Ex-presidente afirma que governo deve divulgar realizações, e que cabe ao PT reagir a acusações de corrupção.
-BRASÍLIA E SÃO PAULO- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoçou ontem com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, em meio à crise política e econômica e à deflagração de mais uma fase da Operação Lava-Jato, desta vez, com buscas e apreensões nas casas de três senadores, dois da base do governo. Apesar do momento delicado, Lula disse, segundo um dos participantes da reunião, que o governo tem que parar de debater a Lava-Jato e focar na divulgação de seus programas e realizações.
Essa seria uma forma de tentar sair da crise e recuperar a popularidade. A contestação das acusações de corrupção ficaria a cargo do PT.
Após o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, ter afirmado em delação premiada que os R$ 7,5 milhões doados para a campanha à reeleição de Dilma eram provenientes do esquema de propina na Petrobras, a presidente disse duas vezes, em entrevistas, que não respeita delator e contestou a acusação. Há duas semanas, em conversa com a cúpula do PMDB, Lula já havia afirmado que “a agenda do Brasil não pode ser a Lava-Jato”.
MINISTROS TAMBÉM NA REUNIÃO
Dilma e Lula não se encontravam há mais de um mês. Essa foi a primeira conversa após as duras críticas feitas por ele a Dilma, reveladas pelo GLOBO, em encontro com religiosos, em junho, quando o ex-presidente disse que a gestão de Dilma está “no volume morto”.
A conversa de ontem, de quase quatro horas, teve a participação dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social), Jaques Wagner (Defesa), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral) e do presidente do PT, Rui Falcão.
Lula pediu unidade do governo em torno da política econômica conduzida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e respaldo às medidas planejadas por ele para retomada do crescimento econômico. Há divergências internas, principalmente sobre a redução da meta fiscal do governo, entre os ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Antes do almoço de ontem, Lula esteve com Levy. Como O GLOBO revelou, o ministro tentava desde o início do ano se reunir com Lula.
Lula sugeriu que Dilma tenha maior atenção com os movimentos da economia, e que, quando houver sinais positivos do mercado, seja otimista nas manifestações públicas. Para ele, é preciso realçar as medidas para aquecer o setor produtivo.
EM SP, CORO DE LULA CANDIDATO
Em São Paulo, o evento do diretório municipal em defesa da democracia e do governo foi marcado ontem por um coro de apoio à volta de Lula em 2018. Entre os dirigentes que defenderam nova candidatura de Lula à Presidência, estavam Rui Falcão; o presidente do diretório estadual, Emídio de Souza; o secretário nacional de comunicação do PT, José Américo; e o presidente do diretório municipal do PCddB, Jamil Murad.
— A volta do Lula não é questão de messianismo, nem de salvação nacional, é a continuidade de um projeto que precisa avançar — afirmou Falcão durante o ato, que contou com a participação de pelo menos 700 pessoas numa universidade de São Paulo.
Emídio chamou o PSDB de golpista e exaltou as conquistas dos 12 anos de governo do PT.
— Se formos capazes de nos recuperar, e nós seremos, vamos assistir Dilma terminar o mandato e entregar a faixa presidencial para o companheiro Luiz Inácio Lula da Silva em 2018 — disse Souza.
O evento organizado pelo diretório municipal do PT de São Paulo foi um ato em resposta ao movimento da oposição que tenta articular um processo de impeachment ou de cassação de Dilma. Faz parte de uma série de manifestações que o partido deve promover em todo o país em defesa do governo federal.
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Câmara torna mais difícil a formação de coligações
Emenda aprovada isenta dirigentes partidários de responsabilização se contas forem rejeitadas
-BRASÍLIA- Apesar de ter mantido na votação da reforma política a possibilidade de coligações nas eleições, a Câmara aprovou ontem duas mudanças no projeto que desencorajam a formação desses blocos entre partidos. A primeira permite às legendas que não estejam coligadas lançar um número maior de candidatos, e a segunda determina que só seja contabilizado o tempo de propaganda gratuita dos seis maiores partidos da coligação.
Na avaliação de deputados de partidos pequenos, as emendas aprovadas fortalecem as siglas mais fortes e prejudicam as menores, que dependem de coligações para tentar eleger seus candidatos.
No 1º caso, o texto estabelece que, se o partido concorrer sozinho, poderá lançar mais candidatos do que se concorrer coligado. Pela emenda, sozinhos os partidos poderão indicar até 150% de candidatos em relação ao do número de vagas para o pleito. Se estiverem coligados, o número cai para 100%. Com isso, por exemplo, se um estado tiver 50 vagas de deputados, sozinho o partido poderá lançar 75 candidatos; já coligado, apenas 50 candidatos. Atualmente, a lei permite que partidos coligados lancem 200% do número de vagas.
— É uma punição para quem fizer coligação — disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
A segunda emenda aprovada limita a distribuição do tempo de propaganda eleitoral de uma coligação partidária aos seis maiores partidos que a compuserem nas eleições majoritárias. Desta forma, o tempo de rádio e TV a que teriam direito os partidos menores — que funciona como moeda de troca dos nanicos na hora de apoiar uma legenda maior — fica ignorado no cálculo.
— Se é pra acabar com a coligação, devia ter aprovado o fim da coligação — criticou o deputado Sarney Filho (PV-MA).
Os deputados aprovaram ainda uma emenda que isenta os dirigentes partidários de responsabilização no caso de ausência de prestação de contas ou de rejeição de contas. Foi retirado do texto um artigo que tinha causado polêmica por restringir o uso de gravações como prova em processo eleitoral se elas fossem feitas por um dos partícipes sem o conhecimento do outro.
