Título: Noronha assume Corregedoria
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 10/08/2011, Política, p. 8

Em discurso de posse, ministro do Superior Tribunal de Justiça avisa que não quer focar apenas no caráter punitivo da nova função. A intenção é melhorar as condições de trabalho dos juízes brasileiros

O ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse ontem à noite na função de corregedor-geral da Justiça Federal. A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades do meio jurídico, que lotaram o Salão Nobre do STJ. Noronha assumiu a cadeira deixada pelo ministro Francisco Falcão, que completou dois anos no cargo. Além de comandar a Corregedoria, Noronha assume a Diretoria do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Presidência da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

Logo em seu discurso de posse, Noronha prometeu levar uma nova visão para o órgão, de forma a se dedicar mais ao desenvolvimento dos juízes e à criação de melhores condições de trabalho, do que à investigação política. Ele citou que a corrupção não atinge mais que 3% dos membros da Justiça.

"É melhor gerir do que pensar só naquele espírito de punição. A sociedade quer e anseia por um juiz que decida e tenha compromisso com a Justiça justa, célere e eficaz", afirmou o novo corregedor da Justiça Federal. "O que mais tem maculado a imagem do magistrado é a falta de autoridade de suas decisões", acrescentou, ao citar casos como os frequentes descumprimentos de reintegrações de posses definidas pela Justiça.

Noronha afirmou que sua gestão será marcada por uma missão educativa e pregou a melhoria da estrutura funcional de toda a Justiça Federal. O ministro também elogiou o seu antecessor no cargo. "Terei condições de fazer o meu trabalho com muito mais simplicidade e menos esforço", disse, referindo-se aos dois anos de gestão do ministro Falcão.

Ao longo dos 18 minutos de discurso, Noronha destacou que é preciso que a sociedade e os juristas abandonem a ideia de que a função de corregedor é espinhosa. "Corregedor pode ser um elemento extremamente motivador. O que eu quero é motivar e prestigiar o juiz federal brasileiro. Eu vejo como um novo desafio de dar a segurança, a estrutura e a assistência que os colegas da Justiça Federal necessitam", declarou.

Noronha falou sobre a sua concepção de mudança no papel dos juízes no Brasil. "Nos tempos atuais, o juiz não é mais um datilógrafo de sentença, não é um compilador de acertos doutrinários, não é um mero reprodutor de decisões ou precedentes. O juiz é um agente desse jogo."

Com a posse no cargo de corregedor, o ministro ficará afastado da 4ª Turma do STJ, da qual era presidente, e também da Segunda Seção. No STJ, ele participará somente dos julgamentos da Corte Especial.

Parcerias A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, também ministra do STJ, afirmou que pretende fazer parcerias com o novo corregedor da Justiça Federal. "Eu o admiro pela sua inteligência, pela sua competência e, à frente da Justiça Federal, mesmo não sendo juiz de carreira, trará uma nova visão sobre a magistratura federal. Tenho no colega João Otávio a certeza de que farei boas parcerias à frente da Corregedoria Nacional", frisou a ministra.

Também colega de Noronha, o ministro do STJ Sebastião Reis destacou a capacidade do novo corregedor. "É uma pessoa que vai dar uma grande contribuição. Vai se dedicar de corpo e alma, com ideias modernas, com amor pelo que faz, que é o mais importante. Não tenho dúvida de que ele vai colocar em prática tudo aquilo que ele colocou no discurso."

O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso também ressaltou a competência do novo corregedor. "O ministro Noronha é uma pessoa que faz bom papel onde estiver. Ele é um bom juiz, um bom conferencista, um sujeito afável, sem perder a seriedade. Eu diria que ele é o juiz dos sonhos de qualquer advogado. Ele trata o advogado com respeito, estuda os processos. Eu o colocaria no topo da lista dos melhores juízes do país", elogiou.

Nascido em Três Corações (MG), João Otávio de Noronha iniciou a carreira no Banco do Brasil, onde chegou ao cargo de diretor jurídico. Foi nomeado para o STJ em 2002, pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. O ministro se tornou conselheiro definitivo do CJF em março deste ano.

Senado aprova ministros O Senado aprovou ontem a indicação dos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de Santa Catarina, e Marco Aurélio Bellizze Oliveira, do Rio de Janeiro, para cargos de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ambos foram sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de serem aprovados pelo plenário. Buzzi, 53 anos, assumirá a vaga deixada por Paulo Medina, aposentado compulsoriamente. Bellizze, 47 anos, por sua vez, ocupará a cadeira deixada por Luiz Fux, nomeado no começo do ano para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse dos dois magistrados será marcada depois que a presidente Dilma Rousseff assinar as nomeações, que ainda precisam ser publicadas no Diário Oficial da União.