Aumenta violência contra a terceira idade 

Na direção contrária ao cenário geral de violações de direitos humanos, o número de denúncias de violência contra idosos cresceu. Foram 16.014 entre janeiro e junho deste ano em todo o país, de acordo com balanço divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. Essa foi a categoria com aumento mais expressivo em comparação ao mesmo período do ano passado (16,4%), quando foram identificadas 13.752 denúncias. No Distrito Federal, foram 1.764 casos contra todos os grupos vulneráveis, o que representa 2,65% dos registros nacionais e uma pequena queda em relação aos 2.001 do primeiro semestre de 2014.

Em todo o país, foram contabilizados 66.518 casos de violações de direitos humanos, um recuo de 6,5% em relação ao período de janeiro a junho do ano passado, com 77.116 denúncias. O movimento foi puxado pela retração dos casos envolvendo crianças e adolescentes, que caíram de 49.248 para 42.114, apesar de continuarem como tipo de vítima mais comum. A SDH atribui a queda à intensificação de registros no ano passado, em razão de uma mobilização para que as pessoas ficassem mais atentas em função da Copa do Mundo.

O ministro da SDH, Pepe Vargas, lembrou que o número real de violações é maior do que o contabilizado e voltou a criticar a redução da maioridade penal. “As crianças e os adolescentes são mais vítimas do que praticantes de violações Se a maioridade penal for reduzida, vai fragilizar ainda mais esse segmento”, disse. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a responsabilização criminal de jovens de 16 e 17 anos será votada em segundo turno na Câmara dos Deputados em agosto. Vargas demonstrou preocupação também com outras mudanças em discussão no Congresso Nacional, como a revisão do Estatuto do Desarmamento, a redução da idade permitida para o trabalho infantil, a flexibilização do conceito de trabalho escravo e pautas que restringem direitos LGBT.

Além de violações contra idosos e crianças, o Disque 100 registra denúncias contra pessoas com deficiência, em situação de rua, presidiários e população homoafetiva. Os casos são encaminhados para os serviços especializados nas respectivas unidades da Federação. No último semestre, São Paulo registrou maior número de casos (14.069), seguido por Rio de Janeiro (7.849) e Minas Gerais (5.479). Dos registros contra idosos, negligência foi o mais recorrente (77,66% das ligações), seguido por violência psicológica (51,7%), abuso financeiro (38,9%) e violência física (26,46%). Cada denúncia pode envolver mais de uma violação.

Distrito Federal

Há cinco anos, a esteticista Antônia (nome fictício), 68, sofre violência dentro da própria casa, em Ceilândia. Ela é vítima do segundo tipo de abuso contra direitos humanos mais comum no DF. Neste ano, 446 foram contra idosos, atrás apenas das 1.051 ocorrências envolvendo crianças e adolescentes. Antônia conta que é ameaçada e xingada pela filha, de 43 anos, com quem mora. Na casa também vive o genro e dois netos. “Ela me chama de desgraçada, diz que vai comprar uma arma e dar um tiro na minha cabeça”, relata.

A pensão de R$ 682 por mês que Antônia recebe do marido falecido não é suficiente para sustentar a família, que contribui pouco com as contas. A idosa deseja vender o lote onde mora para deixar de dividir o teto com a filha, que tem demonstrado resistência. “Ela não se conforma que eu seja a dona”, reclama Antônia, que afirma ter pago a propriedade com dinheiro próprio.

No ano passado, 94% dos atendimentos no Centro Judicial do Idoso foram de violência familiar. O serviço é um convênio entre três órgãos do DF: Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública. Para a defensora pública Karla Núbia Couto, uma das coordenadoras do centro, os idosos estão mais conscientes dos próprios direitos, mas ainda é preciso mudar o pensamento nas outras faixas etárias. “Falta preparo da própria família para saber lidar com o envelhecimento e respeitar o idoso. Há um preconceito cultural. É preciso respeitar as limitações que o envelhecimento traz e entender o idoso como uma pessoa participativa dentro da família e da comunidade”, afirma.