O globo, n. 29885, 03/06/2015. Opinião, p. 17
Até quando reféns de corrupção e violência?
Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho
É imperiosa a reação dos segmentos sociais amplamente majoritários e do Estado, antes que se faça fila para os velórios de todos os dias
Anação brasileira indaga até quando os algozes abusarão de sua paciência. Agora, já não apenas da inércia fruto da omissão, mas do esmagamento da liberdade de ir e vir e até da própria vida. Até onde irá o insuportável jogo de empurra? Não será suficiente, em sociedade pretensamente civilizada, bradar basta! Não conviver de forma passiva com os tiros — de balas perdidas, mas achadas no corpo das vítimas — ou facadas desferidas pelos farristas da violência letal.
Essas reflexões me vieram a partir de mensagem da juíza criminal Yedda Christina Assunção, que, indignada com o estado de coisas, afirma:
“Chega de benefícios para sustentar que saiam tantos quanto entram. Chega de legitimar a bandidagem. Chega de demagogia. Há pessoas más no mundo, há pessoas boas. A nossa função é garantir que as primeiras não agridam as segundas. Garantindo a paz. Estamos falhando. Reiteradamente. A insegurança pública é nossa culpa. Admitamos.”
O repto da juíza não ecoa no deserto, bastando como exemplo a manchete de anteontem do GLOBO e a capa da revista “Época” de 25 de maio. A questão não se resume ao deslocamento do foco da violência para a redução da maioridade penal, tema candente dentre aqueles a merecer decisões.
Por isso, o Tribunal de Justiça está organizando um grande debate, com a participação de todos os interessados, autoridades e sociedade civil, o respeitável público cuja voz se impõe ouvir, para fazer cessar o festival de horrores.
O tratamento de direitos humanos — exceto por demagogia — não serve apenas para proteger bandidos. É ocioso o mote: “A polícia prende, a Justiça solta”, usado sem informação dos fatos ou da prosaica circunstância de, muitas vezes, a prisão ser ilegal e a soltura, imposição da lei.
Não pode ser esquecido o tema da corrupção, invisível por sua face vampiresca, que nos atinge desde 1500.
Os novos Códigos Penal e de Processo Penal só adiantarão com uma enérgica tomada de posição contra os esbirros da corrupção, escancarada em rumorosos processos.
Não se desconhecem os esforços das autoridades, mas a Justiça atua nos limites da legalidade, não sendo razoável tomar a parte pelo todo mesmo quando alguns exemplos isolados ( passeio com Porsche apreendido). Mas, insistase, essa conduta vergonhosa é rara.
Corrupção e violência são faces siamesas da barbárie que se banalizou. Impõe- se a coesão social, motivo por que a corrupção e a violência não podem continuar sob o privilégio da impunidade. É imperiosa a reação dos segmentos sociais amplamente majoritários e do Estado, antes que se faça fila para os velórios de todos os dias e continue a se meter descaradamente a mão no bolso dos indefesos, em especial os aposentados e desempregados.
O desemprego crescente e a decrepitude dos serviços essenciais exigem uma resposta vigorosa. Pode- se começar pelo combate à condição de reféns da corrupção e das outras formas de violência.