PT "rifa" Cardozo na Câmara

João Valadares 

10/07/2015

Numa estratégia para evitar a convocação do petista José Dirceu e dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), cujos nomes foram citados em delações premiadas da Operação Lava-Jato, o PT decidiu rifar o ministro da Justiça, Luiz Eduardo Cardozo. Em acordo com a oposição, o relator da CPI da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT-SP), incluiu o nome de Cardozo no bloco de 73 requerimentos de convocação aprovado pelo colegiado na manhã de ontem. Os donos das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo, respectivamente, que estão presos, também vão ser ouvidos pelos deputados. Ainda não há data marcada para as oitivas.

Todas devem ocorrer a partir de agosto, após o recesso parlamentar.Uma ala do PT mais ligada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se queixado bastante, nos últimos dias, da postura de Cardozo em relação ao que chama de “perda de controle das ações da Polícia Federal”. Nos bastidores, alguns petistas tentam minar o ministro e demonstram insatisfação com os chamados “vazamentos seletivos”. A estratégia para inclui-lo no bloco de requerimento aprovado ontem — que conta ainda com acareações, quebra de sigilos e pedidos de contratos e documentos — foi traçada numa reunião na noite de quarta-feira.

Luiz Sérgio e o vice-presidente da CPI, Antônio Imbassay (PSDBBA), participaram do encontro e costuraram o acordo.Havia a possibilidade de o colegiado votar requerimentos separadamente. O primeiro da fila seria o do ex-ministro José Dirceu, justamente por ser um dos pedidos mais antigos. A possibilidade de ser aprovado, se fosse posto em votação, era muito grande, uma vez que o PMDB já tinha mostrado disposição em apoiar a convocação do petista.Oficialmente, Cardozo vai à CPI para falar sobre a escuta encontrada na cela do doleiro Alberto Youssef, um dos principais operadores do esquema bilionário de corrupção na petroleira.

Policiais federais afirmaram aos integrantes da CPI, na semana passada, que o grampo foi colocado sem autorização judicial. “Queremos que o ministro, como chefe da Polícia Federal, possa explicar as dúvidas sobre o episódio”, avaliou Luiz Sérgio. Nos bastidores, alguns parlamentares chegaram a mencionar que a Lava-Jato poderia ser anulada em razão da ilegalidade cometida.Oposicionistas vão aproveitar a ida de Cardozo à CPI para aumentar a pressão sobre a presidente Dilma Rousseff.

A expectativa é de que o ministro sofra um bombardeio de questionamentos sobre o esquema de corrupção na estatal e em relação ao encontro que teve com advogados de empreiteiras investigadas. Ao comentar a convocação, Cardozo disse estar à disposição. “Se puder colaborar de alguma forma para a elucidação dos fatos, eu o farei.”Questionado sobre a convocação de Cardozo, o relator afirmou que não se opôs à ida do ministro. Luiz Sérgio disse ainda ter a convicção de que o titular da Justiça explicará o episódio com “muita firmeza e convicção”. Ele refutou a tese de que a convocação de Cardozo seja motivada por uma retaliação do PT à postura do ministro.PropinaO colegiado também aprovou a convocação do executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal, um dos delatores da Lava-Jato. Ele mencionou, em depoimentos, o pagamento de suborno a diretores da Petrobras. A propina, de acordo com ele, seria intermediada pelo lobista Fernando Soares, mais conhecido como Fernando Baiano, que seria um dos operadores do PMDB no esquema criminoso. A sigla nega as acusações.O policial federal afastado Jayme de Oliveira, o Careca, também será ouvido.

Ele disse que entregou propina na casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O deputado nega a acusação. Com base nas informações, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou abertura de inquérito contra Cunha.Novas acareações também serão feitas. Uma delas será entre o ex-gerente de Engenharia da estatal Pedro Barusco; Shinko Nakandakari, um dos operadores do esquema; e Glauco Legati, funcionário da Petrobras. A outra, com o executivo da Toyo Setal Augusto Mendonça, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.“Queremos que o ministro, como chefe da Polícia Federal, possa explicar as dúvidas sobre o episódio”Luiz Sérgio (PT-RJ), deputado e relator da CPI da PetrobrasMinistro suspende quebra de sigiloO ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a quebra de sigilo da ex-mulher e das filhas do doleiro Alberto Youssef. Para Marco Aurélio, a medida, aprovada pela CPI da Petrobras, é descabida. “A obtenção de informações de pessoas ligadas à investigação não pode ser desprovida de critérios”, disse o magistrado.

