SwissLeaks: com dados, Receita anuncia pente-fino

RIO - A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira que fará um intercâmbio de informações com o Banco Central e com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para identificar possíveis crimes cometidos contra o sistema financeiro, assim como casos de lavagem de dinheiro no escândalo que ficou mundialmente conhecido como SwissLeaks — vazamento de dados de contas secretas do HSBC da Suíça.

Com base nas informações que obteve junto ao DGFiP, a administração tributária da França, a Receita identificou 7.243 pessoas físicas brasileiras na lista de correntistas do banco suíço em 2006/2007.

O comportamento fiscal desse grupo entre os anos de 2011 e 2014 será agora alvo de um pente-fino do órgão, que pretende verificar eventual crime de lavagem de dinheiro, tendo a sonegação, que prescreve em cinco anos, como delito antecedente.

Para isso, além de checar a evolução patrimonial declarada por eles, a Receita contará com a ajuda do Coaf. O órgão vai rastrear possíveis movimentações financeiras suspeitas, principalmente de entrada de capital proveniente do exterior.

Uma delegação da Receita esteve na França e, no dia 31 de março, recebeu do DGFiP a base de dados do HSBC. Em nota divulgada ontem, o órgão informou que o levantamento inicial partiu de 8.732 arquivos eletrônicos, cada um contendo um perfil de correntista brasileiro. Após fazer 34.666 consultas a seus cadastros, referentes às diferentes combinações de nomes e datas de nascimento possíveis, os auditores chegaram a 652.731 possíveis nomes de titulares de contas. Depurado esse universo, foram efetivamente identificados como contribuintes brasileiros 7.243 correntistas.

US$ 1,3 BILHÃO RECUPERADO

Os próximos passos serão a identificação dos contribuintes com interesse fiscal para o período de 2011 a 2014, para posterior fiscalização, e a continuidade das pesquisas de 1.129 nomes que ainda não foram identificados. Outra preocupação da Receita é levantar informações sobre os contribuintes já falecidos e seus eventuais herdeiros. Uma equipe de cinco fiscais dedica-se a esse trabalho em Brasília.

Em paralelo ao esforço da Receita, corre o trabalho do Ministério Público Federal. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, esteve na França na semana passada para tentar obter informações oficiais para serem usadas em eventuais ações judiciais.

Desde 2010, aproximadamente US$ 1,36 bilhão foi recuperado no exterior na forma de impostos sonegados e multas. A Bélgica foi o país que mais repatriou dinheiro no caso do HSBC suíço: cerca de US$ 490 milhões. Em seguida, estão a Espanha (com US$ 298 milhões) e a França (com US$ 286 milhões). A liderança da Bélgica tem a ver com o fato de ela ter começado a investigar o caso há quatro anos.