Título: PF implode ministério
Autor: Rizzo, Alana; Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 10/08/2011, Política, p. 2

Desvio de recursos públicos leva à cadeia o número 2 na hierarquia da pasta. Outros 37 mandados de prisão foram expedidos. Ação deflagra nova crise no governo de Dilma

A cúpula do Ministério do Turismo foi presa ontem pela Polícia Federal (PF), em uma operação que investiga repasses de dinheiro público para a organização não governamental Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresas de fachada. A Operação Voucher, desencadeada no Amapá, em São Paulo e no Distrito Federal, levou para a cadeia o número 2 da pasta: o secretário executivo Frederico Silva da Costa, indicado pelo PMDB; além do ex-deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que ocupava o cargo de secretário nacional de Projetos de Turismo; e o ex-presidente da Embratur e ex-secretário executivo do ministério Mário Moysés, ligado à senadora Marta Suplicy (PT-SP). A ação da PF abriu uma nova crise no governo Dilma Rousseff, marcado, nas últimas semanas, por denúncias de corrupção em vários setores da Esplanada.

Foram expedidos 38 mandados de prisão ¿ 19 temporários e 19 preventivos ¿, dos quais seis eram referentes a servidores da pasta; dois, a ex-funcionários; e o restante, a empresários e dirigentes da ONG, criada em 2009, ano em que começou a receber o dinheiro. Até as 21h de ontem, três pessoas ainda não haviam sido encontradas. No fim da tarde, oito pessoas deixaram a Superintendência da PF em Brasília e seguiram para Macapá, onde serão ouvidas pelo delegado Cláudio Roberto Trapp, responsável pelo inquérito.

A investigação da PF começou em abril, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) entregou o relatório de uma auditoria em torno do convênio firmado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi, com sede em São Paulo. No documento, estava a comprovação das fraudes na execução de um convênio (n° 718.467/2009) destinado ao treinamento de 1,9 mil pessoas em atividades de turismo no Amapá. Os cursos deveriam ser realizados a distância e com ações presenciais.

O registro das ordens bancárias mostra que o ministério repassava o dinheiro para a conta do Ibrasi, que subcontratava empresas ligadas ao esquema. Já foram identificados empresários no DF, em São Paulo e também no Amapá envolvidos nas fraudes. Para conseguir a aprovação das contas no ministério, a ONG apresentava relatórios das atividades, fotos da entrega de certificados de qualificação e cópia das apostilas que seriam usadas nos cursos.

O Ibrasi firmou três convênios com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 15,9 milhões ¿ desse total, já foram liberados R$ 13,97 milhões. A parceria para capacitação profissional para turismo, alvo da operação da Polícia Federal, tem o valor de R$ 4,4 milhões e foi assinada pelo petista Mário Moysés, quando era secretário executivo da pasta (leia mais na página 4).

Cursos O diretor executivo da Polícia Federal, Paulo de Tarso Teixeira, confirmou ontem que "parte do recurso foi desviado". Ele afirmou que, dos R$ 4,4 milhões liberados para os treinamentos, a estimativa é que um terço tenha sumido. "Sabemos que o dinheiro chegava às mãos deles (Costa e Moysés) por esse esquema." Por determinação da Justiça Federal, todos que foram presos preventivamente serão encaminhados a Macapá, onde a investigação está centralizada.

Segundo Teixeira, o Ibrasi foi escolhido por meio de licitação. Na investigação, foi constatado o direcionamento das seleções públicas às empresas do grupo, além da existência de corrupção, fraudes nos comprovantes de despesas e na execução do programa, entre outras irregularidades. Segundo o delegado, apesar de os recursos terem sido fruto de emenda parlamentar da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), não há indícios de que haja a participação de políticos no esquema.

Em nota, o Ministério do Turismo solicitou à Controladoria-Geral da União (CGU) a instauração de possíveis irregularidades nos convênios. Os servidores presos preventivamente ou temporariamente serão mantidos afastados de suas funções durante o prazo da investigação. O ministério publica hoje uma portaria suspendendo a assinatura de convênios com entidades privadas sem fins lucrativos pelo prazo de 45 dias. O ministro do Turismo, Pedro Novais, deve prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados na próxima semana (leia mais na página 6).

Nem o Ibrasi ou os advogados dos presos retornaram os contatos da reportagem.

Clima pesado entre funcionários Desestabilização do governo, crise e confusão. Essas eram algumas das expressões utilizadas por servidores do Ministério do Turismo, na manhã de ontem, diante das notícias sobre a operação da Polícia Federal que afetou colegas, conhecidos e chefes. Ao sair do prédio, os funcionários comentavam a operação entre si, ou falavam sobre o ocorrido pelo telefone, sempre apressados. Ao serem questionados se eram funcionários do MTur, muitos negavam. Uma servidora que não quis se identificar afirmou que, ainda que não tenha sido diretamente atingida, todo o ministério estava "se sentindo mal". (Larissa Leite)