29/07/2015
Eduardo Militão
No momento em que os ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva processa dois procuradores que atuaram em investigação contra o petista, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ontem que os membros do Ministério Público não podem ser intimidados com processos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As afirmações foram feitas no segundo debate entre candidatos para exercer o cargo entre 2015 e 2017. No âmbito do Conselho Nacional, tenho me pautado com a discussão de que a autonomia funcional de um membro do Ministério Público não pode ser obstaculizada com processos disciplinares, afirmou Janot logo no início do debate.
Os procuradores da República no Distrito Federal Anselmo Cordeiro Lopes e Valtan Timbó viraram alvo do instituto Lula após fazerem representação para iniciar apuração no caso e instaurar a abertura de inquérito criminal contra o ex-presidente. À saída do evento, o principal opositor de Janot, Carlos Frederico Santos, também defendeu a conduta dos procuradores que atuaram em investigação contra o ex-presidente Lula, suspeito de tráfico internacional de influência para beneficiar a empreiteira Odebrecht. Por que não? Se havia indícios, tinha que ser investigado, afirmou.
Após o debate, a subprocuradora Raquel Dodge disse que a iniciativa pode ser uma estratégia da defesa do Instituto para mudar o foco e se colocar em posição de ataque. Ontem à noite, a assessoria do Instituto Lula disse que não comentaria as declarações dos candidatos.
Provocações
O debate de ontem, promovido pelas associações de promotores e procuradores do Trabalho (ANPT), do DF (AMPDFT) e Militares (ANMPM), foi morno. A maioria das perguntas se referia a pautas corporativas.
No entanto, isso não impediu os candidatos de tratarem da Operação Lava-Jato. Janot lembrou que a instituição vive um momento ímpar em que deve responder a provocações de forma serena e responsável. Janot ainda destacou os problemas de segurança vividos pelos procuradores. Citou como exemplo os que atuam área do direito do trabalho e ele próprio, que disse que sua casa foi invadida meses atrás, mas a única intenção do grupo foi roubar o controle do portão da residência.
Frederico criticou Janot. Disse que, se for eleito, vai comandar a Lava-Jato sem uma postura midiática. Pediu pressa na investigação e afirmou que os procedimentos têm que ser abertos só com provas fortes, até para evitar conflitos desnecessários com o Congresso. Dosifique o calibre da sua bala. Quando atirar, atire para derrubar. Isso minimiza a questão das relações institucionais.
País corroído
Raquel Dodge defendeu a criação de um sistema no Ministério Público para aferir a eficácia da instituição, com foco em resultados. O Brasil não é pais pobre, é rico, mas injusto e corroído pela corrupção, disse. Ela afirmou que o país clama por resultados e o monitoramento poderia dizer se as escolhas foram acertadas. para lutar por melhores serviços público, mais direitos fundamentais e menores índices de corrupção.
O subprocurador-geral Mário Bonsaglia disse que os orçamentos do Ministério Público representam uma ameaça latente porque a contratação de pessoal é limitada a 0,6% da receita da União, enquanto nos estados esse índice é de 2%, e no Judiciário, de 6%. O limite é exíguo e uma ameça, um sinal amarelo.
Viagens
Em campanha, Bonsaglia já viajou a 12 estados nos últimos dias pedindo voto aos colegas. Frederico, que já foi a 18 estados, agora vai ao Nordeste. Raquel também tem rodado o país: já visitou pelo menos 12 estados e irá a mais sete. Hoje estará em Florianópolis. Envolvido com a Lava-Jato, Janot tem ficado em Brasília, ao contrário da estratégia adota por ele há dois anos.