Valor econômico, v. 16, n. 3800, 17/07/2015. Brasil, p. A3

Governo tem superávit perto de zero no 1º semestre e se afasta da meta fiscal

Por Leandra Peres | De Brasília

O superávit primário acumulado pelo governo central no primeiro semestre está "ao redor de zero", de acordo com autoridades ouvidas pelo Valor. Isso significa que o Tesouro Nacional, INSS e Banco Central terão que economizar integralmente os R$ 55 bilhões da meta fiscal estabelecida para 2015 a partir de julho, um esforço quase impossível num cenário de queda da arrecadação e crescimento econômico negativo. Os números foram apresentados à presidente Dilma Rousseff esta semana em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O Valor ouviu quatro autoridades do governo que apontam a queda na arrecadação federal, muito além do projetado, como principal explicação para o superávit zero acumulado até junho. Ontem, em entrevista à rádio CBN, o ministro Levy foi perguntado sobre o resultado das contas públicas. Ele disse que os números "ainda não estão fechados" e admitiu a piora na arrecadação. "A receita piorou um pouco, as empresas estão cautelosas", afirmou Levy.

Até maio, os dados oficiais já divulgados registravam um superávit de R$ 6,6 bilhões nas contas do governo central. Os resultados ao longo deste ano já davam mostras da dificuldade para cumprir a meta fiscal. Em abril, o governo central tinha um superávit de R$ 10,2 bilhões, que foi reduzido por um déficit de R$ 8 bilhões em maio, mês em que tipicamente as contas do governo têm resultado positivo.

O compromisso do governo é de atingir economia de R$ 66,3 bilhões este ano, considerando também o esforço feito por Estados e municípios, que terão que atingir um superávit de R$ 11 bilhões. Os dados do Banco Central até maio registram um superávit de R$ 19,2 bilhões, mas a expectativa do governo é a de que haverá redução do esforço fiscal ao longo do segundo semestre. O caixa dos Estados costuma ser mais apertado no início de cada ano e os gastos concentrados no segundo semestre.

A piora no resultado fiscal dificulta ainda mais a decisão sobre a mudança na meta de primário deste ano. O ministro Levy trabalha para que a meta seja mantida em 1,1% do PIB e reduzida apenas em setembro. Já o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, e a área política defendem uma redução imediata da meta de primário.

Além do comportamento ruim da receita, o governo também se preocupa com as implicações políticas da decisão. Caso queira incluir no decreto eventuais ganhos de arrecadação com projetos que ainda estão sendo analisados pelo Congresso, o governo estará repetindo a mesma manobra que está sendo considerada ilegal pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que ameaça não aprovar as contas da presidente Dilma Rousseff. A oposição usará a decisão do tribunal para basear um pedido de impeachment da presidente.

A alternativa que sobra é aprofundar o corte de gastos. Em maio, o governo contingenciou R$ 69,9 bilhões em relação aos gastos que haviam sido aprovados pelo Congresso. Na avaliação de setores da equipe econômica não há como cumprir a meta de 2015 com novas reduções de gastos, uma vez que a despesa que continua crescendo é obrigatória e não pode ser reduzida.

Taxa de retorno em licitações de aeroportos será de 8,5% ao ano

Por Fábio Pupo e Edna Simão | De Brasília

O Ministério da Fazenda atualizou os parâmetros para o cálculo da Taxa Interna de Retorno (TIR) de referência para os próximos leilões de aeroportos. Com as atualizações, a TIR real de projeto para essas licitações passou de 6,63% ao ano (usada nos leilões anteriores) para 8,5% ao ano.

Segundo o governo federal, esse é o valor que será usado para definir apenas o valor mínimo de outorga (valor a ser pago pelo vencedor do leilão ao governo). Está nos planos do governo conceder os terminais de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE) e Salvador (BA) no ano que vem. Vence o consórcio ou empresa que apresentar o maior lance.

O valor da TIR divulgada não corresponde à taxa efetiva de retorno do investimento das empresas, afirma o Ministério da Fazenda. Isso vai depender dos cálculos de cada investidor, o que envolve condições de financiamento, por exemplo.

Segundo o ministério, o cálculo manteve a mesma metodologia já usada em processos anteriores de concessão. São quatro critérios usados para a atualização, sendo que três deles envolvem taxas de risco. A Fazenda divulgou nos últimos dias atualizações das TIRs para os próximos leilões de rodovias (de 7,2% para 9,2%) e para terminais portuários (de 8% para 10%).

Na semana passada, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Paulo Correa, afirmou que o aumento da taxa para as rodovias refletiu, entre outros indicadores, uma atualização de indicadores de risco. Questionado especificamente sobre se a nova TIR refletia o aumento do risco no país, disse que a afirmação "não estaria errada", mas disse que esse foi apenas um dos critérios para o aumento da taxa.

"O novo valor da TIR é resultado da atualização de quatro parâmetros. A taxa de risco-país é apenas um deles. Nenhum deles isoladamente determinou, portanto, a nova taxa", disse Correa.