Valor econômico, v. 16, n. 3763, 26/05/2015. Brasil, p. A3

Levy esperava sinais mais fortes de apoio do Planalto

Por Leandra Peres, Eduardo Campos, Lucas Marchesini e Bruno Peres | De Brasília

Mercadante com Levy em entrevista após reunião da coordenação política

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esperava um sinal explícito de apoio do Palácio do Planalto ao ajuste fiscal na segunda-feira como resposta ao descontentamento demonstrado por ele na sexta-feira ao se negar a participar da entrevista que detalhou os cortes no Orçamento de 2015. A sinalização a Levy veio na forma de uma entrevista concedida por ele ao lado do ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, no fim da manhã.

De acordo com interlocutores do ministro, o resultado ficou aquém do esperado. Levy considerou a defesa do ajuste fiscal feita por Mercadante pouco objetiva e distante da mensagem "muito forte" que era esperada pela equipe econômica.

A ideia era que os dois ministros pudessem misturar o apoio a Levy ao relato sobre a reunião de coordenação política comandada pela presidente Dilma Rousseff. Segundo apurou o Valor, Levy tinha o objetivo de dar três recados durante a entrevista de hoje: ao Congresso, especialmente ao PT, sobre a necessidade de aprovar as medidas. Ao setor privado, de que será obrigado a participar do ajuste; e ao governo de que o discurso da retomada do crescimento no segundo semestre é excessivamente otimista.

O ministro da Casa Civil cumpriu o script ao defender o projeto de desoneração da folha de pagamentos e afirmar que as mudanças em benefícios previdenciários são necessárias por causa do aumento na expectativa de vida. "É inadiável o ajuste fiscal. Quanto mais rápido fizermos, melhor para o ambiente econômico", acrescentou Mercadante. Mas ele preferiu minimizar as dissidências partidárias, especialmente do PT, que têm dificultado a aprovação do ajuste no Congresso. Para Mercadante, tratam-se de divergências "pequenas e em algumas bancadas".

O fogo amigo vindo do PT tem sido uma das principais reclamações de Joaquim Levy. Ele avalia que o partido não se comporta como governo. Durante a entrevista no Palácio do Planalto, Levy fez uma cobrança direta ao Congresso. "As medidas [do ajuste fiscal] e a agenda do crescimento são concatenadas. [É necessário] que o Congresso nos dê sinalização de que essa etapa dever ser cumprida nessa semana para que as Medidas Provisórias (MP) se tornem efetivas a partir de julho, como planejado", afirmou.

A reunião da coordenação política do governo discutiu o projeto de desoneração da folha de pagamentos, a proposta que enfrentará maior dificuldade de aprovação segundo os líderes governistas. Levy disse aos jornalistas que diversos setores da economia já se preparam para a redução da desoneração e que é "evidente" que o governo não tem R$ 25 bilhões em renúncia para dar.

Outro tema espinhoso na agenda do governo é a MP 664, que inclui emenda que flexibiliza o fator previdenciário. O ministro Mercadante anunciou a criação do grupo interministerial para debater o assunto e dar subsídios ao fórum proposto pela presidente Dilma Rousseff para debater relações de trabalho, renda e previdência, com empresários, trabalhadores, governo e representantes de entidades. Levy defende internamente que o governo vete a medida por causa do impacto sobre as contas da Previdência.

Depois de se negar a participar do anúncio do corte de gastos na semana passada e enfrentar especulações ao longo do fim de semana sobre os motivos de seu descontentamento, Levy mostrou desagravo quando perguntado se deixaria o governo. "Não houve nenhuma divergência, eu realmente estava gripado, resfriado", disse. Logo em seguida, ele tossiu, arrancando risadas da plateia de jornalistas. "Houve certo alvoroço em torno dessa história, não entendi bem o porquê", acrescentou.

A estratégia a partir de agora é mostrar que Levy vai continuar trabalhando para aprovar as medidas do ajuste, especialmente a MP 668 e o projeto que reduz o benefício da desoneração da folha de pagamentos da União. Sobre os desentendimentos internos, a intenção é "baixar o clima bélico e mostrar que não há divergências que não sejam quotidianas e totalmente superáveis".

