BANCO DO BRASIL VAI À JUSTIÇA

1 jun 2015

GABRIELA VALENTE 

BB acionará Henrique Pizzolato, seu ex- gerente de Marketing, e o publicitário Marcos Valério

- BRASÍLIA- Dez anos depois do início do escândalo do mensalão, o Banco do Brasil decidiu cobrar na Justiça o dinheiro desviado do fundo Visanet para abastecer o valerioduto. Uma ação contra o operador do esquema, o publicitário Marcos Valério, e o ex- gerente de Marketing do banco Henrique Pizzolato já está pronta. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, a instituição deve pedir um valor menor do que os R$ 73,8 milhões apontados pelo Supremo Tribunal Federal ( STF) como sendo o total desviado da cota do banco no fundo da empresa de cartão de crédito.

No esquema. Empresa de Marcos Valério teria recebido R$ 73,8 milhões

A avaliação do Banco do Brasil é de que não poderia cobrar todo o valor que está no acórdão do Supremo porque há comprovação de que algumas campanhas de publicidade foram realmente veiculadas. Para chegar a uma cifra, funcionários do BB começaram a fazer um levantamento desses casos há cerca de um ano e meio. O valor exato é mantido sob sigilo.

Quando acionar a Justiça, a instituição não deverá estipular na ação que percentual deverá ser pago por Valério e Pizzolato. Isso ficará a cargo do juiz.

Essa decisão, entretanto, deve demorar, porque, para os advogados do BB, o melhor é esperar a extradição de Pizzolato, que fugiu para a Itália, para iniciar o processo. A Corte italiana julga esta semana recurso da defesa do ex- gerente contra a extradição. Se o Banco do Brasil fosse entrar com um processo enquanto ele está no exterior, teria que acionar o Itamaraty.

“A extradição, portanto, é uma fase relevante para agilizar uma liquidação de sentença penal condenatória, tornando menos oneroso o processo judicial”, destacou o BB, em nota enviada ao GLOBO. “De todos os modos, o Banco do Brasil poderá lançar mão de estratégicas jurídicas alternativas que se amoldem a diferentes contextos, sempre com o objetivo de dar prosseguimento à ação ressarcitória”.

O acórdão da Ação Penal 470 diz que ficou comprovada a transferência de “vultosos” recursos da cota do BB na Visanet para o núcleo publicitário do escândalo. Segundo os ministros, essas transações eram feitas até mesmo sem qualquer documentação, e houve pagamentos por serviços não prestados. Pizzolato teria recebido propina pelas transferências de recursos.

Ele teria antecipado os R$ 73,8 milhões da Visanet à DNA, agência de publicidade de Valério usada no esquema de corrupção e pagamento de mesada a parlamentares. Segundo o Supremo, a propina teria sido de R$ 326 mil.

Para os ministros, o ex- diretor de Marketing ainda teria sido conivente com a apropr iação indevida de R$ 2,9 milhões pela agência por meio do “bônus de volume”. O BV é um benefício que os veículos de comunicação costumam pagar às agências de publicidade — uma prática comum no mercado. Pelos crimes, o executivo foi condenado a 12 anos e 7 meses.

REAÇÕES DIVERSAS

Alexandre Costa Teixeira, amigo de Pizzolato e autor de um blog que defende o executivo, prevê que a cobrança pode até ajudar. Ele diz acreditar que assim ficaria claro que o Supremo errou ao ignorar que houve serviços prestados.

— Se levarem em consideração os serviços prestados, o valor cai de R$ 73 milhões para R$ 2 milhões — disse.

Já o advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, afirmou que essa cobrança não faz sentido, e é apenas uma forma de o BB tentar dar uma satisfação sobre todo o processo:

— Não tem pertinência essa ação de cobrança. A DNA prestou todo o serviço. Isso é o Banco do Brasil tentando dar uma resposta.

Em 2013, o Banco do Brasil já havia anunciado que entraria na Justiça para reaver valores do mensalão, mas não sabia se o valor a ser cobrado deveria ser integral, se deveria cobrar apenas de Pizzolato ou como faria a cobrança.