A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo administrativo para investigar um suposto cartel no mercado cambial. O órgão vai investigar 15 instituições financeiras e 30 pessoas físicas suspeitas de acordos para manipular índices e taxas de câmbio. Os investigados são: Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JP Morgan Chase, Merril Lynch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered e UBS.
A determinação segue processos similares em outras jurisdições, como EUA, Reino Unido e Suíça, onde grandes instituições financeiras são suspeitas de manipular o mercado global de moedas, inclusive o real.
ACORDO DE LENIÊNCIA
No Cade, a investigação começou a partir de um acordo de leniência, mecanismo usado quando o membro de um cartel denuncia o crime, aponta os demais envolvidos e se compromete a colaborar com as autoridades em troca da extinção ou redução da pena. O leniente — cujo nome é mantido em sigilo — está pleiteando imunidade total, segundo o superintendente-geral do conselho, Eduardo Frade.
O parecer da superintendência do Cade afirma que “existem fortes indícios de práticas anticompetitivas de fixação de preços e condições comerciais entre as instituições financeiras concorrentes”. E, segundo as evidências, os acusados teriam organizado um cartel para fixar níveis de preços ( spread cambial) e coordenar compra e venda de moedas e propostas de preços para clientes, além de dificultar e ou impedir a atuação de outros operadores no mercado de câmbio envolvendo a moeda brasileira.
Segundo Frade, mesmo no exterior, as manobras afetaram o mercado brasileiro. Isso porque, um cliente que adquiriu produtos de uma casa de câmbio que adquiriu moeda desses bancos acabou sofrendo as consequências da conduta anticompetitiva:
— Qualquer um que adquiriu moeda desses bancos pode ser sido afetado.
Os acusados serão notificados e terão 30 dias para apresentar sua defesa. Ao fim da investigação, a superintendência decidirá pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso a julgamento no tribunal do Cade, que terá a palavra final. Em caso de condenação, os envolvidos podem receber multa que varia de 0,1% a 20% do faturamento do banco em seu ramo de atividade. Para pessoas físicas, o valor varia de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.
Procurados, UBS, Citibank, HSBC, JP Morgan, Deutsche Bank e Morgan Stanley disseram que não comentariam. O Bank of America Merrill Lynch disse que “não foi notificado oficialmente e, portanto, não irá se pronunciar”. O GLOBO não conseguiu contato com o Tokyo-Mitsubishi. Barclays e Standard Chartered não retornaram até o fechamento desta edição.