Em pronunciamento veiculado sexta- feira à noite pela TV Senado, o presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDB- AL), fez duras críticas ao ajuste fiscal do governo Dilma. Renan chamou as medidas propostas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de “tacanhas” e “insuficientes”. E elogiou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), que na manhã de sexta anunciara o rompimento com o governo, pela celeridade com que tem conduzido as votações no Congresso.
— Até aqui, quem pagou a conta foi o andar de baixo. Esse ajuste sem crescimento econômico é cachorro correndo atrás do rabo, circular, irracional e não sai do lugar. É enxugar gelo até ele derreter. É preciso cortar ministérios, cargos comissionados, fazer a reforma do Estado e acabar com a prática da boquinha e apadrinhamento — afirmou Renan, em pronunciamento de quase 17 minutos sobre o balanço das ações do Senado no primeiro semestre.
Parte do ajuste fiscal depende ainda da aprovação do Senado e só deve entrar na pauta no segundo semestre. Apesar dos apelos de Levy para que o pacote fosse votado na semana passada, Renan não aceitou colocar em votação o projeto que acaba com a desoneração da folha e aumenta os impostos das empresas, sob o argumento de que a situação econômica do país é muito ruim e a medida poderá gerar mais desemprego. Também está pendente a votação do pacote que unifica as alíquotas do ICMS, e que poderá gerar uma receita extraordinária ao governo de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões com a repatriação de recursos do exterior, uma das medidas do pacote.
RENAN PREVÊ SEMESTRE ‘ DIFÍCIL’
Sem citar o nome da presidente Dilma Rousseff, Renan afirmou que o governo ignorou o pacto pelo trabalho proposto pelo Congresso, que trabalhou para minimizar as perdas dos trabalhadores e aposentados na aprovação das medidas do ajuste fiscal que restringiram a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários. O senador projetou um segundo semestre difícil e disse que o Congresso é contra qualquer medida do governo que aumente impostos.
Em relação a Cunha, Renan disse que ele impôs um novo ritmo de votações na Câmara e que os dois trabalharam juntos no primeiro semestre:
— Atuamos conjuntamente a fim de otimizar os resultados do Legislativo. Conseguimos. Um exemplo foi a Lei de Responsabilidade das Estatais, importante para a transparência e controle social das empresas públicas — disse Renan.
Procurados, o Palácio do Planalto não quis comentar as declarações de Renan, e o Ministério da Fazenda não retornou até o fechamento desta edição.
O rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), com o governo Dilma Rousseff aprofundará a atuação do vice- presidente Michel Temer na articulação política. Peemedebistas, entre eles Cunha, vinham defendendo nos últimos dias que Temer voltasse a se dedicar só às funções de vice, mas o agravamento da crise política o levará a fortalecer as relações com o Judiciário e com o Tribunal de Contas da União ( TCU), que julgará as contas do governo.
Essa disposição foi revelada por um dos principais escudeiros de Temer: o ministro Eliseu Padilha ( Aviação Civil), que auxilia o vice- presidente na Secretaria de Relações Institucionais.
— Neste momento, a continuidade do trabalho de Temer como articulador político é indispensável para o governo, para o Brasil, e para a estabilidade das instituições — disse o ministro.
Os peemedebistas da cúpula do partido esperam que Cunha cumpra o compromisso que assumiu de não usar o seu cargo na Câmara para se vingar da presidente. Sábado, no Twitter, Cunha disse que atuará garantindo a independência e harmonia entre os poderes.
— O presidente Eduardo Cunha afirmou que seu rompimento é pessoal e que não compromete a exigência constitucional dos poderes buscarem independência e autonomia entre si. O PMDB prossegue como governo, inclusive à frente da articulação política— afirmou Padilha.