, não é uma palavra proibida. Impeachment não é golpe. É uma previsão constitucional. Não existem ainda claramente apresentados ou caracterizados esses crimes, mas isso não quer dizer que eles não possam ser caracterizados em um futuro próximo", disse Aécio. Segundo o tucano, está claro que mais de 60% da sociedade quer o "Fora Dilma" e o partido tem que avaliar todos os passos possíveis.

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, foram escalados pelo Palácio do Planalto para rebater a acusação de que teria atrasado a investigação envolvendo a SBM Offshore com a Petrobras.

"Quem quer protelar não toma as medidas que foram tomadas", disse o ministro da Justiça ao apresentar um cronograma segundo o qual desde fevereiro de 2014 a CGU buscava informações sobre os contratos envolvendo as duas empresas. De acordo com a CGU, antes mesmo de o ex-funcionário apresentar os documentos, a CGU já havia instaurado sindicância em abril de 2014. Já Valdir Simão enfatizou que o órgão optou por não considerar os documentos apresentados pelo ex-diretor da empresa para evitar vícios nas investigações. "Não havia segurança da licitude da obtenção daqueles documentos. Para não colocar em risco o processo investigativo, a decisão dos servidores foi não usar os documentos", disse Simão. As investigações ainda estão em curso, inclusive com proposição de acordo de leniência pela empresa.

Aécio confirmou que o PSDB solicitou ao jurista Miguel Reale Júnior um estudo sobre várias denúncias que têm sido divulgadas contra o governo, para verificar se há elementos para caracterizar crime de responsabilidade e embasar um pedido de impeachment da presidente.

Os representantes da Aliança Nacional de Movimentos, que reúne mais de 20 grupos, que estiveram com Aécio, estão convidando parlamentares a comparecerem hoje, às 12h, a evento na Praça dos Três Poderes no qual será lido a "Carta do Povo Brasileiro ao Congresso Nacional", com a pauta de reivindicações apresentadas nas manifestações de rua que dependem de ações do Legislativo.

CPI vai a Curitiba para ouvir operador do PMDB

Por Letícia Casado | De Brasília

Integrantes da CPI da Petrobras na Câmara aprovaram ontem a convocação de Fernando "Baiano" Soares, de executivos de empreiteiras presos na Operação Lava-Jato e de outros envolvidos na investigação. Deputados irão ao Paraná ouvir os presos. As diligências externas ao Estado e a outros lugares - Pernambuco, Rio de Janeiro, Estados Unidos e Inglaterra - também foram aprovadas ontem. Ainda não há data para as diligências externas.

Entre os que serão ouvidos pelos parlamentares estão executivos do alto escalão das empreiteiras OAS, Mendes Junior, Engevix, Camargo Corrêa, UTC e Galvão Engenharia; Fernando "Baiano" Soares, apontado por investigadores como suposto operador do PMDB no esquema; e Guilherme Esteves, suposto operador do Estaleiro Jurong. Os deputados também querem se reunir com o juiz Sergio Moro, que conduz a Lava-Jato, para compartilhar informações.

A convocação de Fernando Baiano para depor na CPI era aguardada porque, nos bastidores, comenta-se que ele pode implicar figuras importantes do PMDB.

No Rio, os deputados querem visitar o Comperj, complexo petroquímico cujas obras teriam sido superfaturadas em esquema da Lava-Jato e também a sede da Petrobras; em Pernambuco, querem ir à refinaria de Abreu e Lima, que está na mesma situação do Comperj.

Na Inglaterra, querem ouvir o ex-executivo da SBM que afirmou que a Controladoria-Geral da União (CGU) demorou a abrir investigação sobre pagamento de propina, Jonathan David Taylor. Nos Estados Unidos, os deputados querem fazer visita técnica ao Departamento de Justiça e à SEC (equivalente à Comissão de Valores Mobiliários).

Presidente da CPI, o deputado Hugo Motta (PMDB-PB) disse a jornalistas que os custos das diligências externas serão transparentes e cuidadosamente estudados para evitar abusos. Um ato da Câmara dos Deputados veta a entrada de presos no local. Motta disse que vai insistir com o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para que ele revogue o ato e permita a entrada dos presos. O ato foi suspenso quando o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque depôs na CPI. Segundo Motta, o caso de Duque era diferente porque ele foi detido antes da data de seu depoimento.

Os presos podem ser ouvidos em outro local de Brasília, como a sede da PF. Mota disse que provavelmente custa mais barato fazer a diligência ao Paraná e que vai se esforçar para que as audiências externas sejam abertas à imprensa.