Valor econômico, v. 16, n. 3751, 08/05/2015. Política, p. A6

Levy já sinaliza para negociação sobre a desoneração da folha

Por Ligia Guimarães, Leandra Peres e Murillo Camarotto | De Brasília

Levy: ministro diz que mudanças podem ser aperfeiçoadas "quando necessário"

Os ministros Joaquim Levy, da Fazenda, e Nelson Barbosa, do Planejamento, agradeceram ontem os deputados que votaram a favor da medida Medida Provisória 665, aprovada na quarta-feira na Câmara e que endurece as regras para concessão de seguro-desemprego, abono-salarial, seguro desemprego. Durante participação em evento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Levy enfatizou a importância de que o ajuste seja feito de forma mais rápida possível para que tenha custos menores. "A votação ontem foi muito importante, mostrou o apoio da base do governo e de segmentos expressivos do PMDB", disse Levy.

Levy disse esperar que as próximas votações das medidas do ajuste fiscal, como as mudanças nas regras de desoneração da folha, aconteçam com tranquilidade, "com aperfeiçoamento do Congresso quando necessário".

A desoneração da folha de pagamento custa ao governo cerca de R$ 25 bilhões e, na proposta de ajuste, a despesa será cortada pela metade.

O ministro da Fazenda defendeu ainda que não é papel do governo definir qual setor será ou não bem-sucedido, mas criar políticas horizontais que deem boas condições para que os investidores tomem suas próprias decisões. "Este tripé [do ajuste] irá contribuir, junto com as outras medidas que o governo esta tomando, para que encontremos o caminho do equilíbrio fiscal", disse na abertura do evento, classificando a aprovação como uma "vitória de toda a sociedade". Ao fim de seu discurso da manhã, ao ser procurado por jornalistas na saída do auditório, Levy não escondeu a satisfação ao aceitar conceder uma breve entrevista: "Tá bom, hoje eu estou feliz", disse.

Barbosa, que também fez um agradecimento público pela manhã aos parlamentares pela aprovação da MP 665, destacou a importância da estabilidade fiscal, independentemente de questões ideológicas. "Toda política econômica deve ser compatível com a estabilidade fiscal, seja qual for a orientação política de governo, seja quais forem suas prioridades".

Logo após os agradecimentos, o primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), disse que o Congresso "está comprometido" com a necessidade de ajuste fiscal na economia brasileira. Ele representou no evento o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)..

O ministro da Fazenda voltou a dizer que, só após o ajuste, o governo poderá focar em ações de crescimento e investimento, batizada por Levy de "triplo A". "A agenda pós ajuste só começa a funcionar direito depois do ajuste", afirmou Levy, insistindo na tese de que o aperto nos gastos foi imposto por mudanças nas condições do cenário econômico.

Perguntado sobre o efeito da recessão sobre a política fiscal em debate durante a tarde, Levy afirmou que não se deve olhar a desaceleração de 2014 ou 2015, quando o rumo da política econômica não era tão claro, quando não "mas as possibilidades que se abrem na hora que o governo dá um direcionamento claro para sua política".

Sobre o exemplo dos países europeus, que adotaram medidas de austeridade durante a crise e seguem com baixo crescimento e desemprego, Levy rebateu dizendo que a Europa é "muito diferente" do Brasil. "Ela [Europa] não tem inflação. Já mostra a diferença. Aqui a gente vinha tendo excesso de demanda recentemente, e não escassez. Tanto é assim que havia inflação. Lá na Europa, a razão porque não tem crescido é que tem de fazer mudanças importantes estruturantes que vão além do fiscal".

No debate sobre responsabilidade fiscal, Levy disse que o maior risco do Brasil é o de "desequilíbrio fiscal", que pode comprometer muito rapidamente o cenário econômico, inclusive com a inflação, "que todo mundo já entendeu que é ruim".

O ministro defendeu a manutenção da LRF como 'ferramenta "aliada" que permite ao gestor prever problemas e definir prioridades. "[São regras que] permitem criar um ambiente que é um jogo de campeonato, clássico, não é uma pelada", comparou.