Barbosa diz que estudos definirão impacto da cobrança de outorga em 1 º lote
“Agora, tem que fazer o cálculo com o valor de outorga, que é paga no início ( da concessão)” Nelson Barbosa
Ministro do Planejamento
- SÃO PAULO E RIO- O governo já começou a discutir com o Tribunal de Contas da União ( TCU) mudanças nas regras de concessão de portos para incluir a cobrança de outorga no primeiro lote, com previsão de lançamento ainda neste ano. Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o impacto financeiro sobre os projetos ainda depende da realização de novos estudos.
Inicialmente, o governo pretendia cobrar outorga a partir do segundo lote, pois o primeiro já havia sido aprovado pelo tribunal. Os investimentos previstos em portos no programa de concessões são estimados em R$ 37,4 bilhões. Agora, o tribunal deve analisar as mudanças depois que o governo apresentar um estudo com o impacto aos projetos já aprovados. Até então, os critérios para o primeiro lote priorizavam a menor tarifa e o volume de movimentação de carga.
— Foi feito um cálculo financeiro com valor de arrendamento, como se tivesse que ser pago por mês. Agora, tem que fazer o cálculo com o valor de outorga, que é paga no início ( da concessão). Isso a gente vai fazer — disse Barbosa, no Fórum de Infraestrutura promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil e pelo jornal “El País”.
Segundo Barbosa, na visita que fez anteontem com o secretário dos Portos, Edinho Araújo, ao TCU, os ministros se mostraram “receptivos” e dispostos a analisar o pleito com rapidez:
— Isso será feito nas próximas semanas e submetido ao TCU. A partir daí, a ministra Ana Arraes, relatora do processo no TCU, vai deliberar se é possível ou não incluir a outorga nas licitações listadas pelo governo e que já haviam sido aprovadas pelo tribunal. A princípio, a recepção foi bem positiva.
‘ TRADERS’ DE OLHO EM FERROVIA
O ministro voltou a defender o projeto da Ferrovia Bioceânica, que pretende ligar o Brasil ao Peru, estimado em R$ 40 bilhões e classificado por especialistas como de difícil execução. Segundo ele, o trecho em território brasileiro da ferrovia deve melhorar o escoamento da safra de grãos. Barbosa disse que os estudos devem ser concluídos em maio de 2016, e os leilões ocorreriam em etapas a partir do segundo semestre de 2016.
Segundo especialistas, o novo Programa de Investimento em Logística ( PIL) pode atrair novos investidores para o setor de ferrovias, hoje dominado por quatro empresas. Um dos trechos que serão leiloados conecta Lucas do Rio Verde ( MT) a Miritituba ( PA), criando uma alternativa para o escoamento da soja para a Região Norte. Analistas avaliam que as empresas que comercializam grãos no país e que hoje dependem de ferrovias de terceiros para alcançar portos do Sul e do Sudeste teriam interesse em participar da disputa. Duas delas, a americana ADM e a francesa Dreyfus, dizem que “estão atentas a oportunidades” do PIL. O trecho tem 1.140 quilômetros e estimativa de demanda de investimentos de R$ 9,9 bilhões.
—É o projeto capaz de atrair o agronegócio. Grandes traders ( comercializadoras) podem se interessar e reduzir a dependência em relação aos corredores de exportação de Sul e Sudeste — diz Rodrigo Villaça, ex- presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários.
A maior parte da produção de grãos é exportada pelos portos de Santos ( SP) e Paranaguá ( PR), que estão saturados. As quatro
traders com forte atuação no agronegócio — ADM, Bunge, Cargill e Dreyfus — concentram operações nesses terminais, mas buscam rotas pelo Norte.
A ADM opera, desde setembro de 2014, um terminal portuário em Barcarena ( PA), o que ampliou a logística de transportes de grãos ao exterior. A empresa disse que “se mantém atenta a novas oportunidades de melhorias em relação à logística de escoamento de grãos”. A Dreyfus disse estar “atenta às oportunidades de negócios do PIL, incluindo, mas não se limitando, aos projetos de infraestrutura da Região Norte”. A empresa faz o escoamento de grãos por portos como o de Itaqui ( Maranhão), Santos ( SP), Paranaguá ( PR), Tubarão ( ES), Rio Grande ( RS) e Aratu ( BA), e estuda investimentos em novos corredores logísticos.
Bunge e Cargill buscam rotas alternativas que passam por Miritituba. As duas evitaram comentar a possibilidade de participar dos leilões de ferrovias, mas confirmaram seu interesse no corredor Norte.
A Bunge investiu R$ 700 milhões na infraestrutura portuária e na logística, esta última em parceria com a Amaggi, para viabilizar nova rota de escoamento. Os grãos seguem do Centro- Oeste por caminhão pela BR- 163 até a estação de transbordo em Miritituba, de onde a carga é transportada em barcaças pelo Rio Tapajós até o Porto de Vila do Conde ( PA). A Cargill vai construir estação de transbordo em Miritituba, mas usará o Porto de Santarém, onde já possui um terminal.
Para Renato Pavan, da consultoria Macrologística, o interesse das traders na ferrovia é real. Mas ele pondera que o governo deveria ter estendido o trecho a ser concedido nos dois extremos: no Pará, até Santarém, e no Mato Grosso, até Rondonópolis. Isso permitiria que a ferrovia fosse usada pelas indústrias da Zona Franca de Manaus para alcançar o mercado paulista, maior consumidor dos produtos industrializados amazonenses. Os itens iriam de Manaus a Santarém em barcaças e seguiriam por ferrovia até Rondonópolis, onde há conexão com outra ferrovia até São Paulo. Hoje, o trajeto é feito por rodovias ou cabotagem.