Valor econômico, v. 16, n. 3764, 27/05/2015. Empresas, p. B6

MEC faz novos ajustes no Fies e Pronatec

Por Beth Koike | De São Paulo

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, ontem, novas mudanças que reduzem o tamanho do Fies, Pronatec e Ciência sem Fronteiras - programas voltados para estudantes dos ensino superior e médio - devido à redução de R$ 9,4 bilhões no orçamento da pasta com o ajuste fiscal deste ano.

No Fies, financiamento estudantil, os alunos formados no ensino médio antes de 2010 e os professores da rede pública que pretendem cursar uma licenciatura também precisarão fazer o exame do Enem com nota mínima de 450 pontos e não zerar na prova de redação, para serem elegíveis ao sistema de crédito a partir de 1º de janeiro de 2016. Na portaria anterior do MEC, publicada no fim de dezembro, esses estudantes e professores não precisavam cumprir as exigências de pontuação do Enem. Para os demais alunos, a regra começou a valer em 1º de abril deste ano.

Ontem, o governo informou também que prorrogou o prazo para renovação de contratos antigos de Fies para 30 de junho (o vencimento anterior era 29 de maio). Há cerca de 100 mil alunos com financiamentos em aberto. No total, 1,9 milhão de estudantes foram beneficiados pelo programa entre 2010 e 2014.

O Pronatec - programa de bolsa de estudo para alunos de cursos técnicos que foi uma das bandeiras da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff - sofrerá redução de vagas e de Estados atendidos. "As ofertas ainda serão definidas, mas quantitativamente serão em número inferior ao do ano passado. Esse é o caso do Sisutec. O número de vagas nas diversas ações do Pronatec será divulgado em breve", informa nota do MEC. Em 2014, os cursos do Pronatec receberam 440 mil matrículas.

O governo já adiou por duas vezes o início das aulas de novas turmas do Pronatec deste ano previstas para começarem em junho. Em geral, são abertas duas turmas por ano, uma em cada semestre, mas o setor já considera que em 2015 haverá no máximo uma nova turma. Além disso, as instituições de ensino receberam apenas este ano as parcelas do Pronatec de 2014.

As ações das companhias de educação encerraram o pregão de ontem em queda. Os papéis de Kroton ficaram entre as maiores baixas do Ibovespa, com recuo de 3,92% e as ações da Estácio caíram 3,8%. Fora do Ibovespa, as ações da Ser Educacional desvalorizaram 4,68% e da Anima, 0,67%. Essa diferença ocorre porque a Anima tem mais cursos com notas altas (um dos critérios exigidos pelo MEC para a concessão do Fies) e a Ser tem forte atuação no Norte e Nordeste, regiões onde há uma parcela representativa de alunos com nota inferior a 450 pontos no Enem.

O Ciência sem Fronteiras, programa de bolsa para alunos brasileiros em universidades de outros países, também sofreu cortes, mas não foram revelados detalhes. Criado em 2011, o programa atendeu 78,1 mil estudantes até o ano passado. Em junho de 2014, a presidente Dilma chegou a anunciar a criação de mais 100 mil bolsas para o Ciências sem Fronteiras.

Na área pública, as instituições e universidades federais receberão apenas verba para manutenção, com corte em recursos voltados, por exemplo, para expansão. Com orçamento de R$ 39, 3 bilhões neste ano, a prioridade será a construção de creches. Ainda segundo o MEC, os programas de merenda e transporte escolar não sofreram cortes e "ainda apresentaram aumento em relação ao empenhado no ano de 2015".