Passaporte e taxa de embarque mais caros

11/07/2015

 ANTONIO TEMÓTEO E JORGE MACEDO

Quem planeja viajar para o exterior ou fazer um passeio pelo Brasil deve preparar o bolso. O governo publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) o reajuste de tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência dos aeroportos de Guarulhos (SP) e Viracopos (SP) e de 17 serviços prestados pela Polícia Federal, entre eles a emissão de passaporte. As revisões, conforme especialistas, não terão impacto significativo na inflação, mas obrigarão os consumidores a gastar mais na hora de programar um passeio para outros países.Em solenidade no Palácio da Justiça, o ministro José Eduardo Cardozo apresentou ontem o novo modelo de passaporte comum brasileiro. 

O preço para emissão do documento foi reajustado em 64,8%, saltando de R$ 157,07 para R$ 257,25. Conforme Cardozo, as tarifas foram revisadas com base no índice inflacionário acumulado desde dezembro de 2006, data da última elevação.Além da emissão convencional, os preços foram reajustados para casos de urgência, passando de R$ 202,89 para R$ 334,42. O cidadão que não apresentar o passaporte anterior quando solicitar a renovação do documento terá de pagar R$ 514,50. Anteriormente, o valor cobrado era de R$ 312,14. O ministro minimizou o impacto do aumento da taxa de emissão.A nova tabela de preços tem sido aplicada desde a última segunda-feira e o passaporte passará a ter validade de 10 anos. Antes, o documento precisava ser renovado a cada cinco anos. Segundo o ministro da Justiça, a mudança é necessária e o Brasil se alinha a outros países no cenário internacional. “Estávamos tendo um grande acúmulo de pedidos de expedição de passaportes e de renovação. 

Não havia sentido manter uma tradição que não é seguida no mundo. Agora, o Brasil está alinhado com o padrão internacional nessa questão”, explicou Cardozo.Tarifas de embarqueE se viajar para o exterior já tinha ficado mais caro para quem vai tirar ou renovar o passaporte, o desembolso vai ser ainda maior na hora de pegar voo para fora ou mesmodentro do país. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou os tetos das tarifas aeroportuárias dos contratos de concessão dos aeroportos internacionais de São Paulo. 

Os valores passarão a vigorar em 30 dias. O índice de revisão aplicado em Guarulhos é de 8,6% — a taxa passará a R$ 19,21, no caso do embarque doméstico, e para R$ 33,99 no do internacional. Já a tarifa de conexão custará R$ 8,84, independentemente do destino.Para Viracopos, os tetos serão reajustados em 7,5%. A tarifa de embarque doméstico passa para R$ 19,02, enquanto a para o internacional vai a R$ 33,66. Já a de conexão doméstica ficou em R$ 8,76. Com a alteração dos valores, a taxa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 24,03 para R$ 26,11, em Guarulhos; e de R$ 24,03 para R$ 25,85, no terminal localizado em Campinas. 

Os valores consideram a incidência do percentual de 35,9% relativo ao Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero). O custo de embarque internacional passará de R$ 84,90 para R$ 88,57, em Guarulhos; e de R$ 84,90 para R$ 88,12, em Viracopos.Conforme a Anac, a revisão nas tarifas levou em consideração a inflação acumulada entre junho de 2014 e junho de 2015, que chegou 8,89% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), observada no período. 

A agência reguladora sinalizou, ainda, que deve reajustar as taxas de embarque do aeroporto internacional de Brasília ainda este mês. A última revisão ocorreu no mesmo mês do ano passado.ImpactosO economista da Fundação Getulio Vargas (FGV) André Braz afirmou que o reajuste das tarifas de embarque pode contribuir para aumento nas passagens aéreas. No entanto, ele explicou que o valor da taxa representa uma pequena fração do preço dos bilhetes. “Por isso, não acredito na ocorrência de impacto representativo na inflação. A emissão de passaporte e outros serviços não entram no computo da inflação, pois são serviços consumidos esporadicamente pelas famílias”, disse.

O economista-chefe do Besi Brasil, Jankiel Santos, afirmou que, os serviços prestados pela Polícia Federal, como a emissão de passaporte, pesam no bolso dos brasileiros que necessitam do documento. “Uma alta de 64,8% não é desprezível. Dói no bolso de quem precisa”, afirmou.