Um dia após a agência de classificação de risco Standard & Poor’s ( S& P) colocar a nota do Brasil em perspectiva negativa, aumentando as chances de o país perder o grau de investimento, o Ministério da Fazenda divulgou nota técnica na qual destaca a importância da realização de superávits primários que coloquem a dívida bruta do país em trajetória decrescente. Montante que reúne os débitos interno e externo dos governos federal, estaduais e municipais, a dívida é acompanhada de perto pelo mercado e é considerada um importante indicador da capacidade de pagamento de um país.
AILTON DE FREITAS/ 28- 07- 2015Nota técnica. Levy não quis comentar decisão da agência, mas Ministério da Fazenda divulgou texto de oito páginasO documento da Fazenda foi uma sinalização para a S& P de que o governo está fazendo esforços para melhorar sua política fiscal e evitar que a dívida bruta chegue ao patamar de 70% do Produto Interno Bruto ( PIB). A projeção do governo é que a dívida termine este ano em cerca de 65% do PIB. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, preferiu não comentar publicamente o risco de rebaixamento do país.
BANCOS PRIVADOS
A nota técnica de oito páginas explica que o governo foi obrigado a propor uma redução da meta de superávit primário ( economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 2015, 2016 e 2017, em função do fraco desempenho da arrecadação e, por isso, as projeções para o comportamento da dívida bruta pioraram. Também houve redução das estimativas de crescimento do PIB, o que afetou o cálculo do endividamento.
O documento também faz comparações entre as projeções para a dívida bruta apresentadas pelo governo e nas feitas por bancos privados, nas quais os números são mais pessimistas. Segundo a equipe econômica, as divergências se devem a diferenças metodológicas e a projeções diferentes para o comportamento do superávit primário, PIB, câmbio e juros. A Fazenda ressalta que algumas instituições não levaram em consideração outras medidas de consolidação fiscal adotadas pelo governo.
A meta de superávit primário do governo passou de 1,19% para 0,15% do PIB em 2015, de 2% para 0,7% em 2016, e de 2% para 1,3% em 2017. Já a projeção para o PIB saiu de crescimento este ano para uma retração de 1,5%. Também foram revistas para baixo as projeções do governo para crescimento do ano que vem e do próximo: de 2% para 0,5%, e de 2,3% para 1,8%, respectivamente. Assim, com base nesses parâmetros, as estimativas para a dívida bruta passaram de 64,1% do PIB para 64,7% em 2015, de 63,3% para 66,4% em 2016, e de 62,5% para 66,3% em 2017.
“Com a redução do resultado primário em 2015 e 2016, assim como o menor crescimento do PIB previsto para os dois anos, a queda ( estimada) da relação dívida/ PIB teve seu início postergado em um ano, prevendo- se uma queda incipiente dessa relação apenas em 2017”, diz a nota.
CHANCES DE MELHORA
O texto ressalta, entretanto, que há chances de os números melhorarem mais rapidamente com uma recuperação da economia. De acordo com a nota, superávits primários próximos ou acima de 2% do PIB podem trazer a dívida bruta para um patamar próximo de 60% do PIB, num cenário de crescimento moderado. E, caso a economia cresça mais fortemente, o montante pode ficar até abaixo dos 60%. Segundo a Fazenda, é por isso que o governo precisa recuperar o superávit primário:
“Com essa estratégia, os riscos de a dívida pública divergir para patamares próximos a 70% do PIB são grandemente reduzidos, mesmo que o crescimento do PIB revele- se modesto. As projeções sugerem também que resultados primários próximos ou acima de 2% do PIB podem trazer a relação dívida bruta/ PIB do Brasil na direção de 60% em cenários de crescimento do PIB moderado e para abaixo desse valor, na medida em que o crescimento econômico se acelerar”, afirma o texto.
O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, disse ontem que acredita na manutenção do grau de investimento. Segundo ele, o governo vem trabalhando no ajuste fiscal, mas precisa de apoio do Congresso para continuar aprovando medidas de reequilíbrio das contas públicas. Para Monteiro, se houver uma convergência entre Executivo e Legislativo, o Brasil não será rebaixado:
— Com essa convergência de posições, nós vamos seguramente manter o grau de investimento.