O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou ontem uma queixa- crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Os advogados do petista pedem a condenação de Caiado por calúnia, difamação e injúria por causa de acusações do parlamentar ao ex-presidente em redes sociais em fevereiro.
Na ocasião, o senador chamou o ex-presidente de “bandido” e de “frouxo” ao acusá-lo de participar do esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava-Jato, em publicações no Facebook e no Twitter. Lula não é investigado. Caiado também afirmou que Lula teria aparelhado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto (MST) para provocar “instabilidade democrática” e, por isso, comparou o Brasil com a Venezuela.
No documento entregue ao Supremo, a defesa de Lula reclama da publicação de Caiado, que teve mais de 40 mil curtidas, e nega todas as críticas do senador ao ex-presidente.
“Inconformado com tamanha agressão à sua honra e imagem, [ Lula] apresenta a queixa-crime contra as irresponsáveis acusações proferidas de forma dolosa, vexatória e desprovidas de qualquer razão e que configuram os crimes de calúnia, injúria e difamação”, argumentam os advogados de Lula.
As declarações do senador foram feitas depois que Lula pediu apoio de militantes do “exército” do MST para defenderem o governo federal e a Petrobras em março, quando houve manifestações contra a presidente Dilma Rousseff.
Os advogados do ex-presidente ainda alegam que, nessa ação, o senador não poderia dispor da imunidade parlamentar, porque as críticas foram feitas fora da tribuna do Congresso:
“A prerrogativa da imunidade material que é inerente ao desempenho da função parlamentar não se estende a palavras e manifestações do congressista que se revelem estranhas ao exercício do mandato legislativo. Esse comportamento foge ao próprio decoro parlamentar”.
No Twitter, em resposta, Caiado resgatou as mensagens de fevereiro e fez novas críticas:
“Lula tem que medir as palavras, não é comportamento de ex-presidente ameaçar a população, é comportamento de bandido. Ele não é rei. Essa situação ocorreu no mês de fevereiro, quando Lula se sentia o todo-poderoso, quando ninguém tinha coragem de contestá-lo”.