Anúncios só deverão acontecer, no entanto, com um ambiente político mais sereno; Cunha pede cortes em pastas do PT
A presidente Dilma Rousseff estuda a redução do número de ministérios, que hoje é de 39. Com potencial de gerar insatisfação entre aliados, o corte depende de uma trégua na crise política. -BRASÍLIA- A presidente Dilma Rousseff tem discutido dentro do governo a redução no número de ministérios (atualmente, são 39), mas não levará adiante uma reforma na estrutura administrativa enquanto ainda estiver enfrentando a crise política aguda. Segundo ministros de Dilma, será preciso aguardar um momento de maior calmaria para desencadear o processo de redução de pastas, já que se considera inevitável que a medida provocará contrariedade entre os aliados que perderão cargos.
A reforma, no entanto, já começa a ser tratada publicamente. Em entrevista publicada no GLOBO ontem, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a presidente não é contrária à redução de ministérios. Ontem, indagado sobre o tema após a reunião com Dilma, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, disse que o enxugamento da máquina pública e a redução dos gastos do governo são bem-vindos, e que a presidente está traçando cenários com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
— Sobre a fusão e redução de ministérios, diria que é uma preocupação constante de qualquer governo e deste. É sempre positivo você fazer a racionalização da máquina, mas hoje realmente não teve nenhuma discussão objetiva sobre pasta A ou B, fusão dessa com aquela. Mas diria que o guarda-chuva da boa gestão e da racionalidade vai estar sempre presidindo, principalmente num momento de dificuldade. Então, sempre que você puder, sem prejuízo político, fazer redução de custos, acho que é sempre bem-vinda — argumentou Wagner.
A vontade de implementar a reforma vem especialmente da equipe econômica, que quer adotar um discurso de redução de gastos. O Ministério do Planejamento vem estudando, há alguns meses, medidas para reduzir não só os ministérios, mas também os cargos comissionados. Vários cenários já foram avaliados.
— Existem diversos cenários em análise, mas nada foi conclusivo até agora — disse um técnico do ministério.
Na equipe econômica, a avaliação é que esse tipo de medida não representaria uma economia significativa de recursos, mas daria sinal importante de comprometimento com a austeridade fiscal. Boa parte dos “novos” ministérios eram secretarias subordinadas a pastas já existentes. Assim, o custo de manutenção dessas estruturas não cresceu de forma significativa:
— Mas reduzir o número de ministérios é mostrar que o governo também está fazendo a parte dele para conter gastos — afirmou um integrante da equipe econômica.
Dilma ainda não tratou do assunto com o vice- presidente Michel Temer, presidente do PMDB. Em uma demonstração do nível de contrariedade que o tema pode provocar, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu ontem uma alfinetada no governo:
— Fico feliz, sinal de que minha ideia (de limitar a 20 ministérios) é uma ideia que o governo resolveu se sensibilizar. O governo tem de dar o exemplo. Reduzir ministérios e cargos de confiança é um sinal para a sociedade que o governo está se sacrificando. Acho importante. Agora, que não corte só ministérios que não sejam do PT.
Na avaliação de um ministro do PMDB, a presidente criaria uma guerra com Temer ao mexer nos ministérios ou secretarias comandados pelo partido. Para ministros do Planalto, essas pressões por reforma surgem de fontes que querem, na verdade, a saída de Aloizio Mercadante da Casa Civil.
____________________________________________________________________________________________________________________________________
Temer pede a deputados que evitem votar pautas-bomba
Vice se reuniu por três horas com parlamentares no Palácio do Jaburu
-BRASÍLIA- Em uma preparação para o jantar promovido ontem à noite pela presidente Dilma Rousseff na volta dos trabalhos parlamentares, deputados aliados se reuniram por três horas no Palácio do Jaburu, residência do vice Michel Temer, para conversa com tom pouco animador para o governo, segundo relatos.
No encontro, Temer pediu aos deputados que evitassem votação de pautas-bomba, matérias com potencial de dano aos cofres públicos, como a correção do FGTS pela poupança e o aumento do teto salarial para procuradores e Advocacia Geral da União (AGU). A estratégia traçada foi a de obstruir a votação de dois projetos sobre terrorismo que trancam a pauta na Câmara, para adiar as demais votações.
No encontro, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), comparou a relação entre base e governo à avaliação da agência de classificação de risco Standard & Poor’s sobre a economia brasileira.
— A relação da base com o governo está como a SP e a economia brasileira: com viés de baixa — disse Picciani, segundo relatou um dos presentes.
O governo também pediu aos líderes aliados que indiquem parlamentares “responsáveis” para o comando das duas CPIs que serão instaladas na Câmara — a do BNDES e a dos Fundos de Pensão.
Cinco dias após Dilma se reunir com 26 governadores, o Planalto cedeu a uma das principais reivindicações apresentadas e vai sancionar o projeto que autoriza os estados a usar 70% dos depósitos judiciais — R$ 20 bilhões — para pagar precatórios, dívidas e investir em parcerias públicoprivadas. Os 30% restantes ficam depositados. O acordo foi fechado entre o governo e os governadores em reunião ontem de Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Joaquim Levy (Fazenda) com Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).