Dilma veta reajuste de servidores do Judiciário

 

A presidente Dilma decidiu vetar o reajuste de até 78% do Judiciário, aprovado pelo Congresso e classificado por ela de insustentável. - BRASÍLIA- O secretário- executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou ontem ao diretor- geral do Supremo Tribunal Federal ( STF), Amarildo Vieira de Oliveira, que o governo vetará o reajuste do Judiciário. O veto já era aguardado desde a aprovação do projeto pelo Congresso, no fim de junho. Dias depois, durante viagem aos Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o reajuste, de 53% a 78%, era insustentável:

— ( É) lamentável, porque é insustentável um país como o nosso, em qualquer circunstância, dar níveis de aumento tão elevados — disse Dilma.

Desde o primeiro momento, a recomendação do Ministério do Planejamento foi pelo veto. A pasta trabalha num projeto de lei alternativo, que conceda aos servidores da Justiça um reajuste semelhante ao proposto pelo Executivo aos seus servidores, de 21,4%, dividido em quatro anos. Esse aumento, defende o Planejamento, repõe a perda com a inflação, e, portanto, assegura o poder de compra dos trabalhadores, além de manter estável o gasto da folha de pessoal em 4,1% do Produto Interno Bruto ( PIB), nos próximos quatro anos.

O governo alega não ter recursos federais suficientes para realizar o ajuste fiscal e arcar com os aumentos. Atualmente, há 117,5 mil servidores do Judiciário, entre ativos e inativos. As estimativas do Planejamento são de que, se fosse concedido, o reajuste teria impacto de R$ 1,5 bilhão no segundo semestre deste ano; de R$ 5,3 bilhões em 2016; de R$ 8,4 bilhões em 2017 e de R$ 10,5 bilhões em 2018.

— É um reajuste que não é compatível com a situação econômica do Brasil nos próximos anos — afirmou anteontem o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

APROVAÇÃO UNÂNIME

De acordo com o Planejamento, todas as carreiras do Judiciário ( analista, técnico e auxiliar) tiveram reajustes acima da inflação nos últimos dez anos. Como O GLOBO revelou, no caso dos analistas em fim de carreira houve crescimento nominal de 105,03% nas remunerações, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ( IPCA), acumulado até abril, foi de 67,44%. Na fase inicial da carreira, o ganho foi de 112%.

O aumento para o Judiciário foi aprovado no Senado com os votos de todos os 62 senadores presentes à sessão, no que foi considerada a maior derrota do governo este ano. Desde que o Senado aprovou o reajuste salarial, no fim do mês passado, os servidores do Judiciário têm feito manifestações na Praça dos Três Poderes, ora em frente ao STF, ora diante do Palácio do Planalto. Nos últimos dois dias, os servidores intensificaram os protestos, na expectativa de convencer Dilma a não vetar o reajuste.

Cerca de 500 servidores se reuniram ontem em frente ao Planalto, com faixas, cartazes, buzinas, vuvuzelas e fogos de artifício, desde o começo da tarde. Fizeram tanto barulho que a presidente decidiu passar a tarde no Palácio da Alvorada, reunida com ministros. Os acessos à residência foram bloqueados para evitar que os servidores se aproximassem.