Mello também criticou a aprovação de requerimentos em bloco, prática comum na CPI da Petrobras. “A aprovação conjunta de diversos e heterogêneos requerimentos igualmente não atende à cláusula do Estado democrático de direito, da qual decorre a exigência de exposição dos fatos e fundamentos determinantes para a prática de atos do poder público.”

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Dirceu recorre e tenta evitar prisão

10/07/2015
 
A defesa do ex-ministro José Dirceu entrou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para que seja revista a decisão de negar habeas corpus preventivo. Na semana passada, o petista tentou o benefício para evitar uma eventual prisão. Já o agravo regimental, impetrado na quarta-feira, pede também que a liminar seja analisada pela 8ª Turma do TRF. Não há data para o agravo ser julgado.

Dirceu foi citado por um dos delatores da Operação Lava-Jato como beneficiário do esquema de corrupção a partir de contratos bilionários da Petrobras. A medida tenta evitar uma prisão do petista, que cumpre pena domiciliar por ter sido condenado no processo do mensalão a 7 anos e 11 meses.

O ex-ministro viu seu nome envolvido na Lava-Jato após delação do lobista Milton Pascowitch. Levantamento do Correio, com base em informações da Receita Federal, aponta que mais de um terço da receita bruta da consultoria do ex-ministro vêm de empresas envolvidas no esquema que sangrou os cofres da petroleira. Por meio de consultorias, o petista recebeu R$ 10,18 milhões de oito empreiteiras. A JD Consultoria, de Dirceu, é alvo de inquérito porque as empresas são acusadas de lavar dinheiro desviado da Petrobras por meio de serviços fictícios. A Jamp Engenheiros Associados, de Milton Pascowitch, um dos operadores da empreiteira Engevix, repassou R$ 1,45 milhão à consultoria de Dirceu.

Na petição encaminhada à Justiça, a defesa do ex-ministro apresenta uma tabela com diversas prisões da Lava-Jato, geralmente após alguma delação, para argumentar que ele pode ser preso a qualquer momento sem nenhum amparo legal. “Diversas pessoas têm tido suas liberdades privadas logo após realização de delações premiadas por outros corréus, e, sobretudo, após o indevido vazamento para a imprensa, sob a escusa de clamor social, não obstante a opinião pública se confunda, na verdade, com opinião publicada ou mesmo opinião delatada”, afirmam os advogados do petista.
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"Faz-tudo" de argôlo presta depoimento
Valmir de Azevedo Oliveira, ex-funcionário de Luiz Argôlo, prestou depoimento à Justiça e revelou que “buscava e levava” pessoas a mando do ex-deputado. “Sempre que precisava, buscava prefeito, buscava vereador, buscava pessoas que prestavam serviço em Brasília”, disse ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava-Jato. “Eu levava (Argôlo) aos locais”, contou Oliveira, que foi assessor parlamentar e motorista do gabinete de Argôlo entre 2011 e 2014.
O ex-funcionário foi arrolado pela defesa de Argôlo, réu em ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No entanto, Oliveira disse não se lembrar de nomes de pessoas que ele “buscava e levava” e afirmou que nunca presenciou ninguém pegando ou entregando dinheiro. “Era serviço profissional, só levava a pessoa aonde ela tinha que fazer algum tipo de serviço”, afirmou.Afastado do Solidariedade após ser preso em abril, Luiz Argôlo foi denunciado pelo Ministério Público Federal por uso de verba parlamentar para ir até o escritório de Alberto Youssef com o objetivo de receber de propina.
Segundo a Procuradoria da República, Argôlo visitou o doleiro 78 vezes. Pelo menos 40 viagens de Argôlo foram bancadas com recursos públicos da Câmara dos Deputados.