Cadeias superlotadas recebem mais presos

Julia Cahib

04/06/2015

Em sete anos, a quantidade de pessoas presas aumentou 74%. Já entre os adolescentes, o total de jovens em medidas socioeducativas subiu 5% entre 2011 e 2012. Estudo reforça opiniões de especialistas contra a redução da maioridade penal.

SEGURANÇA PÚBLICA

Em meio à superlotação das prisões, a população carcerária brasileira cresceu 74% em sete anos. O número de presos saltou de 296 mil para 515 mil entre 2005 e 2012. Como os adultos, o total de adolescentes em medida socioeducativa também segue em crescimento: subiu 5% de 2011 para 2012. A maioria dos detidos, no entanto, não comete crimes considerados graves. Os dados constam no Mapa do Encarceramento, feito pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Brasil (Pnud) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), divulgado ontem. As informações reforçam as opiniões contrárias de especialistas à redução da maioridade penal para 16 anos.

Por todo o país, os presídios estão superlotados. A média nacional é de 1,7 preso por vaga, enquanto no Distrito Federal a relação fica em 1,8. A maior parte da população carcerária (70%) cumpre pena por crimes contra o patrimônio ou drogas (25,3%) e muitos não considerados graves. Entre os adultos, os homicídios são responsáveis por 12% das prisões e, entre os menores de idade, são 9% dos atos infracionais. De acordo com a autora do estudo, Jacqueline Sinhoretto, o aumento no número de presos é puxado pelas mulheres, negros e jovens. Os homens são 93%, mas a população feminina tem crescido motivada pelo tráfico de drogas.

Segundo a pesquisadora, uma pequena parte dos presos cometeu crimes graves e muitos estão à espera de julgamento: os provisórios, que ainda não foram julgados, são 38% do total. “O encarceramento por si só não é eficaz (...) Não encontramos na Justiça condições para fazer o julgamento dessas pessoas”, afirmou. Segundo ela, cerca de 20% da população poderia estar em penas alternativas. O Secretário Nacional da Juventude, Gabriel Medina, critica a forma como se dão as prisões por não separar pessoas detidas por crimes menos grave de criminosos refinados. “O Brasil encarcera muito e encarcera mal”, diz.

Segundo o estudo, de 2011 e 2012, o número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa passou de 19.595 para 20.532, alta de 5%. São 100 atos infracionais por 100 mil habitantes de 15 a 17 anos. A internação é a medida mais comum, seguida pela provisória e pela semiliberdade. O roubo lidera os atos infracionais em todos os estados, exceto o Rio de Janeiro, onde o tráfico está em primeiro lugar. Em 15 estados, o homicídio fica em segundo lugar e outros 11, o tráfico de drogas. Apesar dos dados, o estudo critica a falta de informações sistematizadas sobre medidas socioeducativas.

Contra a redução

Para especialistas, os dados reforçam a opinião contra a redução da maioridade penal. Segundo o especialista em Segurança Pública da Fundação Getulio Vargas Guaracy Mingardi, o aumento das prisões não acompanha a redução da criminalidade e as cadeias não comportam uma nova leva de pessoas. “Vai ser pior ainda colocar nacadeia. Nossas prisões misturam o ‘pé de chinelo’ com o criminoso profissional. Já é difícil a recuperá-lo, se ele vai para a cadeia, sai um criminoso diplomado”, diz

Surpreendido com a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de colocar para votar o quanto antes a PEC que reduz a maioridade penal, o governo se apressa para construir uma proposta para contrapor. Nesta semana, foi determinada a entrada da Casa Civil em um grupo interministerial formado há dois meses para elaborar medidas.