Título: Vale turbina arrecadação
Autor: Batista, Vera
Fonte: Correio Braziliense, 19/08/2011, Economia, p. 11

Os impactos da crise internacional e a queda da atividade econômica ainda não foram detectados pela Receita Federal. O total da arrecadação, em julho de 2011, foi de R$ 90,2 bilhões, o maior valor nos últimos cinco anos para o mês. Mas um fato em especial, o pagamento R$ 5,8 bilhões pela Vale de débitos atrasados da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de exportação ajudou a rechear os cofres federais no mês passado. A empresa quitou a dívida após ser derrotada pelo Fisco na Justiça.

O valor da arrecadação de impostos no mês passado representa uma alta 14,4% sobre julho de 2010, e confirma o aquecimento da atividade econômica no país que começou a se delinear em junho, quando foram arrecadados R$ 82,7 bilhões. O resultado não refletiu a queda da atividade econômica medida pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que apurou um recuo de 0,26% no Produto Interno Bruto (PIB) em junho, em relação a maio.

"Os efeitos (da crise) são sentidos com defasagem sobre a arrecadação. Alguns tributos ainda estão sendo recolhidos sobre o trimestre anterior", explicou a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta. No período de janeiro a julho deste ano, entraram nos cofres da Receita R$ 555,857 bilhões, ou 21,33% a mais que no mesmo período do ano passado. Devido à forte arrecadação dos meses de junho e julho, o governo refez os cálculos do aumento das receitas tributárias para 2011: a alta de 10% a 10,5% deve dar lugar a uma elevação de 11% a 11,5%, na comparação com 2010.

Apesar de um ponto percentual acima da projeção anterior, os números indicam que a Receita continua prevendo queda no ritmo da atividade econômica no segundo semestre. Além da ajuda da Vale, mais R$ 2,2 bilhões do Refis da Crise (débitos tributários de Pessoas Jurídicas durante a crise de 2008) contribuíram para o resultado positivo de julho, um mês de arrecadação "satisfatória", segundo Zayda.

Efeito dominó A secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, acredita que, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Vale, outros contribuintes na mesma condição que a mineradora tendem a regularizar a situação no Fisco. De toda forma, a Receita "vai buscar esses valores", disse.