Título: PSD apresenta defesa no TSE
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 01/09/2011, Política, p. 6

O PSD abriu mão dos prazos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentou ontem suas contestações finais no processo em que pede o registro definitivo para disputar as eleições de 2012. O documento de 24 páginas foi protocolado pelo advogado Admar Gonzaga, que corre contra o relógio para conseguir a aprovação do estatuto da legenda. Ele poderia apresentar a defesa contra as impugnações de siglas adversárias até sexta-feira, mas antecipou a medida, uma vez que, para concorrer no pleito do ano que vem, o PSD precisa ser oficialmente registrado até 7 de outubro.

Nas contestações, o advogado afirma que o DEM não pede a impugnação do registro do estatuto do PSD. "Isso configura uma inépcia flagrante da inicial", afirma. Gonzaga rebate ponto a ponto cada uma das acusações dos rivais do DEM e do PTB, que colocam o novo partido sob a suspeita de apresentação de atas clonadas, assinaturas irregulares e uso da máquina pública em São Paulo, além de apropriação indevida da sigla PSD.

O advogado também contesta a legitimidade do Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB) de contestar o processo de criação do PSD. Também em formação, o PSPB alega que a sigla idealizada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pulou etapas ao pedir o registro ao TSE, já que, segundo uma resolução eleitoral, é necessário obter o registro de nove Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) antes da aprovação pelo TSE. O PSD já obteve, segundo Gonzaga, a aprovação de sete TREs: Goiás, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Tocantins e Paraná.