Governo mira fundos asiáticos nas concessões

06/06/2015

Rosana Hessel

Amanhã à noite, a presidente Dilma Rousseff se reúne com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues; da Secretaria de Portos, Edinho Araújo; e da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha. O encontro será no fim da tarde, no Palácio da Alvorada, para concluir o plano de concessões a ser divulgado na terça-feira. Apesar da expectativa criada sobre o anúncio, a retomada do crescimento não virá por meio dessas medidas. Dos R$ 18,1 bilhões que o governo espera arrecadar neste ano com concessões, apenas uma pequena parte virá de leilão de um ou dois trechos de rodovias em 2015.

O pacote de infraestrutura, pela previsão das autoridades, trará investimentos a partir do próximo ano. Mas se ainda pairam muitas dúvidas sobre o que será concedido, há certeza de que quatro aeroportos serão privatizados: Fortaleza, Florianópolis, Salvador e Porto Alegre (veja quadro). E a maior expectativa é que a obrigatoriedade da participação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em 49% nas concessionárias caia, provavelmente, para 15%, o que deverá elevar o interesse de competidores internacionais.

Foi exatamente para medir o interesse desses investidores externos, principalmente fundos asiáticos, que o secretário de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, Paulo Guilherme Farah Corrêa, esteve em Cingapura há algumas semanas. “Eles estudam as oportunidades, mas a concorrência que enfrentamos com outros países é muito grande neste momento. Todos estão com problemas fiscais e querem atrair a grande liquidez que existe no mercado”, disse.

Segundo Corrêa, os investidores de longo prazo estão de olho nos projetos, e o governo desenha o programa para deixá-lo atraente ao setor privado. O secretário da Seae admite que um ou dois trechos de ferrovias devem fazer parte do plano de concessões. Incluída no pacote anterior, a malha férrea não despertou interesse. A decisão do governo de limitar a taxa de retorno dos projetos afugentou potenciais investidores.

Corrêa explica que o modelo anterior para concessão de ferrovias, no qual a estatal Valec tinha papel principal na operação, será revisto dado o alto risco da operação. “A gente tem se posicionado pela manutenção do modelo verticalizado, com melhoras e fortalecimento das condições de acesso à rede. “A ideia é que isso favoreceria a expansão da malha e eliminaria o risco fiscal porque não haverá intermediário estatal além de haver uma melhor coordenação entre o investidor e o usuário”, adianta.

Mais do mesmo

Apesar de todo o esforço do governo para formatar um plano que seja atrativo para o investidor privado, a expectativa de especialistas é que Dilma não anunciará nada mais que uma mistura dos velhos programas ainda travados para portos, rodovias, ferrovias e aeroportos. “Meu palpite é que será mais do mesmo com uma nova roupagem. É o que sempre acontece no Brasil”, afirma o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires. “O governo quer atrair capital, mas, quando cortou o Orçamento, o que mais sofreu foi investimento”, destaca ele, lembrando do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões anunciados em maio, dos quais R$ 25,7 bilhões (36,8%) foram limados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na avaliação do especialista em infraestrutura, a presidente não conseguirá avançar com o programa de concessões se não fizer mudanças drásticas nos modelos anteriores. “O problema é que o governo está sem credibilidade para destravar as concessões. E as razões disso são os riscos regulatório e jurídico, a instabilidade e a insegurança jurídica, que são elevados nos setores de infraestrutura”, explica.

Quem pensa em entrar no Brasil, lembra Pires, fica com medo desses problemas, especialmente, no setor elétrico. “O risco regulatório é a grande barreira para o país atrair investidores”, destaca o diretor do Cbie, citando outra empecilho para capital externo: a insegurança política. “O risco é imenso. Não se sabe se haverá ou não impeachment de Dilma, se o PMDB vai se reorganizar com vários caciques, se o Joaquim Levy (ministro da Fazenda) vai continuar tendo voz. Isso tudo cria um ambiente nada amigável para atrair o investidor”, emenda.

Isolamento

Luciano Amadio, presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), lamenta a falta de diálogo do governo com o setor para fechar o novo pacote. “Tivemos apenas uma reunião com o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) e não tivemos retorno algum de nossas propostas”, reclama. Ele demonstra apreensão quanto ao que virá nesse novo pacote, especialmente se permanecerá a regra dos editais anteriores que limitava a entrada de empresas de médio porte.

Na avaliação de Amadio, com tantas construtoras grandes envolvidas na OperaçãoLava-Jato, há espaço a ser preenchido pelas médias nas futuras concessões. “Existem cerca de 5 mil empresas em condições. Várias delas estão se agrupando e buscando parceiros no exterior porque estão interessadas em entrar na disputa dos projetos”, revela. Sem condições de investir nos projetos de infraestrutra, o governo formata um novo modelo para investimento das novas concessões em que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tenha participação menor nos projetos, de até 70%. Ontem, o banco apresentou um modelo de empréstimo para grandes empresas com taxa subsidiada, no qual as companhias terão que lançar papéis no mercado para se financiar.