A equipe econômica deve manter a meta de superávit primário de R$ 66,3 bilhões, ou 1,13% do Produto Interno Bruto ( PIB, soma de bens e serviços produzidos no país), no relatório de avaliação de receitas e despesas do terceiro bimestre, que será divulgado amanhã. Para fechar as contas do governo, a equipe vai se valer da reestimativa de receitas extraordinárias.
MARCOS ALVES/ 22- 5- 2015Voto vencido. Nelson Barbosa defende a revisão imediata da metaO expediente já foi usado no segundo relatório, divulgado em maio, mas deve ser ampliado. Ou seja, o governo deve projetar um valor ainda maior do que os R$ 51 bilhões já previstos em receitas atípicas, para compensar a queda na arrecadação de impostos e contribuições federais.
VITÓRIA DE LEVY
Mesmo com o fraco desempenho da arrecadação, que no último bimestre ficou R$ 13 bilhões abaixo das projeções do Orçamento, interlocutores do Palácio do Planalto disseram, ontem, que a presidente Dilma Rousseff abraçou os argumentos do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e não quer “nem ouvir falar” em redução da meta fiscal agora.
Segundo técnicos do governo, no conjunto de iniciativas para reforçar as receitas extraordinárias, estão a execução de dívidas tributárias que estavam paradas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ( Carf), a repatriação de recursos enviados ao exterior sem aviso à Receita Federal, a abertura de capital da Caixa Seguradora e do IRB, além da venda de ações do Banco do Brasil que estão no Fundo Soberano.
Também podem entrar na conta um novo programa que vai facilitar o pagamento de dívidas tributárias e a venda de imóveis e da folha de pagamento da União. Se todas essas iniciativas forem bem sucedidas, a estimativa é arrecadar, pelo menos, R$ 50 bilhões. Pelas contas da Fazenda, a receita extra com a execução de dívidas que estão no Carf pode chegar a R$ 15 bilhões este ano, a repatriação de recursos pode render R$ 25 bilhões, e o pagamento facilitado de débitos tributários, mais R$ 10 bilhões. Segundo os técnicos, se esses valores não se confirmarem, o governo pode refazer as contas nos próximos relatórios bimestrais.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, vem defendendo que a meta seja revista imediatamente, tornando o relatório de receitas e despesas mais realista. Entretanto, o que tem prevalecido no Palácio do Planalto é a posição de Levy. Para o ministro da Fazenda, quanto mais esperar, mais chances o governo tem de realizar um esforço fiscal mais próximo da meta original. Segundo interlocutores da presidente, a redução da meta deve ficar para o último trimestre.
A manutenção é considerada também um sinal claro de apoio da presidente ao ministro da Fazenda, que vem sendo alvo de ataques no Congresso e dentro do próprio governo. Há quem acredite que o afrouxamento do ajuste poderia levar o ministro a preparar o terreno para sua saída do governo. Pela manhã, ao deixar a reunião de coordenação política, Barbosa, disse que o governo ainda estava avaliando os cenários possíveis para a meta fiscal. E admitiu que a repatriação de recursos é uma das fontes com a qual a equipe econômica conta.
— O processo de repatriação está dentro das projeções ( de receitas). Estamos reavaliando, tendo em vista que ele não foi aprovado ainda. (...) É um processo que provavelmente gera alguma receita se aprovado este ano, mas gera mais receita nos anos seguintes.
Barbosa também disse que o mercado já trabalha com uma expectativa de resultado primário menor este ano:
— Houve uma frustração de receita, e estamos analisando as alternativas que o governo tem para lidar com isso no dia a dia da política fiscal. Posso assegurar que qualquer que seja a decisão, vamos elevar o resultado primário em relação ao ano passado. O reequilíbrio fiscal é um passo necessário para a recuperação do crescimento econômico.