13 jun 2015
LETICIA FERNANDES, SÉRGIO ROXO E LINO RODRIGUES
A possibilidade de criação de um novo imposto para financiar a saúde, semelhante à antiga Contribuição sobre Movimentações Financeiras ( CPMF), causou polêmica ontem no PT, no governo e até no Congresso. Pela manhã, no Congresso do PT, em Salvador, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que tem negociado com governadores a criação de um novo imposto para aumentar os recursos para o setor. Em poucas horas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou a intenção de criar o tributo, e à tarde o próprio Ministério da Saúde soltou nota afirmando que “o governo federal não trabalha com nenhum modelo novo de financiamento”.
O tema tornou-se a grande polêmica do segundo dia do 5º Congresso do PT. O titular da Saúde disse que falta procurar apenas três ou quatro governadores, incluindo Geraldo Alckmin (São Paulo). O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, teria, segundo o ministro, se mostrado favorável à nova contribuição. A ideia, segundo o ministro, é que a cobrança poupe a classe média e incida apenas sobre as grandes movimentações financeiras. Para Chioro, foi importante o PT ter incluído a volta da cobrança no texto base do Congresso.
— Não vai ser uma CPMF como no passado. Será uma contribuição financeira com outras características — afirmou o ministro. — Fico muito satisfeito por tomarmos a dianteira nesse debate — acrescentou.
O tema dividiu os petistas. O líder do governo na Câmara, José Guimarães ( PT- CE), anunciou que a corrente majoritória do partido decidiu tirar a proposta do documento.
— Não há um consenso sobre essa questão no partido — afirmou.
Os petistas temem ainda mais desgaste à imagem da legenda na classe média.
— Nós temos que vencer esse mantra que é imposto, imposto, imposto. O PT não é o partido da criação de imposto, como o PSDB — disse Guimarães.
Já o presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que não desistirá do tributo e negou que o partido tenha decidido recuar sobre a questão.
— Eu continuo sendo a favor. Eu vou dialogar com o pessoal. O ministro Chioro, ao que me consta, tinha sido autorizado pela presidente a buscar uma forma de financiamento para a Saúde. Não sei vão tirar isso do texto.
Depois que Falcão insistiu na tese do imposto, integrantes da chapa majoritária do PT informaram que o texto vai suprimir a expressão CPMF, mas incluir a defesa de uma nova contribuição para financiar a saúde.
Falcão ainda minimizou as declarações de Levy, descartando o retorno da CPMF.
— Ele tem direito de se manifestar, como nós temos direito de propor. Eu defendo a CPMF porque é um imposto limpo, não prejudica a maior parte da população e dá uma transparência importante para as operações no sistema financeiro e bancário.
Em São Paulo, Levy disse desconhecer ideia de volta da CPMF.
— Não há perspectiva da volta da CPMF, pelo menos que eu esteja vendo. Eu não estou cogitando — afirmou.
Embora a proposta de recriar a CPMF não tenha saído do Ministério da Fazenda, técnicos da equipe econômica avaliam que a volta do tributo seria muito bem-vinda.
— A ideia é do PT, mas se for adiante a Receita não vai achar ruim — disse uma fonte da área econômica.
Reforçar o caixa do Tesouro é uma das principais preocupações da equipe de Levy. A criação de novos impostos ou contribuições é uma das alternativas em estudo para compensar a frustração de parte da economia esperada com as medidas do ajuste fiscal no Congresso.
Os partidos que integram a base do governo rejeitam a recriação da CPMF. A ideia não tem o apoio dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que atuarão para impedir que o tema avance no Congresso. Renan disse a aliados que não há clima para a criação de impostos, num momento de crise econômica. Cunha foi enfático:
— Sou contra a criação de imposto novo e não vejo chance de prosperar — afirmou.
O PT tenta resgatar a CPMF desde que ela foi extinta em 2007. Esta semana, a ampliação da Cide (contribuição sobre os combustíveis) ao setor de serviços, colocou senadores aliados em conflito com Levy. Em reunião na última quintafeira, os senadores rejeitaram a ideia, argumentando que não há como criar novos impostos.
— O ministro Chioro deve ter levantado essa possibilidade por conta própria. Não acredito que seja opinião de todo o governo — afirmou o líder do PR no Senado, Blairo Maggi (MT). ( Colaboraram Regina Alvarez, Simone Iglesias e Patrícia Cagni)
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13 jun 2015
Para encher os cofres do partido, o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou- se ontem como garotopropaganda da campanha petista para arrecadar doações individuais de militantes e simpatizantes. Em discurso no 5º Congresso da legenda, que se encerra hoje em Salvador, Lula chegou a comparar a contribuição partidária ao dízimo cobrado pelas igrejas. O petista falou à militância que o partido precisa retomar o fôlego dos anos 80, quando seus integrantes se esforçavam para arrecadar dinheiro vendendo camisetas, broches e adesivos:
— Na campanha de 82, cada comício que a gente fazia tinha que vender camiseta, a gente vendia estrelinha... Nada era dado de graça. Na campanha de 89, que a gente quase ganhou, a gente vendia adesivo no segundo turno. Obviamente que os tempos mudaram, mas acho que naquele tempo a gente fazia PT com mais intensidade do que a gente faz PT hoje.
Com finanças combalidas, o PT criou seu próprio “ajuste econômico” e reduziu pela metade os gastos do congresso, repassando algumas despesas para os delegados que participaram do evento. Ontem, o partido lançou a campanha de arrecadação. ( Leticia Fernandes e Sérgio Roxo, enviados especiais)