Título: Pente-fino nos pontos de táxi
Autor: Machado, Roberta
Fonte: Correio Braziliense, 19/08/2011, Cidades, p. 26

Como parte das preparações para a Copa do Mundo de futebol de 2014, a Secretaria de Transportes começou em junho uma vistoria nos 229 pontos de táxi da cidade. A medida tem como objetivo levantar as irregularidades na sinalização e as necessidades de reforma nesses locais. Nos próximos meses, a secretaria deve redimensionar o número de vagas dos espaços e requerer a substituição das placas danificadas ou modificadas pelos próprios motoristas.

Além de checar se não houve adulteração no número de vagas autorizadas pelo Detran, a Secretaria de Transportes ainda vai verificar se há necessidade de criar espaços ou mesmo eliminar alguns dos existentes. "Vamos ver se um redimensionamento é conveniente com relação à demanda. Essa ação não tem um caráter punitivo, mais sim de adequação", explicou Luiz Messina, assessor do secretário de Transportes.

No próximo ano, o objetivo é a construção de abrigos para os motoristas. A manutenção dos pontos deve ficar a cargo dos 3,4 mil permissionários da cidade. Segundo o Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do DF (Sinpetaxi), atualmente, menos de um terço dos pontos contam com algum tipo de estrutura de apoio aos profissionais. "A secretaria está de parabéns se isso realmente acontecer. Hoje tem lugar em que o taxista vive em condições desumanas", opinou a presidente do Sindicato, Maria do Bonfim. Embora não possa divulgar quantos pontos serão construídos ou o preço estimado das obras, a secretaria adianta que apenas alguns dos pontos devem receber o abrigo.

Opiniões divididas O coordenador de um ponto de táxi em Águas Claras comemorou o anúncio da Secretaria de Transportes. Segundo o taxista Gervásio Sampaio de Araújo, 48 anos, há quatro anos o grupo de 17 motoristas que atua no local pede por uma estrutura com banheiro, luz e telefone. "Nenhum ponto de Águas Claras tem essa estrutura. Somos 18 homens trabalhando no meio da rua sem as mínimas condições . O pior é que nós pedimos a casinha e só recebemos o projeto", reclamou Araújo. Para ele, a aproximação da Copa do Mundo é a única esperança dos motoristas de resolver o impasse. "Acredito que, se não resolverem agora, não resolverão nunca."

Porém, a possibilidade do redimensionamento de vagas não agradou aos taxistas. Um grupo de motoristas que atua no Setor Hoteleiro Norte protesta contra a possibilidade da perda de vagas para carros particulares ¿ embora o número de uma das placas tenha sido retirado, outra sinaliza que eles contam com 22 espaços. "Há dias em que temos mais de 70 táxis aqui, e ficamos sem lugar onde parar porque tem carro particular estacionado embaixo da nossa guarita", protestou o taxista Fabiano Vieira Lima, 33 anos. Os motoristas ainda atestam que a briga por vagas é habitual, e que é necessária uma organização no local. "Nós pintamos as vagas de tempos em tempos para não apagar, porque o Detran não faz isso. Colocamos cones para guardar os espaços e ainda passamos o dia pedindo para motoristas tirarem o carro", reclamou Ronaldo Aguiar, 32.

SEM AUTUAÇÃO POR DESCONTO Após colocar a fiscalização no encalço dos táxis que concedem descontos e afirmar em comunicado oficial que não permitiria o abatimento, a Secretaria de Transportes divulgou nota à imprensa declarando que nenhum motorista será autuado enquanto a assessoria jurídica do órgão não emitir um parecer sobre o assunto. O texto diz ainda que o Executivo está elaborando um projeto de lei que possibilitará a prática de desconto. Na última quarta-feira, o Correio publicou matéria sobre a decisão do Governo do DF de vetar os abatimentos de 30% atualmente em vigor na praça local. A base para a proibição seria a Lei n° 4.056/2007, que estabelece tarifa única para o serviço. Entretanto, o Ministério Público do DF e Territórios e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entendem que a tabela unificada não impede a concessão do benefício aos consumidores, e que a proibição fere o princípio constitucional da livre concorrência.