Dívida federal atinge R$ 2,496 tri em maio

24/06/2015

 

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A inflação resistente, a elevação da taxa básica de juros (Selic) e a desvalorização do real levaram a dívida pública federal (DPF) interna e externa , em maio, ao mais alto patamar desde meados de 2011. De acordo com o Tesouro Nacional, houve alta de 1,83%, em termos nominais, do mês passado para anterior, atingindo R$ 2,496 trilhões. Em abril, estava em R$ 2,45 trilhões e, há um ano, em R$ 2,122 trilhões. O avanço da Selic de 11%, em maio de 2014, para 13,75%, no mês passado, aumentou o custo do endividamento em 24,2% na comparação anual. No mês passado, o gasto médio para manter o estoque da DPF chegou a 14,3% ao ano, ante 11,29% do mesmo período do ano anterior.

O endividamento em títulos dívida pública mobiliária federal interna (DPMFi) cresceu 1,64%, passando de R$ 2,333 trilhões em abril para R$ 2,372 no mês passado, com participação de estrangeiros de 20,8% do total, R$ 493,46 bilhões em abril, era de 18,6%. Segundo o coodernador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro, José Franco, depois do início do ano desafiador, o governo não tem enfrentado dificuldades para vender títulos. Percebemos que o aumento do não-residente é gradual e constante. Os estrangeiros continuam vendo vantagem em investir no Brasil, não só pelo diferencial dejuros, mas pelo câmbio desvalorizado, disse.

Perfil
As instituições financeiras encerraram maio detendo 26,84% da DPMFi, os fundos de investimento, 19,33%, de previdência, 18,98%, o governo, 5,66% e as seguradoras, 4,03%. De acordo com os dados do Tesouro, o volume de papéis préfixados subiu de 41,1% em abril para 43,54% em maio, enquanto que a de pós-fixados passou de 21,1% para 21,27%. Houve queda na parcela de títulos indexados a índices de preços: equivaliam a 37,2% em abril e caíram para 34,5% no mês passado. Já os com indexação cambial tiveram ligeira alta, passaram de 0,59% para 0,62%. A desvalorização do real frente a cesta de moedas que compõe o estoque da dívida externa fez com que o débito internacional brasileiro subisse 5,53%, atingindo R$ 124,19 bilhões (US$ 39,07 bilhões)

Os dados do órgão mostram que o governo emitiu mais títulos da dívida do que resgatou no mês passado, além de ter pago juros mais altos. Enquanto os lançamentos de papéis federais no mercado atingiram R$ 86 bilhões, as retiradas ficaram em 72,98 bilhões e o desembolso com juros atingiu R$ 31,65 bilhões.

Em 2015, os vencimentos de títulos públicos previstos somam R$ 571 bilhões, ao mesmo tempo em que os encargos da dívida pública totalizam R$ 63 bilhões. O governo prevê, entretanto, o uso de R$ 147,1 bilhões em recursos orçamentários para pagar os vencimentos neste ano.

“Percebemos que o aumento do não-residente é gradual e constante. Os estrangeiros continuam vendo vantagem em investir no Brasil, não só pelo diferencial de juros, mas pelo câmbio desvalorizado.
José Franco, coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional.

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Levy vê "ressaca"

24/06/2015 

 
 

Para o ministro, várias dificuldades do país são passageiras (Evaristo Sa/AFP - 29/4/15)

Para o ministro, várias dificuldades do país são passageiras



O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, definiu o período atual como de ressaca, situação que, segundo ele, afeta as perspectivas de confiança na economia. Mas, acrescentou, o lado positivo é que ressaca passa. A declaração foi feita na tarde de ontem, durante o lançamento do livro Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência, no Ministério da Fazenda. 

