Senado aprova reajuste de 56% para Judiciário; Dilma deve vetar

 

O Senado aprovou reajuste médio de 56% para servidores do Judiciário, que agora deverá ser vetado por Dilma. - BRASÍLIA- A presidente Dilma Rousseff sofreu uma dura derrota ontem no Senado com a aprovação, por unanimidade, do projeto que estabelece um reajuste salarial médio de 56% para os servidores do Poder Judiciário. O Ministério do Planejamento informou que o rombo será de R$ 25,7 bilhões em quatro anos. O projeto já havia sido aprovado na Câmara.

GIVALDO BARBOSAAlto volume. Servidores do Judiciário usam cornetas no protesto a favor do reajuste salarial: vitória com barulho

Apesar de apelos dramáticos de líderes do PT e do governo contra o reajuste, o projeto foi aprovado por unanimidade: foram 62 votos sim e nenhum voto não. Agora, Dilma deverá vetar o aumento, segundo anunciaram o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), e do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Durante todo o dia servidores do Judiciário vindos de todo país tomaram o plenário, as dependências e a parte externa do Senado, fazendo um protesto ensurdecedor por mais de seis horas, com vuvuzelas, cornetas, apitos, e gritos de “vota, vota” ou “traidor”, quando os governistas se manifestavam contra.

ALIADOS ISOLAM PT

Nem mesmo o envio de dois ofícios do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do ministro interino do Planejamento, Dyogo de Oliveira, afirmando que há uma negociação em curso, evitou a aprovação do projeto. Na semana passada, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentou aos servidores de todos os Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — uma proposta de reajuste de 21,3% em quatro parcelas, de 2016 a 2019. Delcídio Amaral pediu adiamento da votação por 30 dias.

O prenúncio da derrota veio na votação do requerimento de adiamento da votação, quando o PT ficou isolado pelos aliados: 43 votos não e apenas 13 votos sim. O requerimento de inversão de pauta, em seguida, foi aprovado de forma simbólica. Até pelo PCdoB e PMDB. O líder Humberto Costa acabou liberando a bancada petista. A partir daí, Lindbergh Faria (PT-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN) e Paulo Paim (PT-RS) anunciaram voto favorável.

— Fomos derrotados. Mas fiquem sabendo que o projeto será vetado e as negociações voltarão para a estaca zero. Que saibam as consequências dessa derrota — protestou o líder do governo, Delcídio Amaral.

— Os servidores do Judiciário não participaram das farras da Operação Lava-jato. O governo está esticando a corda porque se fizerem greve, paralisam também as investigações do Petrolão — criticou o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB).

Depois da votação, vários senadores avisaram que, se Dilma vetar, vão derrubar o veto.

Em ofício, Lewandowski informou que “técnicos do STF estão ultimando tratativas com setores competentes do Ministério do Planejamento” sobre o reajuste a ser dado aos servidores do Judiciário. Já o representante do Planejamento disse que a votação devia ser adiada, pois as negociações têm “ritmo acelerado”.

O envio do ofício Lewandowski foi negociado por Delcídio e por outros senadores como forma de dar uma saída para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que manteve a proposta na pauta diante da pressão dos servidores. Mais cedo, Renan havia dito que apenas um pedido do presidente do STF poderia suspender a votação.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa fez discurso pedindo o adiamento e foi vaiado pelos servidores.

— Gostaria de fazer uma média com todos os servidores. Mas temos que ser responsáveis com eles. Votaríamos se não houvesse uma negociação em curso. Querem impor o degaste à presidente de vetar o projeto. Os senhores terão uma vitória aqui.

Antes da votação, Delcídio dizia que as negociações caminhavam para “desfecho positivo”:

— Se vetar, as negociações vão a zero.

2015: IMPACTO DE R$ 1,5 BILHÃO

O projeto enviado pelo STF aumenta os salários de 53% a 78,56%, mas em média o reajuste é de 56%. Segundo o Planejamento, o impacto de R$ 25,7 bilhões seria, já em 2015, da ordem de R$ 1,5 bilhão, somada aos valores de R$ 5,3 bilhões, em 2016, R$ 8,4 bilhões, em 2017, e R$ 10,5 bilhões, em 2018.

— Estávamos esperando um ofício do ministro Lewandowski pedindo a suspensão por dez dias, mas não veio — disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

No protesto, os servidores carregam faixas dizendo “Dilma, Lewandoski (presidente do Supremo Tribunal Federal), Janot (procurador-geral da República) negociem já!”.

 

Em ‘missão de paz’ em Brasília, Lula pede a aliados que apoiem a presidente

 

Em reunião na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDB-AL), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu que a presidente Dilma Rousseff se aproxime dos presidentes dos demais poderes — Legislativo e Judiciário — para afastar o clima de descontrole institucional e de falta de saídas para o país. Nas conversas, falou-se do distanciamento de Dilma com os presidentes da Câmara e do Senado.

O encontro durou quase duas horas. Além de Renan e Lula, estavam presentes o ex-presidente José Sarney e os líderes do PMDB, Eunício Oliveira ( CE), e do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), além dos senadores Romero Jucá (PMDBRR), Edison Lobão ( PMDBMA) e Jorge Viana (PT-AC). Renan, Jucá e Lobão são investigados na Operação Lava-Jato. Também são investigados na operação a filha de Sarney, exgovernadora Roseana Sarney, e o irmão de Viana, o governador do Acre, Tião Viana.

Lula orientou os aliados a ajudar Dilma a sair da fragilidade política. Segundo relato dos presentes, Sarney foi quem manifestou mais “inquietação” com o agravamento do ambiente político, com a falta de respeito e a perda do equilíbrio entre os poderes.

— Chegamos à conclusão que é preciso que a presidente Dilma faça uma reunião com os chefes dos poderes, para mostrar para as pessoas de todo o país que o clima é de normalidade. Os presidentes desses poderes não conversam, têm um distanciamento — explicou um dos senadores presentes a reunião.

Renan disse que Lula foi a Brasília “em missão de paz”:

— Ele, definitivamente, veio em missão de paz, conversou bastante. Acha que a presidente deveria reunir os poderes, conversar permanentemente na busca de saídas para o Brasil. Foi uma conversa boa — contou Renan.

Lula se mostrou preocupado em pacificar a relação entre PT e PMDB. E disse que não há escapatória para ninguém fora do governo, e que todos precisam ajudar Dilma a sair da crise.