Demissão de servidor por Eduardo Cunha levou Procurador-geral a requerer registros eletrônicos da Câmara
Vinicius Sassine e
André de Souza
Escândalos na Petrobras
BRASÍLIA
O temor de que eventuais provas contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pudessem ser destruídas levou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a pedir a busca de documentos e arquivos na Casa. O foco da busca eram registros do sistema de informática da Câmara, copiados durante a diligência. Arquivos eletrônicos foram recolhidos com dados sobre autoria de projetos e requerimentos apresentados na Câmara.
A ação foi feita no departamento de informática e não alcançou o gabinete de Cunha. A operação começou no fim da tarde de segunda-feira, após autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, e foi até a madrugada do dia seguinte, quando foi interrompida. Retomada de dia, foi concluída na tarde de terça-feira. Foram à Câmara um oficial de justiça do STF, dois procuradores e dois técnicos de informática da Procuradoria Geral da República (PGR), mas não houve participação da Polícia Federal (PF), sob alegação de que não era uma operação de busca e apreensão com necessidade desse tipo de força.
Os peritos se limitaram a fazer cópias de determinados registros do departamento de informática, conforme solicitação da PGR. O material foi entregue ao oficial de justiça, que o levou ao STF. Do tribunal, o material será compartilhado com o Ministério Público.
Em delação premiada no âmbito da Operação Lava-Jato, o doleiro Alberto Youssef afirmou que Cunha era beneficiário de propinas decorrentes de contratos da Petrobras, mais especificamente o aluguel de um navio-plataforma das empresas Samsung e Mitsui. Segundo o doleiro, o deputado pediu questionamentos oficiais às empresas como forma de pressioná-las a retomar o pagamento de comissões.
De fato, em julho de 2011, uma aliada de Cunha – a então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) – apresentou dois requerimentos na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara pedindo cópias de auditorias no Tribunal de Contas da União (TCU) e de contratos e licitações no Ministério de Minas e Energia envolvendo a Mitsui. O nome de Cunha aparece no registro do documento como autor das propostas.
O presidente da Câmara, diante da repercussão do episódio, chegou a falar em possibilidade de fraude no setor de informática da Casa, com deturpação da autoria dos requerimentos. Ele demitiu o diretor da área. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou o gesto do deputado num dos despachos ao STF. A PGR, então, passou a cogitar a possibilidade de destruição de eventuais provas, e pediu ao STF autorização para a realização da diligência. O ministro Teori atendeu ao pedido.
Eduardo Cunha classificou como “absolutamente desnecessária” a apreensão de registros do sistema de informática. Segundo Cunha, bastaria o procurador ter pedido que o material seria enviado a ele. Cunha voltou a dizer que Janot escolheu quem investigar e tenta encontrar algo para incriminá-lo na investigação sobre a corrupção na Petrobras.
– Na prática, e meu advogado já falou isso à imprensa, o que foi feito aqui foi absolutamente desnecessário. Bastava mandar um oficio e se mandaria tudo o que se pediu. Não precisava nada disso – disse Cunha: – São circunstâncias que mostram o desespero do procurador de tentar alguma coisa que possa me incriminar.
mudança no uso de senhas
Cunha disse ainda que a Mesa Diretora da Câmara vai normatizar o uso de senhas dos deputados por seus assessores. Segundo ele, pelo excesso de trabalho, os deputados delegam a seus assessores suas senhas para que tarefas sejam executadas.
– Todos temos aqui uma forma de liberalidade com relação à utilização disso sem preocupação com consequência. É preciso normatizar e hierarquizar o acesso de todos que detêm nossas senhas para que eles possam efetivamente usar de acordo com a delegação de competência que concedermos. Cada um pelo nível de confiança que detém – disse.