O Ministério Público Federal denunciou o empresário Benedito Oliveira, o Bené, por envolvimento num esquema de desvio de verbas do Ministério das Cidades. Bené também é um dos alvos centrais da Operação Acrônimo, da Polícia Federal, que investiga irregularidades na campanha do governador petista de Minas, Fernando Pimentel.
Além de Bené, foi denunciada a ex- subsecretária de Planejamento do Ministério das Cidades Magda Oliveira Cardoso, e mais sete pessoas por desvio de R$ 2,9 milhões, entre 2007 e 2009. Na ação, assinada pelo procurador Anselmo Lopes, o grupo é acusado de fraudar licitação para facilitar a contratação da Dialog Serviços de Comunicação, atual Due Promoções de Eventos, empresa que pertence a Bené.
O procurador fez a denúncia com base em relatórios da Controladoria- Geral da União e do Tribunal de Contas da União. Auditorias das duas instituições apontam manobras contábeis na licitação, que resultou na contratação da Due Promoções.
Entre os denunciados por peculato e corrupção estão também Luiz Cezar Ribeiro da Silva, sócio de Bené na Dialog, e seis funcionários do Ministério das Cidades, entre eles Francisco de Assis Fróes, excoordenador de Licitação, e Renato Stoppa Cândido, ex- coordenadorgeral de Licitação.
Pelas análises da CGU e do TCU, a Dialog cobrou preços abaixo do valor de mercado em alguns itens para vencer um pregão destinado à contratação de uma empresa para promover a 3 ª Conferência das Cidades e outros eventos do Ministério das Cidades.
Depois, no momento da assinatura do contrato, realinhou os preços com valores superfaturados. Seria o chamado “jogo de planilhas”. Pelos dados do TCU, reproduzidos na denúncia, dos 37 itens fornecidos pela Dialog durante a 3 ª Conferência das Cidades, 20 estavam entre 40% e 1.559% mais caros que os contratados por outros órgãos da administração publica.
O procurador pede que as penas aos acusados sejam multiplicadas por 14. Seria o número de vezes que o grupo de Bené teria recorrido a truques para desviar a quantia total de R$ 2,9 milhões. A denúncia foi apresentada à Justiça Federal em Brasília na segunda- feira. Dos 7 denunciados, dois ainda estão na pasta: Wilson Feliciano e Marcilene Assunção, ordenador de despesas e assessora da secretaria-executiva na época das fraudes, respectivamente.
Procurado pelo GLOBO, advogado Celso Lemos, responsável pela defesa de Bené na Operação Acrônimo, disse que só falará depois de conhecer o conteúdo integral das acusações contra o empresário.