Valor econômico, v. 16, n. 3761, 22/05/2015. Finanças, p. C1

Fim de benefício fiscal pressionaria mais lucro de banco que CSLL maior

Por Simone Cavalcanti, Daniela Machado e Fabiana Lopes | De São Paulo

As ações de bancos figuraram ontem entre as maiores quedas na bolsa, em meio a informações sobre possíveis mudanças tributárias. Sem confirmações sobre o que o governo poderá de fato mudar, nos próximos dias, o momento é de cautela, embora alguns analistas já busquem diferenciar o impacto dos diversos cenários para as instituições financeiras.

Uma das conclusões é que um aumento isolado da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), hoje de 15% para as instituições financeiras, poderia ter seu impacto minimizado por uma esperada elevação da TJLP. Mas, se a equipe econômica optar pelo fim do benefício fiscal dado a empresas e bancos quando distribuem lucros na forma de juros sobre capital próprio (JCP), uma maior pressão sobre as ações de bancos e seguradoras será inevitável.

"Com a tendência de alta da TJLP, os bancos, que têm patrimônio líquido muito grande, se beneficiam da forma atual de distribuição dos lucros", citou Samuel Torres, analista do setor financeiro da Fator Corretora. A Taxa de Juros de Longo Prazo maior amplia o volume de lucro que pode ser distribuído por meio de JCP, elevando também o benefício fiscal. Isso porque esse limite é calculado multiplicando-se o patrimônio líquido da instituição pela TJLP.

De acordo com a Citi Corretora, as 39 maiores empresas listadas pagaram R$ 47 bilhões sob a forma de JCP no ano passado e, com isso, pouparam R$ 14 bilhões em pagamentos de impostos. Os analistas apontam que a distribuição de proventos por esse canal é mais relevante para Eletrobras, Vale, Petrobras e, no caso das instituições financeiras, o Banco do Brasil.

Para a analista da Concórdia Corretora Karina Sanches, o efeito da mudança no JCP seria maior para BB e Bradesco, que fazem mais uso da distribuição de juros. "Quanto à CSLL, o impacto seria generalizado e poderia reduzir entre 3% e 3,5% os lucros dos bancos no caso de uma alíquota de 17%, e entre 7,5% e 8% no caso da alíquota em 20%, segundo nossos cálculos", acrescentou.

Em relatório do dia 19 - antes, portanto, da divulgação pela imprensa dos planos mais recentes do governo -, o HSBC calculava que os bancos poderiam até ser beneficiados em seus resultados levando em consideração que um possível aumento da CSLL para 17% seria compensado por uma elevação da TJLP. "Agregando o impacto dessas duas forças opostas, calculamos um impacto líquido positivo de 0,5% a 1% no lucro líquido para os grandes bancos brasileiros", descreveram.

Isoladamente, os analistas do HSBC avaliam que a elevação do imposto resultaria em um recuo médio de cerca de 3% no lucro líquido das instituições financeiras. Por outro lado, a estimativa mostra que o lucro dos grandes bancos poderia crescer de 3% a 4% com um aumento de 1 ponto percentual na TJLP.

De acordo com o J.P. Morgan, o eventual fim do benefício fiscal gerado pelo JCP teria impacto mais forte para companhias como BM&FBovespa, BB e Porto Seguro, entre as que analisa. Os menos afetados seriam Itaúsa, Cielo e BB Seguridade.

Em outro exercício, calculam que o aumento da CSLL dos atuais 15% para 17% reduziria o lucro por ação de bancos e das seguradoras Porto Seguro e SulAmérica em algo como 3% a 4%. Caso a alíquota chegue a 20%, a queda no lucro seria de cerca de 7% a 8%.

"Em nossa visão, o aumento potencial de 15% para 17% já está precificado no mercado", avaliou o J.P. Morgan. Já o fim da dedução fiscal com o JCP "continua um risco".

Ontem, entre os grandes bancos listados na bolsa, as ações do Itaú Unibanco cederam 1,21% (cotadas a R$ 36,06), as do Bradesco tiveram baixa de 1,71% (a R$ 29,73), as do Banco do Brasil caíram 1,59% (a R$ 29,73) e as units do Santander Brasil tiveram baixa de 1,06% (a R$ 16,73). O Ibovespa avançou 0,38%.

"Como se trata de uma indústria com requerimentos importantes de capital - principalmente devido a questões relacionadas ao acordo de Basileia -, a parcela de lucros distribuídos sob a forma de juros sobre capital próprio (JCP) é bastante relevante, o que gera aos bancos um benefício fiscal significativo", disse o analista sênior da GBM para bancos brasileiros, André Riva.