As galerias do plenário da Câmara estavam vazias ontem, sem manifestantes para apoiar ou protestar contra a proposta de emenda constitucional da redução da maioridade penal. Bem diferente do dia anterior e da madrugada de quarta- feira, quando dezenas de pessoas — a maioria do movimento estudantil — fizeram muito barulho até serem expulsas por ordem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, logo após a primeira votação, que rejeitou a redução da maioridade penal.
ANDRE COELHOOntem à noite. Galerias vazias durante votação sobre maioridade penalNa véspera, os policiais chegaram até a usar gás de pimenta para conter os manifestantes mais exaltados do lado de fora da Câmara.
CARTAZES E FAIXAS
Ontem, os protestos ficaram por conta dos deputados contrários à PEC, que criticaram o que veem como autoritarismo de Cunha. No plenário, esses parlamentares seguravam cartazes como “Cunha, respeite o plenário”, “Golpe da redução” e “Golpe do Cunha”.
Mas os deputados a favor da mudança na Constituição também levaram para o plenário faixas onde diziam “Eu sou a favor da redução da maioridade penal”. Nos discursos, muitas críticas e também elogios a Cunha.
— O PSOL considera esta sessão uma farsa, uma afronta ao regimento — criticou o líder do PSOL, Chico Alencar ( RJ): — Nós ontem (anteontem) discutimos com grandeza e galerias parcialmente cheias a questão da redução da maioridade. Hoje (ontem), elas estão vedadas a qualquer pessoa do povo.
O deputado do PSOL ainda continuou:
— Hoje temos que discutir a redução dos critérios mínimos de democracia no Parlamento. Está se criando um hábito nocivo, degradado: perde-se numa noite, vota-se 12 horas depois. Na calada da noite, arma-se um golpe ao regimento, à minoria, a quem está aqui com ideias e causas. O Parlamento vive hoje (ontem) uma noite tenebrosa. Há um acordão para se derrubar o que conseguimos.
Ontem, cerca de 30 manifestantes foram impedidos de entrar no Salão Verde da Câmara, que dá acesso ao plenário, mas o clima era tranquilo. A maioria era do movimento estudantil e gritava palavras de ordem contra a redução.
A menor mobilização dos manifestantes se deveu ao fato de que muita gente contrária à PEC, que comemorou sua rejeição na madrugada de quarta-feira, foi pega de surpresa com a decisão de Cunha de votar nova emenda em substituição à proposta derrotada. E os poucos que apareceram acabaram barrados, uma vez que Cunha vetou a entrada nas galerias.
Segundo a líder do PCdoB, deputada federal Jandira Feghali (RJ), as galerias permaneceram vazias em desrespeito à liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu a presença de manifestantes na sessão que teve início na terça-feira.
— O dia seguinte foi um massacre na democracia. Além de atropelar o regimento, o presidente da Casa ordenou o silêncio ao contraditório da juventude que é contra a pauta. Barrou o povo na Casa do povo — disse Jandira.
No Senado, onde havia previsão de votação da proposta do senador José Serra (PSDBSP), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o tema entrou com compasso de espera. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que irá criar uma comissão especial para apreciar todas as propostas que tratam da redução da maioridade penal ou de alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente, entre elas a do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que reduz a maioridade para crimes hediondos.
Após tombo, Heráclito ouve elogios e brincadeiras
Por onde andava na Câmara, ontem, era inevitável. O deputado Heráclito Fortes (PSB-PI) ouvia piadas sobre o tombo que sofreu na terça-feira, após ser empurrado. Ele teve de ouvir brincadeiras numa referência ao seu porte físico, mas também foi bastante elogiado por ter levado um manifestante ao chão junto com ele.
JORGE WILLIAM/ 30-06-2015No chão. Empurrado por manifestantes, Heráclito caiu ao tentar ir ao plenárioDerrubado por pessoas contrárias à redução da maioridade penal ao tentar chegar ao plenário da Câmara, Heráclito diz que da queda só ficou uma pequena dor nas costas, mas nada grave. Para o deputado, o caso está encerrado.
Mas quando o assunto é a posição em relação à redução da maioridade, Heráclito diz que mudou o voto. Na terça-feira, ele se absteve, favorecendo a rejeição da proposta de emenda constitucional (PEC) que diminuía a maioridade. Ontem, dizia que votaria a favor. A nova proposta é mais restritiva que a rejeitada na terça.
— Hoje (ontem), eu voto a favor, até porque houve uma restrição no texto — disse Heráclito, antes da votação.
Durante a votação, o deputado confirmou o voto favorável.
Heráclito afirmou ter recebido 200 telefonemas de amigos preocupados, além de milhares de mensagens. Ouviu muitas piadas também, mas sem esquentar.
— Saiu bonito na foto, hein, Heráclito. Bem que você falou. Gostei. Fez um strike ainda e levou mais um contigo. Levou bonito — brincou Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).
— Aquele cara caiu de malandragem — respondeu Heráclito.
O deputado acha que as consequências do tombo poderiam ter sido piores:
— Eu podia ter problemas graves, ter quebrado a cabeça.
Apesar da queixa, o deputado disse não querer abrir processo contra os responsáveis por derrubá-lo.
— Já fui procurado, inclusive para ver imagens e abrir processo contra os autores. Jamais faria isso, até porque fui estudante, fiz movimento estudantil e sei como essas coisas acontecem — disse Heráclito, ainda na madrugada de anteontem, após a primeira votação sobre a maioridade.