Mesmo com novo pacote de concessões, recursos para o setor devem recuar ao nível de 2003
“O investimento em infraestrutura está muito deprimido. O pacote vem para provocar alento nos próximos anos, mas não deve mudar muito o nível de investimento em 2015” Frederico Turolla Sócio da consultoria Pezco Microanalysis
O governo lança hoje um programa de concessões de cerca de R$ 190 bilhões para rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e telecomunicações. Mas, segundo estudo da consultoria Pezco Microanalysis, mesmo com o pacote, o país destinará este ano para infraestrutura apenas 1,75% do PIB. É o menor nível desde 2003, quando foi aplicado 1,77% do PIB. Para manter o atual estado de conservação das instalações, seriam necessários 2,1% do PIB. Os investimentos vêm caindo desde 2011, e nem o último programa de concessões do governo, lançado em 2012, evitou essa queda. No pacote que anunciará hoje, o governo cobrará outorgas em alguns projetos, abandonando o modelo do PT que priorizava a redução de tarifas. - SÃO PAULO E BRASÍLIA- O governo lança hoje um novo pacote de investimentos em infraestrutura, que inclui portos, rodovias, ferrovias e aeroportos, como parte de uma estratégia para tentar retomar o crescimento econômico, três anos depois de ter lançado o seu Programa de Investimentos em Logística ( PIL). Mas um levantamento da consultoria de informações econômicas Pezco Microanalysis mostra que, desde 2011, ano anterior ao lançamento do PIL, os investimentos em infraestrutura como proporção do PIB ( Produto Interno Bruto) estão em queda. E, este ano, devem recuar para 1,75% do PIB, patamar próximo do registrado em 2003, de 1,77% do PIB. O resultado é considerado insuficiente até mesmo para manter a atual infraestrutura existente no país.
No estudo, Frederico Turolla, sócio da Pezco, e Helcio Takeda, diretor de pesquisa econômica, consideraram os segmentos de telecomunicações, transportes, energia e saneamento. Petróleo e gás não foram incluídos no cálculo. O trabalho já levou em conta o pacote de concessões que o governo anuncia hoje.
— O investimento em infraestrutura está muito deprimido. O pacote vem para provocar algum alento nos próximos anos, mas não deve mudar muito o nível de investimento em 2015, que, em valores absolutos, deve ficar em R$ 102,5 bilhões, o menor patamar em 12 anos — diz Frederico Turolla.
EMPRESAS DA LAVA- JATO PODEM PARTICIPAR
Nas estimativas da Pezco, o pacote de concessões do governo deve abrir um horizonte de investimentos de R$ 100 bilhões até o ano de 2020. Desse total, apenas R$ 3 bilhões seriam investidos já neste ano, o que não altera a projeção da consultoria.
— Não consideramos fatores políticos, que podem mudar um pouco o pacote, elevando a projeção de investimento. Não consideramos a renovação da concessão de algumas ferrovias, que devem vencer em breve. Elas podem até ser incluídas no pacote, mas o efeito será marginal — diz Turolla.
Segundo ele, apenas para manter a infraestrutura atual do país, evitando sua depreciação, seria necessário um investimento de 2,1% do PIB ao ano.
— Não estamos conseguindo nem manter a infraestrutura atual e continuamos sem avançar — avalia Turolla.
Para a consultoria, três fatores estão inibindo o investimento em infraestrutura no país: as mudanças da política macroeconômica, microeconômica e a Operação Lava- Jato, que apura desvios de recursos nos contratos da Petrobras.
— As mudanças na macroeconomia tiraram a segurança para o investimento nesse segmento. Os juros vêm subindo nos últimos anos, até mais do que seria necessário num ambiente de economia estável, e elevam muito o custo de capital. A volatilidade cambial atrapalha. Essas mudanças macroeconômicas são mortais para alguns projetos de infraestrutura — diz Turolla.
MINISTRO: PLANO TERÁ EXECUÇÃO IMEDIATA
Para 2016, porém, com o começo da reversão dos problemas no ambiente macroeconômico, a expectativa é que o investimento em infraestrutura suba a 1,92% do PIB. Apesar da perspectiva de mais investimento, o patamar ainda ficaria abaixo do necessário para manter a infraestrutura existente.
Apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelas empreiteiras envolvidas na Lava- Jato, ontem, o ministro- chefe da Controladoria Geral da União ( CGU), Valdir Simão, confirmou que não há como impedir a participação dessas empresas no plano de concessões. A LavaJato levou a CGU a abrir 29 processos de responsabilização contra várias companhias. Mas até que os processos sejam concluídos, com a eventual declaração de inidoneidade das firmas, não é possível impedi- las de firmar novos contratos com a administração pública.
— É sabido que parte dessas empresas é de players importantes no âmbito da infraestrutura logística. Algumas delas estão respondendo a processos de improbidade do Ministério Público. Tecnicamente, não há impedimento para que participem do processo licitatório. Somente após a conclusão do processo de responsabilização, sendo punidas, é que elas seriam impedidas. Não há impedimento no momento. O curso do processo ainda vai depender de uma série de questões de coleta de provas, mas é um processo muito mais célere que o processo judicial — disse Simão.
Enquanto analistas apontam que o efeito do pacote será restrito este ano, o governo afirma que ele terá execução imediata. Ao fim da reunião de coordenação política da presidente Dilma Rousseff com 12 ministros, Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social, disse ontem que o plano é viável e vai garantir o crescimento sustentável da economia:
—É o maior plano de logística da nossa história, isso eu asseguro a vocês. Os projetos saem do papel, é um plano para começar a ser executado agora, evidente que tem todo o trâmite legal, licitações. Não dá para saber, nesse momento de lançamento, qual impacto que o plano terá no PIB. O que nós temos certeza é que é um plano arrojado.
O ministro afirmou ainda que, após o plano de logística, o governo anunciará investimentos em energia e no projeto Banda Larga para Todos, uma das promessas de campanha de reeleição de Dilma.
Edinho afirmou que o governo está otimista com o fim das votações do ajuste, marcadas para esta semana, para focar na agenda de investimentos. Além dessas áreas, o Executivo anunciará recursos para a Agricultura Familiar e uma nova fase do programa Minha Casa Minha Vida.