Contas de Dilma: politização preocupa TCU

 

Prestes a julgar as contas de 2014 do governo Dilma Rousseff, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) estão preocupados com a politização do julgamento, diante da possibilidade de verem a decisão ser usada para embasar um pedido de impeachment da presidente. Esse incômodo foi tema de reunião entre seis dos nove ministros do tribunal anteontem.

Há desconforto entre os ministros com declarações do relator, Augusto Nardes. Na última terça, Nardes disse que “não existe golpe nenhum” e que “as instituições têm de funcionar e ser fortes”, reação à entrevista de Dilma ao jornal “Folha de S.Paulo”.

Participaram da conversa anteontem os ministros Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro, Benjamin Zymler, José Múcio, Bruno Dantas e Vital do Rêgo.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, percorreu gabinetes do TCU esta semana para adiantar a defesa do governo, que será oficialmente entregue dia 22. Na última segunda, o Planalto iniciou ofensiva política para tentar mudar o clima desfavorável no TCU. Adams e Nelson Barbosa (Planejamento) apresentaram a defesa de Dilma aos líderes e presidentes de partidos aliados, em reunião no Alvorada com a presença de Dilma. Desde então, têm ido ao Congresso conversar com outros deputados e senadores.

Ministros do TCU afirmam que é importante para o tribunal que a decisão sobre as contas de 2014 seja unânime. Essas conversas para tentar chegar a um consenso vão ocorrer depois que o governo entregar sua defesa. Ministros da Corte têm dito que não vão aceitar “distribuição de responsabilidades” pelas “pedaladas fiscais”, ou seja, atribuição da culpa a assessores como o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin. Segundo eles, quem responde por irregularidades é Dilma.

Para tentar evitar que o TCU rejeite suas contas de 2014, a Dilma vai sustentar que manobras como as “pedaladas fiscais” e a decisão de não cortar despesas foram motivadas por piora da situação econômica do país. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que a decisão de represar repasses de verbas a bancos oficiais foi uma “anomalia das flutuações econômicas.

GOLPISMO AINDA EM DEBATE

Ontem, continuou intenso o debate entre governo e oposição sobre de quem está partindo o golpismo. Em Ufá, na Rússia, Dilma respondeu a declarações do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de que afirmações anteriores dela tinham o objetivo de inibir investigações do TCU e do TSE.

— A gente não fica discutindo quem é e quem não é golpista. Quem é golpista mostra na prática suas tentativas, que começam por isso: prejulgar uma instituição. Não há dentro nem do TCU, nem do TSE a possibilidade de dizer qual será a decisão. Até porque o futuro é algo que ninguém controla. Nem eu, nem ninguém — disse Dilma.

Ela explicou que o TCU ainda não deu decisão definitiva sobre as contas de seu governo:

— Eles abriram a possibilidade de nós nos explicarmos, e vamos nos explicar bem explicado. A mesma coisa com o TSE. Não passei por cima de nenhuma instituição. Nenhuma instituição se pronunciou. Neste sentido, é estranho que prejulguem. Estranho que tratem como se já tivesse havido decisão, quando não houve.

Aécio, então, acusou Dilma de faltar com a verdade na frente de outros chefes de Estado e a desafiou a provar que ele deu qualquer declaração que não fosse de respeito à Constituição e à soberania das instituições.

— Mesmo saindo do Brasil, ela se sente acuada, perseguida pelos fatos e pela incerteza em relação ao seu próprio futuro. O que não podemos permitir é que a Justiça, o Ministério Público, a Polícia Federal e outras instituições sejam constrangidas por ações do seu governo. Não fizemos prejulgamentos.

Em Dourados (MS), o vice Michel Temer disse que Dilma concluirá o mandato:

— Não precisa segurar a presidente Dilma, ela não cai. Tem capacidade de trabalho, e somos aliados — afirmou Temer.

O ex-presidente Lula saiu em defesa do governo ao dizer no Facebook que “não há espaço para retrocesso: o tempo do golpismo passou para nunca mais”. “Hoje, vivemos o período de maior solidez da nossa democracia desde a proclamação da República. O acúmulo das lutas do povo brasileiro forjou as bases de um país mais rico, menos desigual e consciente de seu potencial. Por isso, não há espaço para retrocesso: o tempo do golpismo passou para nunca mais” afirma Lula, em sua nota.