Ministro nega que ajuste fiscal seja responsável por recuo de 1,9%.
-CAMPOS DO JORDÃO (SP)- O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, acredita que fatores não econômicos estão prejudicando a retomada da atividade econômica, porque aumentam o nível de incerteza. Para ele, não foi o ajuste fiscal que contribuiu para a queda de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre do ano.
— Nos próximos meses, alguns setores já devem estar mais fortes. Se não tivesse fatores não econômicos, provavelmente a gente já estaria vendo essa retomada, depois de seis oito meses das primeiras medidas que tomamos. (...) O PIB caiu pelo ajuste fiscal? Não. Caiu por outras razões, pela incerteza — disse o ministro, sem citar claramente a crise política nem especificar esses fatores não econômicos.
O ministro, que participou ontem do 7º Congresso Internacional dos Mercados Financeiros e de Capitais, também disse não acreditar que o Brasil vá enfrentar dois anos seguidos de recessão, 2015 e 2016, como estão prevendo boa parte dos analistas, principalmente, depois da divulgação do resultado negativo do PIB no segundo trimestre.
Levy afirmou que parte das medidas do ajuste da economia já estão surtindo efeito, como a melhora nas contas externas, e que isso vai se intensificar nos próximos meses. De acordo com o ministro, isso ficará claro quando as empresas começarem a recompor os estoques, o que pode levar a uma substituição de bens importados — que estão mais caros devido à alta do dólar — por produtos nacionais.
‘BINGOZINHO’ DO GRAU DE INVESTIMENTO
A curto prazo, o ministro defendeu que o equilíbrio fiscal é um desafio e tem de ser feito. Também criticou as “apostas” na perda do grau de investimento do país, o selo das agências de rating que classifica o Brasil como país seguro para investir:
— Tem gente que fica olhando a cartelinha para apostar quando vai perder o grau de investimento. O que é isso? Está falando do Brasil, do nosso país. A gente sabe das consequências de vir a perder esse grau de investimento. Vão ser consequências duras para toda a população, mas tem quem fique aí fazendo bingozinho. Essa não pode ser a nossa cabeça. A gente sabe o que tem que fazer (para evitar isso).
O ministro não descartou a necessidade de aumentar impostos para que se chegue a esse equilíbrio nas contas públicas. Como exemplo, citou o caso da Grécia, que por muito tempo resistiu a fazer isso, mas se viu obrigada a ceder e adotar um pacote não só de austeridade, mas também de elevação dos tributos.
Levy também sinalizou que está perto o fim da isenção do Imposto de Renda (IR) nos rendimentos das letras de crédito imobiliário e agrícola (LCIs e LCAs) para pessoas físicas. Essa é uma antiga demanda da indústria de fundos, sob o argumento de que esse benefício fiscal cria uma distorção nas condições de competitividade de fundos de investimento, porque, nesses últimos, há cobrança de IR sobre os ganhos dos investidores, mesmo que tais fundos invistam nas letras de câmbio.
— Isso é uma coisa prometida e vamos ver o quão rápido a gente consegue fazer a homogeneização dos instrumentos financeiros para fortalecer o mercado de capitais e também diminuir distorções que eventualmente possam existir — afirmou.
Nos últimos anos, a emissão de LCIs e LCAs por instituições financeiras teve um forte crescimento. Além de serem isentas do IR, os papéis são cobertos pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC) até o limite de R$ 250 mil, caso a instituição emissora venha a ter algum problema, como falir. Para os bancos de menor porte, as letras se tornaram fonte importante de captação e, para as pessoas físicas, uma opção que une benefício fiscal e segurança.
DIRETOR DO BC DEFENDE AÇÃO NO DÓLAR
O diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes, defendeu ontem o programa de intervenção no mercado de câmbio comandado pela autoridade monetária desde 2013. Para ele, a oferta de contratos de swap (que equivalem a uma venda de moeda estrangeira) e os leilões de linha cambial são importantes para ajudar na estabilidade financeira e melhorar a liquidez dos mercados. Acrescentou ainda que a desvalorização do real gera um resultado positivo para o BC, já que as reservas internacionais possuem um volume muito superior ao do estoque dos contratos de swap.
— A estratégia do programa de swaps e de linhas de liquidez vem se mostrando exitosa na estabilidade financeira e na normalização do fluxo financeiro.