O diretor- geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel), Romeu Rufino, disse ontem que a prisão do presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, não vai contaminar o setor elétrico, apesar de a notícia, afirmou ele, não ser bem- vinda.
— Não se trata necessariamente de um problema do setor. Claro que uma notícia dessa natureza não é bem- vinda, mas a Eletronuclear tem uma situação bem distinta do resto do setor, não é uma questão que contamina o setor — disse Romeu Rufino.
Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a Aneel fiscaliza a produção, a transmissão e a comercialização de energia elétrica.
Othon está licenciado da diretoria da Eletronuclear desde abril, quando as acusações de que teria participado de negociações para o pagamento de propina na construção da usina nuclear de Angra 3 foram divulgadas pela imprensa.
SILÊNCIO DAS FILHAS DE OTHON
O GLOBO entrou em contato com Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani, uma das filhas de Othon. Uma pessoa que afirmou ser irmã dela e se recusou a dizer o nome disse que Ana Luiza e a irmã não iam se manifestar.
— Nenhuma das duas tem nada a declarar. Escreve isso por favor em letras garrafais — disse a mulher que atendeu o telefone, exaltada.
Em 25 de abril, a imprensa divulgou que na delação premiada de Dalton Avancini, ex- presidente da Camargo Corrêa, aparecia o nome de Othon Luiz Pinheiro da Silva como um dos beneficiários da propina paga pela empreiteiras. No dia 28 daquele mês, Ana Luiza postou em seu perfil no Facebook: “É lamentável que a imprensa venda notícias às custas de manipulação da opinião pública, ‘ vazando’ notícias onde ‘ ouviu dizer’ e ‘ parece que’ fazem parte do texto, mas investigação e comprovação não, atacando publicamente sem direito de resposta quem quer que seja...”.
O GLOBO não conseguiu contato com Ana Cristina Toniolo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF), Ricardo Lewandowski, negou ontem concessão de liminar sobre o pedido de habeas corpus da defesa do ex- diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Ele está preso desde janeiro em Curitiba ( PR), quando foi detido na 13 ª fase da Operação Lava- Jato. A defesa de Cerveró criticou a condução da investigação pelo juiz Sérgio Moro e disse que ‘‘ a sensação que se tem na Lava- Jato é o surgimento de super- heróis tupiniquins”.
Na decisão, Lewandowski refutou o requerimento da defesa porque considerou que não há urgência na análise da petição. Segundo Lewandowski, depois que o Superior Tribunal de Justiça negou outro pedido de liberdade, em junho, a defesa só ingressou com recurso pela liberdade mais de 1 mês depois.
A ação deve ser analisada pelo ministro Teori Zavascki, que é o relator do caso. Ele retorna ao STF na próxima semana, quando termina o recesso do Judiciário. Cerveró foi condenado a cinco anos de prisão e a pagamento de R$ 591 mil de multa por lavagem de dinheiro na compra de um apartamento no Rio. Na sentença de Moro, o imóvel foi confiscado, pois ele considerou que foi obtido com dinheiro de propina.
Na argumentação da defesa, os advogados de Cerveró alegam que não há razão que justifique a necessidade da prisão. E criticam a condução das investigação por Moro ao afirmar que houve “cerceamento de defesa” e que a sentença foi proferida “a jato, um autêntico trocadilho”. Afirmam ainda que Moro já teria prejulgado Cerveró antes mesmo da condenação.
“A sensação que se tem na LavaJato é o surgimento de superheróis tupiniquins voltados ao combate da criminalidade no país, o que informa um sintoma social extremamente grave: esta carência afirmativa não surge apenas para suprir as demandas de um Estado ineficiente ou um governo incompetente, mas para responder a um mundo inteiro em sério e violento conflito de identidade”, reclamou a defesa.
A defesa pede ainda que a sentença de Moro seja anulada para que outro juiz aprecie a ação.
CPI MANTÉM CONVOCAÇÃO
Ontem, o presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta ( PMDB- PB), anunciou que mantém a convocação da advogada Beatriz Catta Preta, para ser ouvida em audiência pública. Ela atuou na defesa de envolvidos que fizeram delação premiada. Semana passada, abandonou esses casos. O argumento da CPI é que precisa ouvi- la sobre a licitude dos recursos que pagam seus honorários. O juiz Moro e a Ordem dos Advogados do Brasil se manifestaram contra essa convocação.