Senado desiste de manobra

26/06/2015

Jorge Macedo

A Mesa Diretora do Senado voltou atrás e exigiu a presença nominal dos parlamentares para a votação na sessão ordinária de ontem, que contou com 44 senadores. A decisão de congelamento do painel se deu na terça-feira, quando uma reunião entre líderes partidários resolveu manter o plenário aberto, de modo que o quórum de 68 presentes valesse para as votações de ontem e assim fosse possível a abertura dos trabalhos.

O congelamento ocorreu pela primeira vez este ano no Senado devido a ausência “justificada” de quase metade dos parlamentares que viajaram para suas bases eleitorais, especialmente no Nordeste, por conta das festividades juninas. Alguns outros, alegando motivos pessoais, também não compareceram a sessão de ontem.

A decisão de congelar o painel causou revolta entre alguns dos parlamentares presentes no plenário. O senador Reguffe (PDT-DF), que não faltou a nenhuma sessão desde que assumiu o mandato, em fevereiro, disse que “se tratava de um absurdo, algo que não havia acontecido em nenhum momento desde que havia chegado ao Senado”. Na quarta-feira, Reguffe denunciou a manobra no plenário da Casa.
Ontem, após o fim da sessão ordinária que contou com a presença de 44 senadores — o mínimo para que a sessão seja iniciada é 41 —, Reguffe comemorou a decisão da Mesa Diretora da Casa. “A presença nas sessões nada mais é do que a obrigação dos parlamentares. É óbvio que um mandato não se resume a estar presente nas sessões, mas isso é o mínimo que a população espera de seus representantes”, completou.

A medida teria como intuito garantir a votação de acordos bilaterais entre o Brasil e os Estados Unidos, já que no próximo domingo a presidente Dilma Rousseff fará uma viagem oficial para se encontrar com o presidente norte-americano, Barack Obama. Ontem era o último dia que os parlamentares tinham para analisar os tratados. Os três acordos com os americanos colocados em pauta foram aprovados pelos senadores presentes à sessão.

Câmara
A decisão de congelar o painel do Senado com o quórum de sessões anteriores encontra paralelo também na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abonou a falta de todos os parlamentares nordestinos que se ausentaram do Congresso alegando participação nas festas juninas promovidas nos respectivos estados.

Segundo cálculos do Correio, os 151 deputados, que se encontram nessa condição, deixarão de ter descontados nos salários uma quantia que chega a até R$ 120 mil por sessão. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), questionou a decisão da presidência. Para ele, o abono das faltas concedido pelo colégio de líderes foi desigual. “Já houve deputado da bancada gaúcha que reivindicou liberação do ponto durante a Semana Farroupilha e teve o pleito negado”, ponderou.

Apesar da liberação, a sessão na Câmara também ocorreu normalmente, com quórum de pouco mais de 400 deputados.