Para passar por essa fase, ele acredita que o país precisa fazer adaptações e ter equilíbrio nas medidas, e ressaltou que, além de reduzir gastos e otimizá-los, é necessário arrecadar tributos algo que, ressaltou, vem diminuindo. O ministro enfatizou a importância de receitas não recorrentes que abram novas perspectivas econômicas. Uma das medidas cogitadas para atingir esse objetivo é a reabertura de capital, por meio do lançamento de ações na bolsa de valores, do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). A medida pode sair ainda neste ano, mas ainda é uma ideia. Embora não tenha especificado quanto isso renderia, ele afirmou que, além dos recursos, a abertura traria melhora no ambiente de negócios. 

A estratégia do governo para preparar o país para o período pós-ressaca envolve mais concorrência, maior abertura econômica e a busca de estabilidade fiscal. Ele acredita ser importante facilitar a tributação, mencionando como exemplo a reforma da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que deverá ser simplificada em 2016. 

Ele admitiu, sem fazer mistério, que a economia tem desacelerado, mas argumentou que a queda do Produto Interno Bruto (PIB) não é devida ao ajuste fiscal, pois não houve aumentos significativo de impostos nesta gestão econômica. Tivemos um pouco de Cide e está sendo discutida a questão previdenciária, mas não é por causa disso (que a atividade caiu), garantiu. Segundo ele, a desaceleração é fruto de políticas anteriores, incluindo programas de reescalonamento de dívidas tributárias. 

Levy definiu o desequilíbrio entre arrecadação e despesas como estrutural. A queda no preço das commodities, a crise hídrica e os escândalos de corrupção impactaram de forma intensa a confiança na economia, afirmou. 

Otimista, o ministro já vê melhoras. A situação hoje é diferente da do começo do ano, disse. Citou a falta de energia elétrica, que não é uma preocupação tão grande atualmente, e a dívida da maior estatal do país. Em fevereiro, havia quem achasse que toda a dívida da Petrobras seria executada. Esse é um risco que se diluiu, disse. Outro ponto que ele considera ter melhorado em relação ao começo do ano é a clareza a respeito do ajuste fiscal. Agora há um entendimento da importância dessas medidas para enfrentar o momento, disse. 

O ministro ressaltou que, cada vez mais, a gestão dos gastos públicos será importante para alcançar os objetivos fiscais, e acredita que é preciso discutir não apenas o tamanho, mas principalmente a eficiência dos gastos. Isso é uma preocupação de primeira ordem, mas não pode ser uma discussão ideológica. É preciso que seja feita uma análise com transparência e metodologias claras, que permita um debate, declarou. No entanto, ressaltou que as despesas, no Brasil, não são poucas, nem pequenas, e lembrou que há despesas obrigatórias, nas quais não há como fazer cortes. 

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Meta será mantida

24/06/2015

 
 
O ministro Joaquim Levy negou a revisão da meta do superavit primário economia para pagar os juros da dívida pública em 2015, e afirmou que esta seria uma atitude precipitada. A meta está fixada, atualmente, em R$ 66,3 bilhões, o correspondente a 1,13% do Produto Interno Bruto (PIB). Especialistas consideram o objetivo improvável de ser alcançado, apesar das medidas tributárias e cortes de gastos. Alguns apontam que a economia atingirá só 0,8% do PIB. Em 12 meses encerrados em abril, o superávit ficou negativo em 0,76% do PIB. 

Após ter negado a ocorrência de qualquer negociação sobre o assunto, ele afirmou que o governo tem acompanhado a evolução das receitas e despesas para verificar a necessidade de bloqueio adicional de verbas. E garantiu que estão sendo tomadas as medidas necessárias, com bastante transparência e segurança. 

Quanto à meta da inflação, ele ressaltou que a decisão é do Conselho Monetário Nacional (CMN), que é formado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e pelo Banco Central. O CMN definirá, amanhã, se o centro da meta será mantido em 4,5% para 2016 e fixará a meta para 2017. 

Sem indicar intenção de diminuir o objetivo a ser perseguido para carestia, ele afirmou que, pela primeira vez em anos, a inflação está começando a voltar para a meta de 4,5%. 

Caso a meta da inflação não caia, a taxa básica de juros (Selic) deverá aumentar ainda mais. Especialistas acreditam que a meta deve ser repensada para os próximos dois anos, diminuindo as expectativas para 2016. (AA)