Dilma, ministros e governadores: segundo a petista, ela sabe "suportar pressão e até injustiça"
O encontro da presidente Dilma Rousseff com 10 ministros, o vice-presidente Michel Temer, 26 governadores e uma vice-governadora, promovido ontem no Palácio da Alvorada, gerou concordâncias periféricas e nenhum consenso central. Nas mais de três horas de conversa, a petista pediu socorro aos administradores estaduais a fim de assegurar a governabilidade, mas pouco se avançou. O governo quis atrelar a unificação das alíquotas estaduais com a repatriação de recursos do exterior para compor o fundo de compensações aos estados, os governadores, no entanto, querem uma emenda constitucional que assegure os recursos. Eles defendiam a sanção da emenda que permite a utilização de até 70% dos depósitos judiciais para pagamento de dívidas. O Planalto, contudo, ganhou tempo ao anunciar que vai criar um grupo de trabalho para discutir o tema na próxima segunda-feira.
Após a reunião, as declarações dos governadores mostrou conflito de versões entre o administrador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e o de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Embora todos os governadores à exceção do paulista tenham falado sobre a importância da governabilidade para a manutenção da estabilidade política e econômica, Dino foi além e defendeu o mandato de Dilma: Houve uma defesa clara e inequívoca da estabilidade institucional, da ordem democrática do Estado de direito e contra qualquer tipo de interrupção das regras constitucionais vigentes, portanto, a manutenção do mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, que foi eleita para cumprir até o fim.
Já Alckmin foi explícito ao ser questionado sobre esse ponto: Isso não foi dito pela presidente Dilma nem está em discussão. Em relação a isso, nós defendemos o quê? Investigação, investigação e investigação. Cumprir a Constituição. Isso não esteve na pauta, resumiu. Para o tucano, se houver algum indicativo de crime de responsabilidade no julgamento que será pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre possíveis doações irregulares à campanha de Dilma em 2010; ou de crime de responsabilidade fiscal, na análise empreendida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as pedaladas fiscais praticadas em 2014, o impeachment é uma saída constitucional prevista.
A tensão entre governistas e oposicionistas permeou todo o período de preparação da reunião de ontem. Dilma já havia desistido de tratar do julgamento das pedaladas fiscais no TCU para não gerar atritos com os governadores do PSDB, que ameaçaram boicotar o encontro caso o tema entrasse em discussão. Mas a questão do impeachment foi indigesta. Na última segunda-feira, a despeito das opiniões contraditórias dos governadores, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), anunciou que as inserções partidárias no rádio e na televisão da próxima semana convocarão os militantes tucanos a participar das manifestações de 16 de agosto.
Pedidos
Em seu pronunciamento inicial, Dilma pediu a cooperação dos governadores para a recuperação econômica do país e projetos na área de segurança pública. Explicou que vetou algumas propostas aprovadas pelo Congresso Nacional a fim de preservar o equilíbrio fiscal e obteve dos governadores a promessa de trabalhar com as respectivas bancadas para evitar a aprovação de pautas-bombas, como a PEC 300, que cria um piso nacional para policiais e bombeiros, e a mudança do indexador do FGTS.
A petista também atribuiu o não cumprimento de promessas eleitorais a fatores como a crise econômica internacional, a queda nos preços das commodities e a desvalorização do real frente ao dólar. Sobre dificuldades em governar, a presidente disse que qualquer gestor tem que saber lidar com pressões. Sei suportar pressão e até injustiça, afirmou. Ela pediu para que os governadores apresentem sugestões de obras estaduais para serem incluídas no Plano de Incentivo à Logística. De acordo com Dilma, alguns já apresentaram propostas.
Os governadores também comemoraram a sinalização do aval federal para a liberação de empréstimos para investimentos nos estados. Ela vai liberar, mas de forma preocupada em relação ao cumprimento do superavit primário, afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB).
» Demanda palaciana
Confira o que a presidente pediu aos administradores estaduais durante o encontro de ontem no Palácio da Alvorada
Apoio à unificação das alíquotas do ICMS
» Dilma deixou claro que a proposta em tramitação no Senado tem apoio do Planalto
Pacote de concessões
» A petista quer que os governadores encaminhem ao governo federal sugestões de obras a serem incluídas no Programa de Incentivo em Logística, lançado em junho deste ano
Equilíbrio fiscal
» A presidente dividiu com os governadores a responsabilidade pelo esforço de controle da inflação e busca do equilíbrio fiscal das contas públicas
Segurança pública
» Dilma pediu ajuda em quatro frentes: um pacto nacional pela redução dos homicídios, a redução do deficit carcerário, um programa de segurança no trânsito, e o Pronatec Aprendiz.
Todos aqui, e o governo federal em particular, têm condições de superar essas dificuldades e, num prazo bem mais curto do que alguns pensam, assistir à retomada do crescimento da economia
Dilma Rousseff, presidente da República
Houve uma defesa clara e inequívoca da estabilidade institucional, da ordem democrática do Estado de direito e contra qualquer tipo de interrupção das regras constitucionais vigentes
Flávio Dino, governador do Maranhão