MARIA LIMA
Comissão do Senado aprova restrição a contratação de institutos
-BRASÍLIA- O relator da reforma política no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), deve apresentar hoje uma proposta de emenda constitucional proibindo a divulgação de pesquisas em qualquer meio de comunicação na última semana ou dez dias antes das eleições.
Ontem, Jucá levou a comissão especial da reforma política no Senado a aprovar, em regime de urgência, projeto de lei que proíbe veículos de comunicação — TV, rádio e jornal — de contratar ou divulgar pesquisa de intenção de votos realizada por institutos ou entidades que prestem serviço a partidos, candidatos, governos, administração pública direta ou indireta, pelo Executivo e pelo Legislativo, nos últimos 12 meses antes da eleição.
A polêmica maior, entretanto, é em relação a vedação da divulgação de pesquisas na véspera da eleição. Na minirreforma política aprovada pelo Congresso, em 2006, na reeleição do ex-presidente Lula, houve uma tentativa frustrada de vedar a divulgação de pesquisas nos dias anteriores ao pleito.
Para preservar o princípio do direito a informação, os ministros do Supremo, por unanimidade, declararam inconstitucional a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais por veículos de comunicação a 15 dias das eleições.
O mesmo entendimento teve o Tribunal Superior Eleitoral. Pela lei atual, as pesquisas podem ser feitas até no dia do pleito. Mas as pesquisas de boca de urna só podem ser divulgadas após a votação acabar.
— A Associação Nacional de Jornais ( ANJ) considera um retrocesso qualquer iniciativa que vise limitar o direito dos cidadãos de serem livremente informados. Esse é um direito constitucional, e qualquer ação contrária é muito ruim para a sociedade e para os eleitores no momento da definição de seus candidatos — criticou o secretário executivo da ANJ, Ricardo Pedreira.
Jucá decidiu sugerir a proibição via proposta de emenda constitucional. Os senadores dizem que já foram vítimas da manipulação pelas pesquisas, já que o brasileiro tem a cultura de não perder o voto, escolhendo quem está na frente.
A regra para disciplinar as pesquisas foi apoiada por unanimidade. Mas o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) questionou o alcance da medida, já que WhatsApp, Facebook ou Twitter não estarão entre os veículos de comunicação proibidos de contratar pesquisas.
O presidente da Abert, Daniel Slaviero, considerou preocupante a nova tentativa do Congresso de vedar a divulgação de pesquisas nos dias antes da eleição:
— É mais que preocupante. É questão grave. O próprio STF já se manifestou sobre isso e decidiu que a proibição fere o direito da livre expressão e viola o direito da população de ser livremente informada. A Abert acha que, em vez de proibir e restringir, os legisladores deveriam se preocupar em aprimorar a metodologia dos institutos de pesquisa.
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‘PT entrou no vício do poder’, diz Boff
JULIANNA GRANJEIA
Em encontro do Instituto Lula, teólogo pede volta do partido às origens
-SÃO PAULO- Em reunião com representantes da Igreja Católica e de movimentos sociais a convite do Instituto Lula, o teólogo Leonardo Boff criticou a presidente Dilma Rousseff, a oposição e a imprensa, e disse que o “PT entrou no vício do poder”. O teólogo só defendeu o próprio Lula, que não compareceu ao encontro.
— O poder, para se manter, precisa sempre de mais poder. Ou ele vai acumulando cada vez mais e se torna ditatorial, ou se alia a outros para ser sempre poderoso. Acho que o PT entrou nesse vício de poder. E onde há poder não há amor, desaparece a misericórdia — afirmou o teólogo.
“RUPTURA DEMOCRÁTICA”
Para cerca de cem pessoas, Boff — que não participou do encontro em que Lula, semanas atrás, disse a religiosos que o PT “está abaixo do volume morto” — afirmou que esse “vício do poder” não deveria continuar sendo o caminho do PT. Ele afirmou ainda que há em curso uma articulação dos três grandes jornais para derrubar a presidente.
— Acho que o caminho nosso implica uma espécie de ruptura democrática, que passa pela convocação de uma Assembleia Constituinte, de uma redefinição do projeto econômico. Eu acho que o ( ministro da Fazenda, Joaquim) Levy representa o grande capital mundial.
Boff fez críticas específicas ao GLOBO e a colunistas do jornal, ao lembrar que o jornal teve acesso a informações sobre reunião recente em que Lula fazia críticas a Dilma. (” Eu trouxe a minha bengala aí, e se alguem gravar leva uns bengalaços meus”).
Sobre o encontro que teve no fim do ano passado com a presidente Dilma, quando, ao lado de Frei Betto, entregou uma carta com 16 demandas, Boff comentou sorrindo:
— Ela é gentil e etc., mas não faz nada do que a gente pediu.
Ainda sobre economia, o teólogo disse que o governo escolheu o caminho da inclusão social pelo consumo, o que, na opinião dele, resultou em uma transição incompleta.
Ele frisou que o PT precisa assumir que existe uma crise econômica no país, e criticou a maneira de o PSDB fazer oposição:
— As oposições estão se alinhando a uma nova estratégia, que vem do Império, que é o estado de exceção. Isto é, já não vale democracia, leis do Judiciário, vale tudo.
Como solução para enfrentar a crise, Boff propôs que o PT retorne às origens e pediu que os movimentos populares ocupem os espaços para discutir um novo modelo de país. Para ele, os movimentos populares e o PT devem se inspirar nas falas do Papa Francisco:
— Temos que ocupar as praças. A direita está ocupando as ruas para bater panelas vazias. Eles nem sabem onde está a cozinha.
A Lava-Jato também foi alvo de críticas do teólogo. Boff afirmou que os delatores se “parecem com heróis, mas são bandidos”. Disse também que o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, “mais parece mouro”.