Pela sétima vez consecutiva, o Comitê de Política Monetária ( Copom) do Banco Central decidiu, em sua última reunião, elevar as taxas básicas de juros, que alcançaram o patamar de 14,25% ao ano, o mais alto desde 2006. No breve comunicado ao fim da reunião, o Copom informou que o ciclo de elevação dos juros básicos se encerrava com esta alta de mais 0,5 ponto percentual. A intenção das autoridades monetárias é mantê- los nesse patamar até que os índices de preços recuem expressivamente. A inflação se acelerou este ano, chegando ao atual patamar entre 9% e 10% ao ano. A expectativa do mercado financeiro e do Banco Central é que a variação do IPCA ( Índice de Preços ao Consumidor Amplo) se aproxime da meta, de 4,5%, até o fim de 2016.
Trata- se de um remédio amargo, mas inevitável. A inflação beirando os dois dígitos é um sério risco, devido aos mecanismos remanescentes de indexação que persistem na economia brasileira. No início do ano que vem, por exemplo, o reajuste do salário mínimo vai incorporar a inflação ocorrida em 2015. Somente esse reajuste já será suficiente para pressionar os índices de preços dos primeiros meses de 2016. A indexação torna a inflação mais resistente à queda.
Para estancar esse processo é preciso agir com rapidez. Até porque essa dosagem de remédio amargo também produz efeitos colaterais negativos que não podem ser ignorados. A taxa real de juros alta inibe não só o consumo mas investimentos que poderiam ajudar a economia a ser mais eficiente ( e, em consequência, mais resistente à inflação), além de alterar fluxos de capitais. A dívida pública cresce igualmente, porque União, estados e municípios não acumulam recursos para pagar integralmente os juros devidos, e a diferença acaba se juntando ao valor principal do endividamento.
O ciclo de taxas de juros elevadas pode ser abreviado pela política fiscal. Não é por acaso que as atenções têm sido voltadas para o esforço de acumulação do maior superávit primário possível nas finanças públicas este ano. Com a economia ainda se retraindo, a arrecadação tributária tende a recuar, de modo que o ajuste fiscal necessita de um controle redobrado das despesas. Como o piso previdenciário no Brasil está vinculado ao salário mínimo, os gastos do INSS se encontram entre os itens das despesas públicas que forçosamente aumentarão no ano que vem. Outros gastos terão de ser comprimidos para se compensar o crescimento de despesas autônomas.
O combate à inflação não pode ser tarefa exclusiva do Banco Central ou do Ministério da Fazenda. No patamar que a alta de preços atingiu no Brasil, o governo como um todo precisa estar mobilizado para estancá- la, buscando simultaneamente a colaboração do Congresso e do Poder Judiciário.