Os deputados mantiveram a decisão de reduzir de um ano para 6 meses o prazo de filiação para um candidato concorrer por um partido. Outra alteração foi a criação de um teto de gastos para prefeitos e vereadores em cidades com até 10 mil eleitores. No caso de prefeitos, o teto será de R$ 100 mil; para vereadores, R$ 10 mil.
Diante de uma defesa contundente do direito à informação feita pelo senador Garibaldi Alves Filho, o relator da reforma política na comissão especial do Senado, Romero Jucá adiou para agosto a reapresentação da emenda proibindo a divulgação de pesquisas uma semana antes da eleição. Jucá disse que pretende retomar a discussão após fazer consultas a juristas e a ministros do Supremo e do TSE.
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Renan não cede a Dilma sobre ajuste
15 jul 2015
Simone Iglesias, Cristiane Jungblut, Chico de Gois, Washington Luiz, Isabel Braga e Martha Beck
Levy tenta convencer Senado a aprovar elevação de tributo
“Não há ainda acordo. Mas estamos trabalhando para compor um calendário para começar a apreciar essas matérias” Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) Ao admitir o impasse nas negociações para a votação das medidas de ajuste fiscal
-BRASÍLIA- Apesar dos apelos da presidente Dilma Rousseff, com quem se reuniu ontem de manhã, o presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDB-AL), disse que não votará nenhuma medida de ajuste fiscal neste semestre porque está preocupado com o aumento do desemprego. Ele reafirmou que o Senado avaliará melhor a elevação de tributos sobre a folha de pagamento em agosto. O governo estima que a cada mês perde R$ 1 bilhão em arrecadação com a demora na votação.
O apelo de Dilma para que ele colocasse em votação esta semana o projeto que eleva os impostos sobre a folha de pagamentos de empresas foi feito enquanto a Polícia Federal revistava casas e escritórios de três senadores, Fernando Collor (PTB-AL), Ciro Nogueira (PPPI) e Fernando Bezerra (PSB-PE), todos aliados do governo. A conversa entre Dilma e Renan não evoluiu.
“EMPURRAR PARA 2016 NÃO É IDEAL”
Após a conversa no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi ao gabinete de Renan conversar com ele e com líderes partidários. Fez novamente um apelo pela aprovação da elevação da tributação e que ainda fosse votado esta semana um pacote de três projetos relacionados ao ICMS, mas não conseguiu convencê-los. Sem acordo entre os partidos, Renan disse que poderá apenas fazer com que o projeto que anistia multas de recursos enviados para o exterior ilegalmente avance. O ministro reclamou:
— Queremos que o ajuste se dê este ano. É lógico que empurrar alguma coisa para 2016, até eventuais pressões inflacionárias para 2016, não pode ser o plano ideal. O plano ideal é fazermos o ajuste rapidamente, de maneira que em 2016 estejamos colhendo os resultados: menor inflação, maior crescimento e emprego — disse Levy.
O encontro, segundo participantes, não foi fácil. Levy disse aos senadores que a economia estava parada e que era preciso aprovar as propostas. A oposição reclamou que não tinha detalhes das regras para repatriamento, nem como os estados receberão os recursos. Ao lado de Levy, Renan reconheceu o impasse:
— Não há ainda acordo. Mas estamos trabalhando ainda para compor um calendário para começar a apreciar essas matérias — afirmou Renan.
— A pauta é do Senado. E o Senado está estudando a iniciativa de acelerar a votação do projeto de lei da regularização dos recursos lícitos no exterior. Na medida em que isso tiver um avanço, pode trazer notícias muito importantes para a economia — disse Levy.
Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a medida provisória que cria dois fundos para compensar os estados pela reforma do ICMS. Foram instituídos o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Auxílio Financeiro para Convergência de Alíquotas do ICMS. A fonte de recursos para esses fundos virá de um programa de regularização de valores que foram remetidos para o exterior sem aviso à Receita.
Esse dinheiro poderá ser repatriado pelos contribuintes por meio do pagamento de alíquota de Imposto de Renda de 17,5% e de multa de 17,5%. Estimativas extraoficiais indicam que US$ 100 bilhões podem retornar ao país.
REGRAS DA REPATRIAÇÃO
Levy disse que os governadores já concordam com a aprovação da resolução do Senado que trata da unificação das alíquotas do ICMS em 4%. Na saída, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima ( PB), disse que a oposição quer saber as regras da repatriação dos recursos, se são apenas recursos lícitos.
— Precisamos saber como isso funcionará. Essa proposta não pode se transformar numa lavanderia de recursos ilícitos que estão no exterior — disse.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou o acordo feito entre Levy e os senadores para aprovar o projeto do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que permite a repatriação de recursos não declarados à Receita:
— Não vamos aceitar acordo sobre o qual a Casa não tenha nenhum conhecimento, não tenha concordância com o conteúdo. Não é esse projeto que a Casa está aceitando tramitar — disse Cunha.
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DEPUTADOS CRITICAM GESTÃO DE CUNHA
Deputados federais reagiram ontem à decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de convocar para sexta-feira uma cadeia nacional de rádio e TV para fazer um balanço de seus primeiros seis meses de gestão. Cunha foi criticado pelo intenso volume de trabalho que impôs, sem que os projetos passem pela devida discussão.
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) disse em plenário que a Câmara “voltou a trabalhar”, mas criticou a condução de Cunha . Para ele, as deliberações são feitas “sem os debates e as discussões necessárias”.
— O açodamento, a pressa e a desorganização passaram a marcar o dia a dia da Câmara. Vivenciamos, neste primeiro semestre, sessões de votações cheias de manobras regimentais.
Chico Alencar (PSOL-RJ) também criticou a gestão:
— Ele comunicou aos líderes que vai à TV para mostrar dados concretos de como a Câmara trabalhou, como foi positivo para a Casa. Mas, na minha opinião, houve muitos pontos negativos.