O primeiro sinal do recuo tático de Levy foi logo pela manhã, quando chamou os jornalistas para falar na portaria do Ministério, por volta das 8h30 da manhã. O ministro disse que o contingenciamento ocorreu "no valor adequado", que o governo "cortou na carne", "com cautela" e "sem o menor risco ao crescimento econômico". Levy, no entanto, manteve o recado sobre as dificuldades da economia. "O PIB não está devagar por causa do ajuste. Temos ajuste porque o PIB vinha devagar", disse.

Na análise do ministro, o governo continua com um problema sério na arrecadação, que não tem atendido as necessidades do governo nos últimos anos e "tem sobrevivido às custas de receitas extraordinárias", como o Refis, programa de parcelamento de débitos com a União.

Questionado sobre nova rodada de elevação de impostos para fazer frente a essas necessidades, Levy afirmou que esse tipo de ação não pode ser vista como panaceia: "Não adianta pensar em novos impostos, como se isso fosse salvar a economia". A respeito especificamente do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Levy disse não ter nada calculado: "Temos que ir com calma".

O discurso público de Levy trata o ajuste fiscal em análise pelo Congresso e o corte como etapas de um projeto de crescimento. O ministro insiste em ajustes estruturais. Mesmo quando fala das concessões, tópico da agenda positiva do governo, Levy diz que será preciso buscar novos meios de financiamento "agora que o dinheiro acabou".

Divergência reside entre corte e receita, sinaliza Barbosa

Por Claudia Safatle | De Brasília

Para participantes do debate de sexta-feira, na 3º edição do Forum Brasil da revista "Carta Capital", o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, deixou clara a origem da divergência entre o PT e a política fiscal de Joaquim Levy, ministro da Fazenda. Ambos concordam com o diagnóstico: é de fato perigosa a fragilidade financeira a que foi levado o setor público nos últimos anos. A diferença está na escolha dos instrumentos para enfrentar essa questão. Levy quer reduzir o gasto público. O PT de Barbosa defende o aumento da receita.

Ou seja, a saída para o Partido dos Trabalhadores é a elevação dos impostos sobre os mais ricos, seja sobre grandes fortunas, heranças ou a elevação do imposto de renda para as faixas mais abastadas. Com reforço de caixa o governo pode atuar para manter baixa a taxa de desemprego e aumentar os programas de transferência de renda aos mais pobres.

Ao expor a distinção entre os dois projetos, segundo fontes qualificadas que estavam no debate, Barbosa usou uma linguagem sutil, mas ainda assim teria ficado muito claro para esses ouvintes que a tese do ministro do PT é a aplicação perfeita da dialética: se hoje o peso da despesa do Estado atrapalha, ao aumentar a arrecadação do Estado ele passa a ser a solução.

Na plateia do fórum estavam petistas que assessoram o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva em seu instituto, como Paulo Okamoto e o ex-ministro Luiz Dulci.

Por trás dessa discussão há uma estratégia política que conta com o apoio de Lula. O ex-presidente, segundo fontes próximas a ele, teria em mente alçar Barbosa ao cargo de ministro da Fazenda em substituição a Joaquim Levy.

O senador Lindbergh Faria (PT-RJ), na semana passada, liderou uma rebelião contra o ajuste fiscal de Levy. Na verdade, porém, Levy até o momento está conduzindo a negociação das medidas de corte de gastos deixadas como sugestão pelo ex-ministro Guido Mantega. Da autoria de Levy, no pacote de restrição do acesso ao abono salarial, seguro desemprego e pensão por morte, há somente o projeto de lei que revê as desonerações.

Por mais que se tente, é impossível dissociar o senador petista do ex-presidente Lula, de quem Lindbergh é próximo e a quem é leal. Quando tentou fazer passar o projeto de autonomia do Banco central, Lula instrumentalizou o senador para articular a tramitação daquela proposta.

Segundo fontes da área política, Nelson Barbosa e Aloísio Mercadante, ministro chefe da Casa Civil, estão, hoje, mais próximos do que eram e falam a mesma linguagem.

O risco da estratégia em curso é alto. Se o governo mudar e não fizer um ajuste fiscal confiável, o mercado poderá fazer o serviço por ele, impondo ao país um custo gigantesco. Basta ver a situação da Grécia, da Argentina e da Venezuela.

O grande desafio para a vitória do PT nessa encruzilhada é fazer com que o Congresso Nacional aprove medidas de arrocho tributário, elevando os impostos que já são de quase 40% do PIB. A bancada do PT na Câmara e no Senado, sozinha, não é suficiente para chancelar esse projeto.