Relatório da Polícia Federal lista R$ 73 milhões em propinas em seis obras e negócios executados pela Odebrecht. As suspeitas estão na representação policial de 68 páginas que indiciou Marcelo Odebrecht e outras sete pessoas ligadas à construtora. No relatório, o delegado Eduardo Mauat considerou que o presidente da empreiteira e os outros investigados são suspeitos de formação de cartel, fraude em licitações da Petrobras, corrupção ativa e crime contra a ordem tributária. A PF ainda afirma que Marcelo obstruiu as investigações, articulando contatos políticos, pontes no Judiciário e expectativas de “dissidências” na própria polícia.A Odebrecht negou qualquer pagamento de corrupção e disse que há depoimentos mentirosos no caso. A empresa afirmou que o indiciamento não tem “fundamento sólido” e contém “interpretações distorcidas, descontextualizadas e sem nenhuma lógica temporal”. Mas, nos próximos dias, o Ministério Público pretende denunciar os executivos da empreiteira.

O relatório da PF cita várias obras nas refinarias da Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca (PE), e Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP), e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ). Com base em planilhas apreendidas e obtidas com delatores, mostra a combinação de quem seriam os vitoriosos em obras da Petrobras e os resultados coincidentes. Além disso, relaciona denúncias de delatores, contratos e comprovantes de pagamentos para configurar o crime de corrupção.Em Vitória (ES), a PF sustenta a suspeita de propina de R$ 1,4 milhão para um gerente da Petrobras. O consórcio OOCH, formado pela Odebrecht, Camargo Corrêa e Hochtief, para construir a sede administrativa da estatal na capital capixaba. O consórcio contratou a empresa Sul Brasil, pertencente a um ex-funcionário amigo do gerente Celso Araripe, por R$ 1,2 milhão para fazer “consultoria técnica”, segundo o delator Eduardo Leite. Mas a Receita Federal apurou que os pagamentos foram de R$ 3,8 milhões.

A Sul Brasil, por sua vez, depositou R$ 1,4 milhão nas contas de Araripe e seus familiares. A reportagem não localizou Araripe.

Água e vapor
Na construção de unidades de água e vapor do Comperj, a PF anota que o delator Júlio Camargo disse que o consórcio TUC, formado pela Odebrecht, pagou propina para fechar o negócio. Ele não indicou o valor e o pagamento. No relatório da polícia, a suspeita é que o suborno tenha sido de R$ 6 milhões. Um contrato de uma empresa do lobista Milton Pascowith com a Veolia Water Systems prevê o pagamento relacionado às obras do consórcio. A Odebrecht disse ao Correio que não mantém “contrato direto” com uma das empresas de Pascowith, a Jamp Engenheiros.

Nas unidades de destilação da Rnest, a PF aponta propina de mais de U$ 1 milhão, seguindo depoimento de Pedro Barusco, que recebeu os valores por meio da Construtora Del Sur. Os investigadores dizem que ela é ligada à CNO, que nega a propriedade da empresa. Planilha do delator informa que 1% dos R$ 31,9 bilhões de dois trens de hidrotratamento na refinaria também foi convertido em suborno, acertado com o então diretor da empreiteira Rogério Araújo. Nos suportes de tubulação do Comperj, a propina relatada pelo doleiro Alberto Youssef foi de R$ 15 milhões. Na venda de nafta da Petrobras para a Braskem, foram US$ 5 milhões por ano, de acordo com o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.

Marcelo Odebrecht trabalhou para tumultuar as investigações, sustenta a PF. Ontem, o juiz Sergio Moro pediu explicações sobre o caso. A empreiteira disse que vai responder oportunamente, mas desqualificou a análise da polícia. No relatório 417/15, os peritos da polícia apontam mensagens no calendário de seu telefone celular. No assunto “LJ”, fala de “ações B”. E segue-se uma lista em que, entre coisas, se lê “trabalhar para parar/anular (dissidentes PF...)”. Os peritos concluem: “Marcelo teria a intenção de usar os “dissidentes” para de alguma forma atrapalhar as investigações”.

Em outra nota de calendário, Marcelo diz: “Nova nota minha midia? GA, FP, AM, MT, Lula? ECunha?”. Para os peritos, os códigos se referem aos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de Minas, Fernando Pimentel, ao diretor jurídico da Odebrecht Adriano Maia, ao vice-presidente Michel Temer, ao ex-presidente Lula e ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha.Para Odebrecht, as interpretações da PF são vagas. “A mais grave é a tentativa de atribuir a Marcelo Odebrecht a responsabilidade pelos ilícitos gravíssimos que estão sendo apurados e envolveriam a cúpula da PF do Paraná, como a questão da instalação de escutas em celas”, diz nota da empreiteira. “O relatório da Polícia Federal presta um desserviço à sociedade e confunde a opinião pública ao estabelecer suposições a partir de anotações pessoais de Marcelo Odebrecht, quando deveria ater-se a fatos concretos.”

