Em um ano, fiscais tiram mais de 6 mil crianças do trabalho

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil foi lembrado ontem com o anúncio da retiradade 6.491 crianças e adolescentes do trabalho ilegal, em um ano, segundo balanço divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho. Desse total, 1.642 adolescentes trabalhavam ilegalmente em redes de fast food, na informalidade ou em desrespeito à legislação da aprendizagem juvenil. Entre os meses de maio de 2014 e 2015, foram realizadas 9.600 operações em todo o Brasil.

Segundo o chefe do Departamento de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho, Alberto de Souza, o número é significativo, mas representa apenas a ponta do iceberg, se for comparado ao universo de 3,2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalham no país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, de 2013.

Ele afirmou ainda que o número de operações é insuficiente, bem como a quantidade de auditores fiscais.

— Seria preciso dobrar, pelo menos, o número de operações. Nas cidades grandes, são realizadas duas fiscalizações por ano, mas vários municípios ficam de fora — disse Souza.

Ele afirmou que, com a diversificação da economia, a infração se deslocou de setores tradicionais, como carvoaria e agricultura, para outros ramos, sobretudo serviços e comércio. Tanto que um dos focos da fiscalização neste ano foram as lanchonetes especializadas em fast food.

PERNAMBUCO NO TOPO DA LISTA

De acordo com o balanço, Pernambuco foi o estado com maior número de flagrantes, com um total de 957, sobretudo no ramo de confecções e no trabalho doméstico. Em seguida, aparecem no ranking dos dez estados campeões de irregularidade Mato Grosso do Sul, com 571; Minas Gerais, com 545; Santa Catar ina, com 445; Mato Grosso, com 432; Distr ito Federal, com 382; Rio Grande do Sul, com 333. No Rio, foram 323, principalmente nas atividades de comércio e prestação de serviço. No S ergipe, foram 291 ocorrências.

Entre os adolescentes, a faixa etária com maior número de ocorrências foi entre 16 e 17 anos, com 3.689 casos. Nesta faixa, foi no Mato Grosso que os fiscais resgataram mais crianças: 395 em 12 meses, seguido do Distrito Federal, com 331 casos.

Em segundo lugar, estão os adolescentes com idade entre 10 a 15 anos, totalizando 2.663 ocorrências, principalmente em Pernambuco, onde foram registradas 801 ocorrências. O ministério também encontrou 139 crianças com idade entre 4 e 9 anos trabalhando no estado. No Brasil, o IBGE estima que há 21,6 mil criança de 5 a 9 anos trabalhando.

Souza disse ainda que não basta apenas retirar as crianças e adolescentes do trabalho, pois eles acabam vítimas reincidentes de exploração se não forem encaminhados a programas sociais, educativos e de formação profissional. O problema é mais grave entre os adolescentes.

— É fundamental encaminhar os adolescentes para cursos de formação profissional, porque eles já têm compromissos financeiros e demanda para o consumo — disse Souza.