O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), subiu o tom ontem contra a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o presidente da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. O peemedebista comentava uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha e divulgada na manhã de segunda-feira pela entidade, segundo a qual 74% dos brasileiros são contra o financiamento empresarial de campanhas. De acordo com o levantamento, outros 79% dos entrevistados disseram acreditar que o financiamento de empresas “estimula a corrupção”. O tema voltará a ser debatido esta semana, quando a Câmara votará em 2º turno a PEC da reforma política.
No 1º turno da votação da reforma política, a Câmara aprovou a inclusão do financiamento empresarial a partidos na Constituição. “Eu não vi essa pesquisa, e tem que ver exatamente como ela foi perguntada. Eu já vi pesquisas dizendo o contrário, que a população é contra o financiamento público. Não contra o privado. E isso, pesquisas recentes de vários institutos. Pelo que eu vi até agora, ninguém da população quer gastar o dinheiro da saúde, da educação, para colocar em campanha política. Não vi uma pesquisa que dissesse isso. Vou ver qual é o grau de legitimidade dessa pesquisa”, disse Cunha.
“A OAB não tem muita credibilidade já há muito tempo. As minhas críticas à OAB são constantes. Aliás, o presidente da OAB (Marcus Vinicius Furtado Coêlho), que criticou na semana passada a maioridade penal, se você pegar os panfletos de campanha do (deputado) Alessandro Molon (PT) no Rio de Janeiro, ele faz parte dos panfletos. Ele é um agente do Molon, um apoiador do Molon”, acrescentou ele.
A OAB é autora de uma ação no Supremo Tribunal Federal que pede a proibição de doações de empresas privadas a campanhas. A maioria dos ministros votou pela proibição, mas o julgamento foi suspenso há mais de um ano por Gilmar Mendes, que trancou a pauta ao pedir mais prazo para examinar o caso. A entidade também se posicionou de forma contrária a uma das bandeiras de Eduardo Cunha: a redução da maioridade penal. Depois de uma manobra do presidente da Câmara, os deputados aprovaram a diminuição da idade penal para os 16 anos nos casos de crimes hediondos. A OAB anunciou que, se o texto for aprovado no Senado, vai recorrer ao Supremo.