Citações
O relatório da Polícia Federal que analisou anotações de Marcelo Odebrecht registradas em celular cita os senadores José Serra (PSDB-SP), Blairo Maggi (PR-MT), o advogado-geral da União, Luís Adams, e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Os analistas não conseguiram concluir o que dizem os textos do presidente da empreiteira, todos marcados na data de 9 de janeiro de 2013. No tópico “notas antigas”, por exemplo, há a referência “adiantar 15 p/JS”, que seria José Serra. A reportagem tentou contato ontem à noite com as autoridades citadas, mas não conseguiu localizar Serra, Maggi e Zarattini. Adams disse que desconhece a citação e, assim como o juiz Sérgio Moro, aguarda esclarecimentos da Odebrecht.

Cunha com Lewandowski
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi ao gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pedir pressa na análise de seu pedido para suspender um processo da Operação Lava-Jato conduzido pelo juiz Sérgio Moro, no Paraná. Em um depoimento em ação criminal sobre propinas de US$ 40 milhões pagas por navios-sondas adquiridos pela Petrobras, o lobista Júlio Camargo disse que Cunha cobrou pagamento de parte dos subornos. Segundo ele, US$ 5 milhões iriam para os bolsos do próprio deputado do PMDB, partido que bancaria a indicação do diretor encarregado de aprovar a compra das embarcações.

Ontem, Cunha e seu advogado, o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza, estiveram com Lewandowski por quase uma hora. Eles querem que o ministro suspenda o processo no Paraná e anule as provas e depoimentos relacionados ao deputado porque foram obtidos por um magistrado de primeira instância. O presidente do STF solicitou informações ao juiz anteontem, mas não determinou prazo para resposta. Ontem, Cunha pediu que Lewandowski tome sua decisão antes mesmo de Moro prestar explicações sobre o caso.

Como juiz de primeira instância, Moro não poderia permitir que uma acusação contra um deputado, que tem foro privilegiado no STF, fosse incluída no processo que corre no Paraná, sustenta a defesa do parlamentar. O processo criminal está em fase final. A partir de 29 de julho, já estará nas mãos de Moro para começar a escrever sua sentença.

“O Juízo reclamado tem sido extremamente ágil na prolação das sentenças após o término do prazo para apresentação das alegações finais”, justificou Antônio Fernando em uma petição que foi apresentada. “Vale dizer, pode-se ‘prever’ que na hipótese da ação penal em comento, em que demonstrada a ocorrência de usurpação de competência do STF, seja prolatada sentença antes mesmo do fim do mês de julho.” (EM)

Acordos com cinco empresas

JOÃO VALADARES
A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou a instrução dos processos para firmar acordos de leniência — uma espécie de delação premiada para empresa — com cinco companhias envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras. Já houve autorização do Tribunal de Contas da União (TCU). A CGU está, agora, na fase de ouvir testemunhas. Só após tais procedimentos, as empreiteiras assinam o termo para prestar informações sobre os crimes cometidos. As construtoras Engevix, Galvão Engenharia, OAS, SOG Óleo e Gás e a holandesa SBM precisam apresentar elementos para tentar amenizar as punições na esfera administrativa e diminuir o valor das multas que provavelmente serão aplicadas.

A UTC/Constran já demonstrou interesse em assinar o acordo, mas ainda depende de autorização do TCU. O processo é lento e não há ainda previsão para assinatura do acordo com as empresas envolvidas.

Na sentença que condenou três ex-dirigentes da Camargo Corrêa por corrupção, lavagem de dinheiro e pertinência à organização criminosa, o juiz federal Sérgio Moro, à frente dos processos da Lava-Jato, sugere que a construtora, com o objetivo de iniciar sua recuperação, feche acordo de leniência com os órgãos competentes. “Considerando as provas do envolvimento da empresa na prática de crimes, incluindo a confissão de seu ex-presidente, recomendo à empresa que busque acertar sua situação junto aos órgãos competentes, Ministério Público Federal, CADE, Petrobras e CGU”, escreveu o juiz.

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica celebrou em março o acordo com a Setal Engenharia e Construções, a SOG Óleo e Gás e funcionários e ex-funcionários das empresas do grupo. A assinatura foi firmada em conjunto com o Ministério Público Federal do Paraná. Os dirigentes teriam confessado participação, fornecido informações e apresentado documentos para colaborar com as investigações do cartel que direcionava as licitações na petroleira. Os executivos da empresa mostraram anotações e comprovantes de viagens para as reuniões com o clube VIP das construtoras.

A investigação do Cade relacionada ao cartel ainda não foi concluída. As informações prestadas pela Setal foram anexadas ao inquérito em andamento. O órgão esclareceu, na tarde de ontem, que os acordos de leniência são firmados apenas com a primeira empresa que delata o suposto cartel.